Mostrando postagens com marcador Direito. Golpe. Luiz Felipe de Alencastro.. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito. Golpe. Luiz Felipe de Alencastro.. Mostrar todas as postagens

sábado, 23 de abril de 2016

ALENCASTRO DISSECA O GOLPE, OPS, A CONJUNTURA


'Temer vende peixe que não foi ele quem pescou'

A França sempre é referência nas citações de Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne e titular de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A votação do impeachment, diz, é o retrato do que os franceses chamam de "Journée des Dupes": "Um acha que ganhou e o outro também, mas os dois perderam". Alencastro não dá como certa a implantação de um governo de Michel Temer e alerta que o tradicional clientelismo do PMDB coloca o vice diante de impasse. "O PMDB não pode ir para um programa de ajuste violento e privatização, corte de programas sociais. Se for, haverá o movimento social. Os dias que vão avançar mostrarão duas coisas: é difícil reverter a decisão, mas um governo Temer estaria diante de dificuldades consideráveis."

Valor: Como enxergou a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara?

Luiz Felipe de Alencastro: Houve revertério depois da difusão do voto. Há um mês, a imprensa internacional fazia editoriais a favor do impeachment, inclusive "Le Monde". O clima mudou: os jornais estão dando editoriais e artigos dizendo do espetáculo, do paroquialismo, do lado localista e da falta de perspectiva nacional dos deputados votando um impeachment sem saber por que - votando pela família, achando que votavam pelas pedaladas de 2014 e nem ouviram o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que já era caótico. Sei que o Brasil é um país meio fechado para opiniões externas, mas isso tem peso em grupos dirigentes e investidores. Acho que eles têm que tomar distância deste clima de oba oba do voto do impeachment. Visivelmente alguém está sendo enganado aí.

Por quê?

Alencastro: Os franceses chamam isso de "Journée des Dupes", quando um acha que ganhou e o outro também, mas os dois perderam. E por quê? O PSDB tem um programa que é de privatização. Parte do empresariado que está apoiando o [Michel] Temer também. Ora, o PMDB é um partido clientelista. O Temer sabe disso melhor do que ninguém. Ele é um deputado que foi eleito em 53º lugar em 2006 entre os 70 de São Paulo. Sabe que o PMDB depende de favorecer o eleitorado, tanto que pegou carona no governo Fernando Henrique e nos governos do PT. O partido vive bem porque tem o maior número de prefeitos do Brasil graças a essa intermediação de qualquer camisa. O PMDB não pode ir para um programa de ajuste violento e privatização, corte de programas sociais. Se for, haverá o movimento social, que não está desmobilizado. O que desmobilizava o movimento social era esse governo. Os dias que vão avançar mostrarão duas coisas: é difícil reverter a decisão, mas um governo Temer estaria diante de dificuldades consideráveis.

Aquela votação deu a dimensão do que é a classe política brasileira?

Não. É o sistema eleitoral brasileiro, o sistema de lista aberta, em que você pega carona no mais votado. Este Congresso é o pior que temos: sem falar do número que deve contas para a Justiça. É um Congresso que não tem personalidade forte. Dos dois lados. Não tem liderança. No impeachment do Collor tinham várias. O ministério do Itamar estava formado antes de ele assumir. Collor tinha popularidade mínima e um partido que tinha virado fubá.

Essa Câmara que vimos no dia do impeachment é o retrato do eleitorado?

Não, não, não. O que representa o Brasil são os prefeitos, os governadores, o presidente. Aquilo não. O fato é que o espetáculo da Câmara foi do balacobaco.

É provável o impeachment passar no Senado? Se sim, como o senhor crê que Temer construiria esse eventual governo?

Provavelmente isso vai demorar dois, três meses. As coisas vão evoluir rapidamente. O movimento social está se manifestando. O patronato também pede medidas. O Armínio Fraga, candidato do PSDB a ministro da Fazenda, o único programa que o Aécio [Neves, presidente do PSDB e candidato à Presidência em 2014] tinha, já disse que não topa. Ficou difícil escolher um nome forte [para a Fazenda]. (Nota deste blog: Henrique Meirelles teria aceito hoje, 23, ser ministro da Fazenda de Temer). Há também movimento da Marina [Silva] por novas eleições. Acho válido se for pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. A outra proposta [antecipação de eleição presidencial], apoiada por um grupo de senadores do PT, acho inconsequente. Por enquanto está se seguindo o figurino constitucional. Não acho que haja fundamento, nem crime de responsabilidade. E não sou o único. (Nota deste blog: Alencastro, como se vê, não cai na versão da Globo, Toffoli e Celso de Mello. É que ele sabe muito bem a distinção entre RITO processual e MÉRITO DO PEDIDO DE IMPEACHMENT...).

A presidente incorporou o discurso de injustiçada, após a votação da Câmara. E abordou a questão do preconceito de gênero numa conversa com jornalistas estrangeiros.

Acho que tem razão. Duvido que fizessem esse escarcéu que fizeram na Câmara, onde a maioria é masculina, se fosse um homem presidente. Enfim, isto posto, ela tem toda a responsabilidade pela situação que está acontecendo na medida em que está num segundo mandato e errou mais do que tinha direito.

