Xadrez de um país controlado pelo crime organizado
Por Luis Nassif
Peça 1 - o crime apossando-se do Estado
Há uma preocupação global com a tomada do poder nacional pelo crime organizado. O Brasil se tornou um caso emblemático, inédito de jovem democracia que, após inúmeros avanços sociais, morais e econômicos, teve como desfecho a subordinação do país ao crime organizado. E não se está falando das vinculações entre o tráfico e o Congresso, que ainda não foram devidamente apuradas.
Por aqui, montou-se o mais esdrúxulo pacto da atualidade. Em troca de entregar reformas profundamente antipopulares, excessivamente radicais, enfiadas goela abaixo da população sem nenhuma negociação - e, por isso mesmo, de vida curta -, a organização que se apossou do poder ganhou salvo conduto para assaltar.
Temas de alto interesse nacional, com reflexos sobre as próximas décadas, como a venda de terras públicas, a flexibilização ampla no licenciamento ambiental, a demarcação de terras indígenas, concessões portuárias, tudo está sendo entregue, no mais amplo processo de desmonte a que o país foi submetido.
Há muitas dúvidas sobre a oportunidade ou não das diretas-já. Mas há uma certeza: Temer não pode continuar.
O país está no estágio do chamado trem desgovernado. Há um início de reorganização da opinião pública, os partidos políticos tentando entender o momento, mas, ainda assim, um estado de estupor generalizado, caracterizado pelos seguintes pontos:
1. Um assalto ao Estado, através de aparelhamento indiscriminado da máquina, disseminação de portarias, sede para negociatas, sem nenhuma forma de controle.
2. Uso do Estado para subornar todos os poderes, incluindo a mídia, conforme se apurou em grampos recentes do senador Aécio Neves. Compra a mídia com publicidade, parlamentares com leis e portarias, autorização para venda de terras públicas, flexibilização selvagem das leis ambientais, concessões de portos e de teles.
3. O único fator de contenção é a perspectiva de queda de Michel Temer. Qualquer sinal de fortalecimento de Temer significará uma ampliação desmedida dos processos de assalto aos cofres públicos.
Peça 2 - Temer é insustentável
Por qualquer ângulo que se imagine, só há uma certeza inabalável: o governo Temer é insustentável.
Ele comanda uma organização criminosa que se aboletou no comando do país. É o grupo que chantageou todos os governos eleitos, desde a redemocratização, composto por políticos sem compromisso de país empenhados exclusivamente em fazer negócios.
Mais que isso, não parou depois de assumir o cargo. Levou para dentro do governo seus próprios operadores pessoais. E foi flagrado combinando acertos com Joesley Batista, da JBS, todos os passos documentados: a indicação de Rodrigo Loures, como seu homem de confiança; o acerto de taxa de sucesso, se o pleito junto ao CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) fosse acolhido; e o pagamento de propina, em dinheiro, devidamente registrado pela Polícia Federal.
Em qualquer outro país, o escândalo levaria multidões à rua, a vergonha se espalharia pelas páginas de jornais, revistas, pelas imagens de TV, pelos programas de rádio.
No entanto, com o controle do governo, Temer apossou-se de um conjunto de poderes que estão sendo utilizados para impor as negociatas. A organização Temer ganha salvo-conduto para depenar o Estado.
Enquanto persistir com o Executivo na mão, há o risco do mesmo poder corruptor ser exercido sobre outras instâncias, além do Congresso e da mídia. É evidente o chamado periculum in mora para a democracia brasileira.
Peça 3 - as eleições indiretas
O risco de eleições indiretas seria subordinar a presidência à mesma quadrilha parlamentar.
Ora, hoje em dia a presidência está entregue ao alto comando dessa quadrilha. Por tal, se entenda o pessoal mais profissional no exercício da corrupção política, que mantém a grande articulação do assalto sistemático ao Estado.
Na pior das hipóteses, mantém-se o polvo sem cabeça, se dá um freio nesse assalto indiscriminado ao país e de impõe um mínimo de recato na vida pública.
Na melhor das hipóteses, há a possibilidade do novo eleito promover um mínimo de conciliação, visando pacificar o país com vistas às eleições de 2018.
Peça 4 - as eleições diretas
Nada tira a legitimidade do voto direto. O que se discute são as eleições diretas agora ou no próximo ano.
