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O Congresso já esteve para aprovar um projeto de regulação das redes. O lobby das big techs foi tão grande que simplesmente Lira (então presidente da Câmara) não conseguiu votar. Foi emparedado pela própria Câmara.
Por Josette Goulart
A audiência do Felca explodiu. Mais de 28 milhões de visualizações no YouTube com seu vídeo "Adultização". Felca mostrou que as redes sociais deixam os pedófilos andarem livremente entre nossas crianças, nas suas plataformas. Mas você achou que 28 milhões é pouco? E se eu te contar que uma versão do vídeo feita para o Instagram estava com mais de 170 milhões de views enquanto produzíamos esta newsletter? Até o Congresso entendeu que, se um tema viraliza desse tanto, é porque a população quer discutir a regulação das redes.
O Huguito Motta, no afã de resolver sua própria crise, já disse que vai pautar o tema. Os líderes se reúnem amanhã para discutir qual projeto vão fazer andar. E é aí que o Congresso pode acabar estragando tudo, deixando de apreciar o único projeto realmente discutido com a sociedade. Vem que hoje está quente. Tem até nova tentativa de golpe dos milicos radicais. (A propósito, você sabia que a TixaNews é a newsletter mais lida do UOL? Ah, darling, se inscreve.)
Vamos à realidade. O Congresso já esteve para aprovar um projeto de regulação das redes. O que aconteceu? O lobby das big techs foi tão grande que simplesmente Lira, nosso Arthurzito, que era o dono da Câmara frigorífica, não conseguiu votar. Foi emparedado pela própria Câmara que comandava. E então? A desculpa esfarrapada da tal liberdade de expressão. As big techs usaram a direita para emplacar esse discurso. E aí, as crianças que lutem.
Depois desse episódio, o senador Alessandro Vieira conseguiu fazer andar um projeto que separava os assuntos e só regulava as redes no quesito proteção de crianças e adolescentes.
Detalhe importante 1: Na discussão desse projeto ouviu-se a sociedade civil, em especial as entidades que estão aí para cuidar desse público, como o Instituto Alana e a Childhood. O projeto 2.368 foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado.
Chegou a ganhar urgência na Câmara neste ano e, depois, foi parar nos porões (porque, basicamente, o Congresso não trabalhou em 2025). Eis que agora Huguito tem a chance de pautar justamente este projeto. Mas o medo geral é que algum projeto de lei voador entre no meio do caminho e estrague algo já discutido tão amplamente. Só nesta segunda-feira entraram uns sete projetos novos sobre o tema. Juro que isso aconteceu.
Detalhe importante 2: não esqueça que, se Huguito escolher um projeto novo, ele precisará ser votado do zero novamente pelo Senado.
E já tem gente de direita dizendo que o vídeo do Felca foi uma estratégia da esquerda para tirar o foco do golpe, digo, do Occupy Congresso, do tarifaço do Dudu Bolsonaro, das sanções contra o Xandão, do julgamento do nosso ex, whatever. PeloAmordeDeus, BRASEW. O Huguito pode estar se aproveitando, mas vamos combinar que o assunto já passou da hora de ser resolvido.
Os entendidos do assunto dizem que é importante ter a mudança da lei, mesmo com a decisão suprema recente que responsabiliza as redes pelo conteúdo que elas deixam se propagar por aí.
Para os perdidos: a regulação das redes sociais também é pano de fundo para o tarifaço e as sanções ao Xandão. As big techs estão apoiando fortemente Donald J. Trump e, em troca, o presidente americano está protegendo as redes sociais de qualquer tipo de regulação no mundo (com ameaças de todo tipo), sempre sob o argumento da liberdade de expressão e dos direitos humanos. (Eu sigo querendo saber dos direitos humanos das crianças.)...
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