TEMER E O PÓS TSE

Temer prepara ofensiva contra MP e Edson Fachin

Por Tales Faria

O presidente da República liberou seus auxiliares a buscar munição para reagir com vigor ao FriboiGate. São 3 as frentes de ataque planejadas por Michel Temer:

• os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS;

• o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal);

• o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

ÓDIO MAIOR: IRMÃOS BATISTA

Segundo aliados do presidente, a ordem é atacar e tentar dizimar a JBS em todas as frentes: na Receita Federal, na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Justiça.

A ideia é provar desde apropriação indébita dos descontos do INSS de seus funcionários até a especulação na bolsa de valores e no mercado de câmbio. E o que mais vier a aparecer na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da JBS/BNDES, que a bancada governista promove no Congresso.

A meta, afirmaram ao Poder360 3 dos congressistas que estiveram com o presidente nos últimos dias, é falir a empresa e prender os donos.

DOSSIÊ FACHIN

Os aliados de Michel Temer dizem que o Planalto prepara 1 dossiê sobre o ministro do STF. Além de seus contatos com o executivo da JBS Ricardo Saud, 1 dos delatores do caso FriboiGate, os governistas acreditam que há outras ligações de Edson Fachin com a empresa.

Também fazem 1 levantamento detalhado de suas decisões na Lava Jato que acreditam contrariar as atitudes tomadas no caso da delação dos irmãos Batista.

O objetivo final do Planalto é obter dados suficientes para engordar 1 pedido formal ao STF de suspeição do ministro em relação à delação da JBS. Atualmente, Fachin é o responsável pelo processo na Corte.

RODRIGO JANOT E MINISTÉRIO PÚBLICO

Temer está decidido a não nomear para procurador-geral, em setembro, nenhum dos concorrentes que seja minimamente ligado ao atual chefe da PGR (Procuradoria Geral da República). A ordem é também promover todo tipo de retaliação contra o Ministério Público no Congresso. Desenterrar, por exemplo,  a PEC 37, que limita o poder de investigação do MP, fortalecendo os delegados de polícia. Também retomar o projeto de criminalização do abuso de autoridade, entre outros.  -  (Site Poder 360 - AQUI).

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Tudo isso acontece na véspera da decisão final do TSE sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer. Ao que tudo indica, o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, 'desempatará' o placar, dando a vitória ao grupo que se manifestará pela absolvição da chapa acusada - e indo contra despacho dele mesmo, proferido em sessão há tempos ocorrida, em que defendeu a validade do 'alargamento da causa de pedir' (inserção de fatos novos que explicitem motivos constantes da causa de pedir) mesmo após decorrido o prazo para novas alegações, desde que as novas particularidades guardem relação direta com motivos referidos na petição inicial, como é o caso das revelações sobre a Odebrecht, que o meticuloso relator do julgamento ora em curso no TSE, ministro Herman Benjamin, levou em conta em seu voto.  

Foi, digamos, curioso o clima que cercou a atuação do ministro relator, centrando sua abordagem nas palavras passadas de Gilmar Mendes, que não conseguiu disfarçar o desconforto diante de tão 'brutal exposição'.

Irá o presidente do TSE até o fim (seu voto pela absolvição)?
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(Nota: Quanto à carga de Temer contra o ministro Fachin, clique AQUI para ler "Temer mobiliza Congresso para usar CPI da JBS contra relator da Lava Jato").
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ATUALIZAÇÃO:
Post confirmado: absolvida a chapa.
O ministro-presidente Gilmar Mendes reformulou a 'causa de votar'  que o inspirou em 2015, quando reabriu o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Então, tudo levada o leitor-eleitor a considerar que o ministro fora movido pelo desejo puro e simples de prejudicar o governo Dilma Rousseff. Eis que agora esclarece que o propósito foi o de levar a público o viciado processo eleitoral brasileiro, envolvendo especialmente os grandes partidos políticos. A intenção jamais teria sido a de cassar alguém ou alguma coisa, garantiu. 
A ser procedente o novo enfoque, tecnicamente (ou, melhor, constitucionalmente) o voto de ontem do ministro soa compreensível, sem prejuízo das discordâncias quanto à prevalência de tecnicalidades. É claro que o fato de Temer se safar desagrada a muitíssimos, mas cumpre lembrar que os requisitos legais (subsunção; prazo decadencial para propositura de impugnação...) têm, sim, de ser obedecidos, sob pena do comprometimento permanente do governo eleito pelo voto popular. 
(Ou não, como diria o Caetano).