terça-feira, 26 de agosto de 2014

O QUE VAI PELO FRONT E BASTIDORES

              Neolibs: a prioridade é o Livre Mercado - o resto que se amolde a ele.

Na economia, Aécio e Marina repetem FHC e projetam 'mudança mais do mesmo'

Por Vitor Nuzzi e Diego Sartorato

Embora o tema de suas campanhas seja a mudança, os princípios que guiam a política econômica defendida pelas candidaturas de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) não chegam a ser novidade: já foram “testados”, ao menos em parte, a partir de 1998 e até o fim do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). No intervalo de uma semana, neste mês, os principais pensadores econômicos de Marina e Aécio – Eduardo Giannetti e Armínio Fraga, respectivamente –, apresentaram pistas do que poderá ser feito a partir de 2015 em caso de vitória. A palavra mais comum é “ajuste”, que incluiria um “choque fiscal”, redução de tributos e a diminuição da presença do Estado.

Em debate em São Paulo no dia 18, Giannetti fez menção a uma “espiral intervencionista” do Estado, que, segundo ele, “mina a confiança do setor privado”. O economista defendeu a necessidade de elevar a capacidade de investimentos do país, observando que “não cabe ao Estado substituir o mercado”. Cinco dias antes, durante palestra também em São Paulo, Fraga identificava um “quadro de perda de confiança” e “expectativas deprimidas”, defendendo a necessidade de “mobilizar o capital privado” para suprir as deficiências de infraestrutura.

Ambos lembraram o período de “ajuste” no Brasil entre 1998 e 1999. “Viramos, terminamos rapidamente o capítulo”, comentou Giannetti. “Se nós formos realistas em relação ao que temos no cardápio no ano que vem, o ajuste é bom. Poderíamos ter um ano que não seria nenhuma maravilha, mas seria um esforço útil. Em 1999, foi feito um enorme ajuste fiscal. Dá para evitar uma recessão e construir, mudar a trajetória”, disse Fraga, lembrando que o ajuste daquele período equivaleu a uma perda de quatro pontos do PIB.

Àquela época, como consequência das ações do governo federal para manter a estabilidade da moeda e a paridade "1 para 1" com o dólar entre 1994 e 1997, somadas ao impacto no Brasil de crises nos mercados emergentes, o cenário era desolador. Em um contexto de pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o país apertou a política de austeridade fiscal, adotou metas de inflação e implementou o chamado câmbio flutuante. O centro da meta da inflação para 1999 foi de 8%, com tolerância de dois pontos, para cima ou para baixo. O IPCA fechou em 8,94%.

Hoje, Fraga diz considerar excessiva a meta de 4,5%. Chegou a lamentar que o Banco Central considere 6%, perto do teto, “tão bom quanto 4,5%”. Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que é possível ir baixando os índices para chegar ao centro da meta em 2018 sem prejudicar investimentos e a criação de empregos. Fraga não chegou a sugerir um número, mas lembrou que “a maioria dos países está entre 2% e 3%”. Também é de 1999 a criação de uma medida que até hoje faz parte da pauta das centrais sindicais – que defendem sua eliminação. O governo implementou o fator previdenciário, que limitou os valores de aposentadorias por tempo de contribuição. Quanto menores idade e tempo de contribuição, maior o desconto no benefício, o que leva a que os representantes dos trabalhadores cobrem uma mudança no sistema, até aqui sem muitos ecos no Congresso por onde teria de passar a alteração.

A política de valorização do real ante o dólar atingiu a indústria e as exportações brasileiras – era o período do chamado “populismo cambial”, cunhado pelo jornalista Elio Gaspari. Curiosamente, em debate recente Armínio Fraga defendeu justamente o combate a essa prática, que estaria, em suas palavras, minando as contas externas brasileiras. De 1995 a 2000, o Brasil acumulou déficits comerciais.

