Mostrando postagens com marcador Direito. Sérgio Moro. STF Prisão após 2ª instância.. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito. Sérgio Moro. STF Prisão após 2ª instância.. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

DA SÉRIE ECOS DOS ANOS PASSADOS


"Dias atrás, o Supremo Tribunal Federal decidiu fazer prevalecer a CF'88 relativamente à presunção de inocência, determinando que a prisão definitiva do réu somente se possa concretizar após o devido trânsito em julgado - Aqui -. Desde então o ministro Sérgio Moro, inconformado, passou a liderar campanha com vistas em restabelecer a prisão definitiva após condenação em segunda instância. E não está sozinho nessa empreitada. Pelos encômios recebidos de lideranças midiáticas e políticas em geral, certamente o ministro seguirá firme em situar-se na posição que julga merecer. 

Em tempo: A ilustração acima, de Bessinha, foi publicada originalmente no Blog Conversa Afiada em 2017. A ilustração NÃO é premonitória."
................

Nota - 01.01.2020

O texto acima foi produzido em meados de novembro. Não sei por que cargas d'água deixei de publicá-lo. Algo pode ser dito: permanece atual. Até que o Supremo chame os fatos à fala e faça impor a incolumidade da cláusula pétrea acima referida (art. 5º, LVII, CF), tendo presentes o artigo 60 e a 'cabeça' do artigo 102 da Constituição Federal. E que o ministro Celso de Mello, rigoroso guardião da Carta Maior, enfim se manifeste sobre pedido de suspeição contra o citado ex-juiz de base, formulado pela defesa do ex-presidente Lula.
Este Blog aproveita a oportunidade para reafirmar sua intransigente condição de defensor da Carta Magna, garantidora do estado democrático de direito e que a todos submete.