quinta-feira, 22 de outubro de 2020

GOVERNADORES E CONGRESSO PODEM DERROTAR BOLSONARO E OBRIGÁ-LO À COMPRA DA VACINA CHINESA

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"Lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional poderá permitir compra de vacina chinesa sem registro da Anvisa. Governadores passaram a considerar essa hipótese como válida depois que Bolsonaro afirmou que país não vai adquirir a Coronavac e deixou no ar a ameaça de que a Anvisa não vai aprová-la"

No 247: - A ameaça velada de Bolsonaro de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retardar o registro da Coronavac, a vacina chinesa que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, já mobiliza a reação de governadores, que estudam alternativas caso isso ocorra.

Os governantes estaduais cogitam aprovar no Congresso Nacional uma lei que permita a compra da vacina mesmo sem o registro nacional, desde que ela fosse aprovada pela agência equivalente de algum outro país ou região com tradição científica, como EUA, União Europeia, Japão ou a própria China, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Já existe uma lei, a 13.979, aprovada em fevereiro para que o país enfrentasse a Covid-19, que prevê a aquisição excepcional e temporária de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde sem registro da Anvisa. A nova lei a ser proposta pelos governadores para liberar a Coronavav se inspiraria nela. 

De acordo com essa lei, o produto a ser adquirido em caráter emergencial tem que ser aprovado por uma das seguintes agências: FDA, dos EUA, European Medicine Agency, da União Europeia, Pharmaceuticals and Medical Devices Agency, do Japão, ou National Medical Products Administration, da China.

O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, lembra que o estado comprou respiradores dessa forma. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde,  também vê este como um caminho alternativo.  “Se Jair Bolsonaro mantiver sua xenofobia sanitária, influindo na Anvisa, podemos resolver isso com base na Lei 13.979”, afirma. - (Aqui).

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Considerando que pesquisas revelam larga margem da população repudiando o uso de vacinas contra a covid-19, em especial a chinesa (realidade que poderia ser agravada se o presidente mantiver o propósito de capitanear o 'não'), não seria recomendável que lideranças diversas fizessem, antes de qualquer medida radical, um apelo público ao presidente no sentido de demovê-lo dessa inacreditável postura atual? Qual seria a disposição do presidente se, na ocasião em que 24 governadores aplaudiram o ministro Pazzuelo, tivessem louvado o próprio presidente pelo apoio oferecido ao ministro da Saúde, autorizando-o a emitir nota dando conta da disposição de adquirir a Coronavac (configurando uma mudança de humor do próprio chefe do ministro)? Ou seja, em vez de ameaçar o confronto, não seria o caso de, antes, 'massagear o ego' presidencial publicamente? Ou ninguém conhece os poderes mágicos de uma boa massagem no ego, notadamente em pessoas, digamos, necessitadas? Resumindo, não joguemos para a plateia, senhores, saibamos lidar...

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