Vieram as crises da Ásia (1997) e da Rússia (1998). O governo desvalorizou o real pouco depois da reeleição de FHC, em 1999. Logo em janeiro, Gustavo Franco pede demissão do Banco Central. Em março, seria nomeado Armínio Fraga.

A carga tributária, que andava na faixa dos 25% do PIB, aumentou para 30% em 2000 e chegaria ao final da gestão de Fernando Henrique perto dos 33%. Atualmente, está em torno de 36%. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o governo FHC elevou a carga tributária em 4,03 pontos percentuais. Com Lula, o aumento foi de 1,58 ponto, e com Dilma, de 2,2 pontos.

O desarranjo de indicadores econômicos e sociais da segunda metade da década de 1990 é próximo daquilo que as campanhas de oposição à presidenta Dilma Rousseff (PT) projetam para 2015, ainda que seja uma tese que não encontra dados para confirmar que o Brasil esteja seguindo rumo similar.

Uma das características predominantes da política econômica liberal do governo tucano foi a redução do Estado. Os gastos com saúde, saneamento, educação, cultura, trabalho, assistência e previdência social, por exemplo, que em 1995 representavam 61,8% das receitas correntes, caíram para 53,9% em 2001. O setor de Educação foi o mais afetado, com uma redução de 15,5% no período, de R$ 14,1 bilhões (em 1995) para R$ 11,9 bilhões (em 2001). No mesmo período, o orçamento de saúde e saneamento ficou praticamente estagnado, oscilando em torno dos R$ 20 bilhões. Em 2013, os orçamentos dos ministérios da Educação e da Saúde foram de R$ 88,1 bilhões e R$ 99,8 bilhões, respectivamente.

As áreas de assistência e previdência social também sofreram estagnação. Em 1995 foram destinados para o setor 40% da receita, e, em 2001, 39%. O governo também reduziu o porcentual de gastos com a área social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto em 1995 os recursos para saneamento corresponderam a 2,3% do PIB, em 2001 caíram para 2%. Aumento de gastos, apenas com o seguro-desemprego: em 1995, do total de R$ 5,7 bilhões do orçamento para a área do trabalho, 46% foram utilizados com os desempregados. Em 2001, a área tinha orçamento de R$ 7,4 bilhões, dos quais 65% foram para o seguro-desemprego.

A queda dos investimentos públicos se deu para atender a outra prioridade: garantir o superávit primário para pagar os juros da dívida interna, que saltou de 30% do PIB em 1995 para 60% da riqueza brasileira em 2002. Além do superávit, a alta taxa de juros (FHC terminou o mandato com juros a 25%, depois de alcançar pico de 40% em 1999; hoje, a Selic está em 11%) e o câmbio flutuante, encerrado por Lula em 2005, eram a base do “tripé macroeconômico” que, mais do que controlar a inflação, a “converteu” em dívida pública, a ser paga aos bancos privados nacionais e internacionais pelas contribuições dos brasileiros. O mercado financeiro, diferentemente dos demais setores da economia, foi beneficiado pelas opções da política econômica da época. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou a investigar prejuízo do governo federal de até R$ 7 bilhões em programa de amparo financeiro aos bancos Marka e FonteCindam, que sucumbiram às mudanças cambiais da época.

Fraga e Giannetti são economistas de tendência liberal. O primeiro, formado na PUC do Rio de Janeiro e PhD pela Universidade de Princeton, e o segundo, na USP, com doutorado em Cambridge. O ex-presidente do BC vê urgência em uma reforma tributária, com simplificação da chamada tributação indireta, “facilitando imensamente a vida das empresas”. Assim, ICMS, IPI e PIS/Cofins seria unificado no IVA, Imposto sobre Valor Agregado. “As coisas na vida têm momento. Acho que o momento chegou para nós. Temos de declarar guerra ao Custo Brasil”, disse Fraga, ao pregar uma “linha de ação moderada, de mercado”.

