ECOS DO JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER NO TSE

"O poder da mídia é tão gigantesco, que dependendo do evento, petistas, "coxinhas", apolíticos, alienados e etc. são manipulados quase que na totalidade, unidos por um mesmo clamor por um objetivo específico.

É que nosso país é tão tortuoso, que às vezes se torna difícil mesmo a gente se situar em relação a cada evento.

E não é que dessa vez, o "mocinho", Herman Benjamin, estava TOTALMENTE ERRADO, apesar da motivação certa? E Gilmar Mendes, o inescrupuloso-cínico, estava TOTALMENTE CERTO apesar da motivação errada? Aos que tiverem paciência para ler até o fim, prometo uma explicação racional. 

1 - A ação baseia-se essencialmente na alegação de que a chapa vencedora teve sua campanha irrigada com dinheiro de "corrupção" e teve "caixa dois", além de vícios na prestação de contas.

2 - Tanto a prestação de contas da chapa como esta ação haviam sido arquivadas pelo TSE, tendo sido DESARQUIVADAS por manobra do ministro Gilmar Mendes, à época interessado em manter uma ESPADA sobre a cabeça de Dilma, a ser usada se o impeachment não viesse.

3 - Na aprovação das contas da chapa, NÃO FORAM ENCONTRADAS inconsistências graves, nem qualquer indício de que o dinheiro era "ilícito". Sobre essa questão, diga-se, É DE UM RIDÍCULO ATROZ QUALQUER SER HUMANO afirmar que o dinheiro saído de QUALQUER EMPRESA é "ilícito" ou "fruto de corrupção". Ora, todas essas empresas bilionárias mantêm suas atividades normalmente, seus lucros são LÍCITOS; a corrupção reside no fato de PAGAREM PARA GANHAR LICITAÇÕES, mas as obras são entregues, a carne vendida (no caso da JBS); houve um momento inclusive, muito patético, em que os procuradores da Lava Jato e esse mesmo Gilmar Mendes defendiam a seguinte tese: "o dinheiro das empreiteiras para Dilma/Temer é fruto de corrupção, o dinheiro dado a Aécio Neves, contribuição voluntária e limpa....". Ora, grandes empresas contribuem para todos os candidatos viáveis, pois querem estar bem com o vencedor, é isso.

4 - É um paradigma CONSAGRADO do Direito: não se juntam PROVAS ao processo que estejam fora do que foi estipulado como premissa na INICIAL do processo. Nesse caso em questão, a coisa se torna de um NONSENSE E RIDÍCULO EXTREMOS, porque todas as "novas provas" vêm de delações controversas, algumas sequer validadas na íntegra, e TRATAM DE FATOS QUE TANTO DILMA COMO TEMER não podiam saber, pois eram FATOS FUTUROS À CAMPANHA DE 2014. Ora, hoje é fácil qualquer brasileiro falar sobre a promiscuidade entre empresas e políticos, mas, mesmo em relação a Temer, NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL PROVANDO QUE ELE sabia ou estava envolvido diretamente com Odebrecht ou JBS; se tiverem que tirá-lo do poder porque PROVADA essa corrupção de sua parte, que seja por um NOVO PROCESSO, dada a ele a ampla defesa e demais garantias legais - sendo portanto um ABSURDO que um ministro do TSE, a partir do que "sabe" hoje, casse a vitória da chapa na eleição. Isso é uma excrescência jurídica!

5 - O EQUÍVOCO MAIOR desse evento, esse julgamento, é sua DESNECESSIDADE: no mundo todo civilizado, prestações de contas e ações de CASSAÇÃO são resolvidas em no máximo 90 DIAS, é óbvio, para que o país tenha segurança sobre os eleitos! E porque nada impede, se descoberta corrupção, (que) o presidente seja deposto pelas vias legais. Mas num NOVO PROCESSO, como manda a Lei. O erro maior desse processo É SUA EXISTÊNCIA ATÉ O DIA DE HOJE, por omissão, covardia, fraqueza dos ministros desse mesmo TSE, aceitando a MANIPULAÇÃO por parte de Gilmar Mendes, que (ontem) DESDISSE todas as suas crenças, afirmadas como argumentos para o desarquivamento.

6 - Entendamos, é tudo uma farsa! Prevaleceu antes o ERRO JURÍDICO (que deu a base para o relatório do pobre e ingênuo Herman Benjamin.....), e ontem apenas se consertou esse erro, em ambas as oportunidades, pelas mão cínicas de Gilmar Mendes. Herman e Rosa, coitados, em seu moralismo poliana, talvez jogando para a plateia e para a mídia, estavam e estão equivocados em todas as suas premissas, no aspecto LEGAL do processo.

Por motivos tortuosos ou não, acertaram os ministros que votaram a favor da não cassação de Temer. Por mais que o Brasil inteiro desejasse o contrário. Os motivos não são nobres? Paciência! Não se pode perverter a Lei por causa da pressão da mídia ou do clamor popular, Dessa vez, o cinismo estava do lado certo."

(De Eduardo Ramos, post intitulado "Do dia em que ninguém percebeu o grande equívoco de um evento", publicado AQUI.

Ontem mesmo, emitimos - aqui - nossa opinião a respeito. Parte final: 

"É claro que o fato de Temer se safar desagrada a muitíssimos, mas cumpre lembrar que os requisitos legais (subsunção; prazo decadencial para propositura de impugnação...) têm, sim, de ser obedecidos, sob pena do comprometimento permanente do governo eleito pelo voto popular." 
Referi-me, evidentemente, à presidente reeleita. Mas deveria ter citado também a Constituição Federal).