quinta-feira, 24 de agosto de 2023

TCU DIZ QUE NÃO VAI DEVOLVER JOIAS RECLAMADAS POR BOLSONARO

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TCU sustenta que joias em questão são patrimônio público


Fontes internas do Tribunal de Contas da União (TCU) asseguram que não há perspectiva de Jair Bolsonaro reaver as joias sauditas que entregou à instituição em março, revela a colunista do Uol, Carolina Brígido. Segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, a equipe de defesa do ex-presidente planeja reivindicar a devolução do relógio Rolex cravado de diamantes, assim como colares, brincos, canetas e um anel. >>> Defesa de Bolsonaro muda estratégia, diz que joias são dele e pede ao TCU devolução dos itens

O TCU iniciou uma investigação em março para examinar possíveis irregularidades relacionadas ao recebimento de joias por parte de autoridades estrangeiras e outros objetos durante o período em que Bolsonaro estava no poder. A estratégia da defesa agora se concentra em argumentar que esses objetos eram de propriedade pessoal do ex-presidente, o que, segundo eles, não caracterizaria crime caso fossem negociados para venda.

Contudo, o TCU sinaliza a recusa em devolver as joias com base em dois pontos. Primeiro, o fato de que essas peças não estão nas instalações do tribunal, mas sim sob a guarda da Caixa Econômica Federal. Além disso, a posição adotada pelo TCU sustenta que esses bens são parte do patrimônio público e não constituem propriedade pessoal de Bolsonaro. >>> E-mail em poder da CPMI mostra que 'Renan' tinha autorização de Bolsonaro para "selecionar" e "levar" presentes da Presidência

Diante da negativa do tribunal, ainda de acordo com a reportagem, fontes internas indicam que a equipe de defesa provavelmente recorrerá ao sistema judiciário e poderá obter uma liminar de um juiz de primeira instância, considerando que Bolsonaro já não possui foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude de não ocupar mais o cargo de presidente. - (Aqui).

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Não desperdiçar tempo é imperioso. Versões e versões se sucedem. Amanhã, quem sabe, ter-se-á nova. Caso entre em campo um novo advogado, p. ex. Pano rápido.

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