A vantagem das eleições diretas seria promover uma reaglutinação de forças e voltar a discutir o futuro. O inconveniente seria reacender o clima bélico da polarização, além de acirrar o protagonismo político da Polícia Federal e da Lava Jato. E, no quadro atual de desestruturação partidária, a possibilidade de abrir espaço para aventureiros.
Peça 5 - a saída ideal
Qualquer saída – diretas ou indiretas – terá que levar em conta a resultante final: eleições gerais com regras que impeçam a manutenção do controle do Congresso pela bancada eleita por empreiteiras e pela JBS.
A saída ideal seria uma Constituinte exclusiva, com candidatos eleitos pela população para um mandato de no máximo dois anos, não podendo voltar a se candidatar.
Seria a maneira da sociedade brasileira assumir o controle, dar uma arrumação geral na casa e devolver a política aos políticos profissionais.
É um tema capaz de mobilizar o Ministério Público, para impedir abusos de poder econômico, e abrir espaço para novas referências em uma sociedade em que os melhores nomes não têm espaço dentro do universo de banalidades criado pela mídia e pelas redes sociais. - (Fonte: Jornal GGN - aqui).
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Li alguns dos comentários suscitados pela análise acima (há pouco totalizavam 78 - impossível ler todos); permiti-me selecionar o do leitor Romulus, por sua agudeza:
Essa história de "Constituinte exclusiva", sei não...
Foi o Tarso Genro quem lançou em 2013, né? Sei não... Alguém já ouviu falar disso em algum lugar do mundo?
"Constituinte exclusiva" para reforma política??
Mais uma jabuticaba?
E com altas chances de sair bem amarga...
Isso porque uma vez convocado o Poder Constituinte originário - soberaníssimo, acima de Parlamento e STF - quem é que vai dizer onde começa e onde termina esse tal de "mandato exclusivo" para "Reforma Política"?? Quem vai dizer que eles não podem mudar essa "regrinha" de mandado de 2 anos sem reeleição?
Aliás... alguém pode me dizer o que, na literalidade, se exclui da palavrinha... "Política"??
Pois me parece o bom e velho "jeitinho brasileiro"... habilidade excepcional para gambiarras e casuísmos... e que não nos tem dado muito motivo para orgulho na nossa vida institucional recente.
Pior: essa história de "se livrar dos políticos profissionais (essa raça maldita...)" e substituí-los - magicamente? Na Suécia? - por gente "da sociedade" (qual??) cheira muito ao discurso de um JURISTOCRATA... um concursado, "meritocrático", à la Dallagnol.
Estarmos sucumbindo a esse discurso no nosso campo é péssimo sinal para o prognóstico da guerra POLÍTICA vs. JURISTOCRACIA Mercadista.
Pois é disso que se trata.
Primeiro grande obstáculo:
Vai ser difícil fazer MPF/Judiciário/Mídia desistirem do protagonismo político. Provaram sangue... e gostaram! Pensam os "neo-constituintes" que eles ficarão esperando, candidamente tal qual cordeirinhos, os "representantes do Povo... reunidos em Assembleia Constituinte(!)" virem cortar as suas asinhas?? Ingenuidade ou má-fé de políticos/juristas que querem vender essa panaceia?? Nesta altura já aprendi que um não necessariamente exclui o outro!
Chamada 4/6: atualizado com prisão do Dep. ROCHA - "mala de 500 mil"- LOURES
Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão dos corruptos.
E segue a valsa!
Depois da confirmação, pela fonte de Fernando Morais, de TODAS as nossas especulações, surge mais uma peça: Nassif revela um dos vários “esqueletos no armário” que empurrarão, ao fim e ao cabo, a PGR e o MPF para esse acordão.
Eis o que foi colocado na mesa de negociação nesta semana.
Mas parece que algumas pessoas têm dificuldades de aprender até com os próprios erros!
Mais uma vez o Núcleo Duro, e suas várias mãos, comentam a “novidade” política do momento. Desta vez, o histórico depoimento de Haddad sobre o seu percurso – e frustrações – na Prefeitura.
'Mimimi'?!"
(A propósito, Romulus, advogado internacionalista, mantém blog no Jornal GGN - aqui -, cujo acesso depende da adesão do leitor ao GGN).
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