O fato de Temer ter trabalhado abertamente pelo impeachment poderia afetar a credibilidade dele numa futura gestão?

Acho que afeta. Escrevi um artigo em 2009 sobre os riscos do vice-presidencialismo. Tem gente até que acha que sou vidente [risos]. Eu dizia: ela tem zero voto, nunca disputou eleição nem de síndico, e ele sabe tudo, já foi presidente da Câmara. Isso está desequilibrado. Você imagina o Marco Maciel dando golpe, ou o José Alencar dando golpe contra o Lula? Faz parte de certa autossuficiência do Lula de não ter pesado isso. Dilma é estranha no PT, veio do PDT. Estava fechada no Rio Grande do Sul, Estado autocentrado. Ela começa o governo e muita gente diz que deu uma guinada de 180 graus e não explicou. Foi um erro que escancarou a escolha do Temer como vice. Ele puxou o carro.

Que gestos um governo Temer teria que fazer? Como poderá fazer uma repactuação?

Ele é um sujeito que não é tão bom quanto dizem. É ruim de eleição, é ruim de programação, rompeu antes da hora - com aquela carta despropositada. Não adianta tentar ficar escondendo malandragem. Mordeu os dedos depois daquela carta de ruptura. Houve vários sinais. Foi ver a Dilma. Depois a coisa se precipitou e agora passa por esperto. Mas está vendendo peixe que não foi ele que pescou. Ele tem demanda da clientela dele muito diferenciada, a clientela que o apoiou. Não falo do eleitorado. Ele vai falar na TV e tem um ar sombrio. Não tem contato com o sufrágio majoritário. E o [Eduardo] Cunha está no pé dele também.

Essa proximidade de Temer com Cunha, algo que ficou evidente no processo de impeachment, seria um fator de desestabilização?

Mas é claro! O Cunha é um sujeito que daqui para frente, cada movimento que fizer derruba prateleiras de panelas. Porque ele está com várias panelas amarradas no pé. Vai ser uma barulheira danada. E está todo mundo de olho nele. E a imprensa vai ter que estar atenta para não endossar essas manobras dele, esses casuísmos que faz para escapar de ser processado. A Suíça está lá com a ficha dele para quem quiser ver. A Dilma está dizendo isso o tempo todo. É uma espécie de mancha que tem no processo do impeachment. Há duas manchas: a traição do Temer e as acusações pesadas e aparentemente comprovadas de que o Cunha cometeu crime fiscal e de corrupção.

Que impacto ações de movimentos sociais poderiam ter num eventual governo Temer?

Vai limitar a margem de manobra do governo. O impeachment foi vendido como solução que faz disparar a bolsa e baixar o dólar. Mas as pessoas sabem que tem luta social. Nas democracias é assim. Não tem ninguém apostando em ditadura no Brasil, fora meia dúzia de cretinos. O Temer vai ter que lidar com isso. E aí é preciso vir e falar na TV. Não é tomar cafezinho, água mineral, ou o que for, e puxar uma conversa, perguntar como vai a família. Nem dizer "eu sou professor de direito". Não é por aí. Da mesma forma que a Dilma não convenceu como economista, a competência do Temer como constitucionalista também não vai convencer muita gente, porque ele se aproveitou de uma declaração de impeachment, porque num exame rigoroso das causas juridicamente substanciadas - a questão das pedaladas, um decreto que ele assinou também -, isso não configura crime de responsabilidade.

O que imagina de um governo Temer? 

Ninguém pode fazer prognósticos tão longos. Mas o movimento social no Brasil existe, está consolidado. Ele se congrega em torno desses 20% que vão votar no Lula para presidente, e 20% é muito. E tem 40% que acham que foi o melhor presidente do Brasil. Se não prenderem o Lula, ele ganha a eleição de 2018. Se eu fosse um estrategista da oposição, o objetivo número um, estando o Senado ganho [a favor do impeachment], é prender o Lula.

Do ponto de vista econômico o senhor acredita que Temer faria uma inflexão?

Total, e é isso que tem prometido. Acho até que é daí que vem a rachadura do apoio a ele. Boa parte das pessoas que são contra a Dilma não estão a favor desta inflexão. Ele já deu recados de privatização.

Reforma da Previdência?

Previdência é uma confusão dos diabos e você tem que ter diálogo social. Não só com os pobres, com a previdência do INSS, mas sobretudo a previdência pública. Isso quer dizer que ele também vai ter que contrariar juiz, procurador, esse pessoal que ganha R$ 100 mil de aposentadoria, que não vai aceitar.

Considerando a possibilidade de a presidente ser mantida, a oposição alega que ela não tem mais nenhuma condição de governar.

Vamos ver um governo medíocre se arrastando até o fim. Não é a primeira vez que isso acontece. O governo Sarney foi uma pasmaceira também, saiu com inflação de 80%. Você pode ter só quatro votos no Congresso, mas isso não é argumento para te derrubarem, dizendo que não tem maioria. Enfim, ela é presidente eleita. Não era o caso do Sarney. Não será o caso do Temer também. Quem é vice tem sempre legitimidade transitória, isso foi uma frase do Brizola para o Sarney. 

(Fonte: Jornal Valor Econômico; texto reproduzido pelo Conversa Afiada - aqui).