Giannetti chegou até a comentar que havia diferenças entre os candidatos de oposição, mas nem tanto entre os economistas ligados a essas campanhas: as diferenças apontadas por ele se apresentam, principalmente, no motivo que leva os candidatos às posições atuais. Enquanto Aécio é alinhado ao liberalismo por tradição partidária, Marina estaria em sintonia com os objetivos neoliberais por conta de sua ideologia ambiental: a reforma do modelo econômico rumo à sustentabilidade proposto pela ex-senadora exige uma "freada" na economia similar à proposta pelos economistas ortodoxos. (Fonte: aqui).

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Enquanto isso, Luiz Carlos Azenha, em texto de ontem, afirma:

"Campanha eleitoral. A presidente Dilma Rousseff dá uma entrevista pouco usual no Palácio do Planalto, em pleno domingo. Hora de ocupar espaços na mídia. A Folha interpreta a declaração como resposta de Dilma a Marina Silva, que a respeito da propaganda eleitoral da petista afirmou que o Brasil não precisa de uma gerentona.

Curiosamente, Aécio Neves está ausente do debate. As três capas de revistas semanais, nos mostra Alexandre Alencar no Facebook, trazem Marina.

Em seu blog, Renato Rovai especula, sobre pesquisas: “Dilma teria 36%, Marina, 28% e Aécio, 18%. Marina já teria ultrapassado Dilma em São Paulo e no Rio, onde estaria em situação de empate técnico. Além disso, venceria com folga no DF. Na classe média, ela teria aberto uma frente bastante razoável dos dois candidatos. Tanto no PSDB quanto no PT as avaliações são de que esse crescimento de Marina ainda não é sustentável, mas já há desconfiança de que ela dificilmente baixará de 25% dos votos válidos”.

Na mesma entrevista no Planalto, sem citar Marina, Dilma falou em “experiência administrativa”. Em campanha eleitoral, nada acontece por acaso. É provável que o PT já esteja ensaiando uma reação contra a ascensão de Marina nas próximas pesquisas.

Existe potencial para um tsunami? A desconfiança é de uma colega jornalista. Não entendo de pesquisas, mas depois de viajar intensamente pelo interior de Minas Gerais, Ceará, São Paulo, Alagoas e Pernambuco, reafirmo aqui o que escrevi faz algumas semanas: o antipetismo se espraiou mesmo aos rincões de apoio mais tradicional ao partido. Somou-se à antipolítica, dos que querem mudar “tudo o que está aí”. Sem resposta convincente das instituições aos protestos de 2013, sobrou para quem ocupa o Planalto e desaguou em quem encarna o “novo”.

Antipetismo + antipolítica + novo. A ironia é que a direita, através de seu braço midiático, trabalhou diuturnamente durante mais de uma década nesta fórmula. Estava certa de que em 2014 resultaria na ascensão de um certo senador de Minas Gerais, que parece agora a caminho do naufrágio.

Por sua vez, Marina Silva fez, na semana passada, uma mexida no tabuleiro digna de Lula. Despachou Maria Alice Setubal, a Neca, coordenadora de seu programa de governo, para uma entrevista ao UOL. Fernando Rodrigues, o entrevistador, queria saber se Marina cumpriria os compromissos assumidos anteriormente por Eduardo Campos, o candidato do PSB.

Neca, obviamente, não vê qualquer conflito de interesses em sua participação, como acionista de um dos maiores bancos do país, na formulação do programa de um governo que lidará com interesses, vamos dizer, “menores” do Itaú.
" (Para continuar, clique aqui).
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Em resumo, uma certeza: até outubro, as nuvens formarão 'n' figuras - melhor seria dizer paisagens - no Céu.
(Observação: Ao falar em interesses "menores" do Itaú, Azenha ironiza o fato de referido banco estar sendo acionado pela Receita Federal, que exige o pagamento de impostos da ordem de 19 bilhões de Reais, aproximadamente, em face da incorporação do antigo Banco Econômico, débito que o banco da família de Neca Setúbal questiona). 

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