segunda-feira, 18 de junho de 2012

MUITO ALÉM DA RIO+20 (II)


Rio+20 e a educação

Por Josué Gomes da Silva

Considerando a erradicação da miséria como um dos compromissos da Eco 92 a serem reiterados na Rio+20, é oportuno fazer uma reflexão: PIB (Produto Interno Bruto) e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) são indicadores diferentes, mas cuja análise conjunta contribui para se aquilatar o patamar de qualidade de vida em uma nação.

O primeiro expressa o valor total dos serviços e bens produzidos num espaço de tempo delimitado. O segundo, com critérios padronizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é um índice ascendente de zero a um, que mede o grau de avanço dos países com base na longevidade média de seu povo, nos anos de escolaridade e na renda nacional.

Cruzando-se os dados do PIB com os do IDH, chega-se a algumas conclusões interessantes sobre os cenários socioeconômicos. Por exemplo: se o PIB for alto e o IDH for baixo, é óbvio que existe concentração de renda e que o Estado não provê a população com ensino de excelência e saúde pública adequada (menos cuidados nesse campo significam menor expectativa de vida).

No Brasil, a despeito de termos ultrapassado a economia do Reino Unido e da inclusão socioeconômica de 53 milhões de habitantes de 2003 a 2011 (estudo "O Emergente dos Emergentes", FGV/BID), um inegável avanço na distribuição de renda, a dissociação entre os dois indicadores continua demonstrando ser necessário ainda mais.

O PIB nacional ocupa a sexta posição no mundo, mas, em contrapartida, no Relatório de Desenvolvimento Humano 2011, divulgado pelo Pnud, estamos no 84º lugar, entre 187 nações avaliadas. Nosso IDH é de 0,718.

Dados do próprio governo apontam aproximadamente 17 milhões de brasileiros vivendo na linha da miséria ou abaixo dela, enquanto integrantes da classe média já constituem 52% da população. Consciente disso, o Brasil vem investindo em vários programas sociais. Analisando-se o PIB, o IDH e alguns dados atuais da economia -como o baixo índice de desemprego e a carência de mão de obra-, podemos concluir que a educação pública de qualidade e programas de apoio na área da saúde e segurança alimentar tornam-se decisivos para a inclusão socioeconômica das novas gerações advindas das famílias mais pobres. Essa é uma discussão que está no cerne dos objetivos da Rio+20.

Pelo que tem feito em termos de políticas públicas inclusivas, o Brasil mostra cacife para cobrar compromissos dos países desenvolvidos. Mas não podemos descuidar de nossas próprias lições de casa ou abdicar das discussões internas do tema, cuja abordagem também seria pertinente nas campanhas eleitorais municipais deste ano. (Fonte: aqui).

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Josué Gomes da Silva estabelece pertinente paralelo entre "o cerne dos objetivos da Rio+20" e as próprias carências brasileiras (tendo presentes as conquistas até aqui alcançadas). É sob tal ângulo, creio, que o assunto deve ser considerado. Não parece sensato descartar a Rio+20 simplesmente em face da 'miopia' da ONU e demais organismos multilaterais, por mais que equivocadas e/ou ultrapassadas se revelem suas políticas. De certa forma, este artigo configura contraponto ao entendimento exposto na matéria abaixo.

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