terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

SOBRE AS DOAÇÕES PARA GENOINO E DEMAIS


"E se for dinheiro de corrupção?", diz Gilmar Mendes sobre doações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou achar “esquisito” que os petistas condenados o mensalão conseguiram arrecadar o dinheiro para o pagamento de suas multas em tão pouco tempo.

"Eu acho que está tudo muito esquisito. Se a gente aprende a ler sinais vai ver que está muito esquisito. Coleta de dinheiro, com grandes facilidades", ao se referir às campanhas, realizadas na internet para arrecadar o montante.

Gilmar Mendes fez uma acusação ainda mais grave, ao levantar a hipótese de lavagem de dinheiro: "Agora, dado positivo, essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar".

O dinheiro a que se refere o ministro é o valor de mais de R$ 1 milhão e R$ 700 mil que amigos, petistas, militantes e simpáticos aos políticos doaram a Delúbio Soares e José Genoino, respectivamente. As campanhas foram realizadas na internet e levantou suspeitas do ministro.

Mendes afirmou que o Ministério Público terá que investigar o caso. "Se for dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer, as pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho. O Ministério Público tem que olhar isso. Isso mostra também bem o risco desse chamado modelo de doação individual. Imaginem com organizações sindicais, associações, distribuindo dinheiro por CPF." (Fonte: aqui).

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Liturgia do cargo, postura de magistrado, discrição, bom senso: qualidades a cada dia menos exercitadas...
Será que a manifestação do ministro atende a propósitos outros? E se restar comprovada a ilegalidade sugerida no post abaixo?:

"Correição do CNJ no Tribunal de Justiça da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma "devassa" no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs (clique aqui).

Falcão foi firme nas suas declarações: "Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer" (clique aqui).

Segundo o jornal "A Tarde", Falcão ficou "espantado" com o que encontrou. 

Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que "parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. (clique aqui). Falcão foi responsável pelo relatório que provocou o afastamento do presidente do TJBA, Mário Alberto Hirs.
É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes (clique aqui).
É um contrato maiúsculo:

"A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores".

Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.

O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do proprio CNJ (clique aqui): 

"um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário".

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto (clique aqui). Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações. (...)." (Para continuar clique AQUI).

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