terça-feira, 22 de setembro de 2015

BASTIDORES DO SUPREMO: O ARCAICO E O MODERNO


"Para entender as razões de Gilmar Mendes ter protagonizado um dos mais infames episódios da história do STF (Supremo Tribunal Federal) – no julgamento do financiamento privado de campanha – tem que se passar inicialmente por algumas características psicológicas do personagem.
Gilmar é do tipo visceral. Em cada polêmica ele precisa enxergar o inimigo, uma pessoa física ou jurídica a ser implacavelmente destruída, apelando para todas as formas de ataque, especialmente o de atacar em circunstâncias em que o atacado não possa se defender.
No período em que foi Ministro do STF, Joaquim Barbosa confrontou-o, levando o embate para o campo em que Gilmar reinava sozinho - o da truculência em ambiente formal. Acusou-o, inclusive, de ter “capangas”. No período em que Barbosa permaneceu no STF, houve mudança sensível no comportamento de Gilmar.
Bastou Barbosa sair do STF – portanto perdendo a tribuna para confrontar Gilmar – para este se valer de Márcio Chaer, do Consultor Jurídico, para um ataque cruel ao adversário.
Outro alvo de Gilmar tem sido o Ministro Luís Roberto Barroso, que Gilmar ataca municiando o blogueiro Reinaldo Azevedo. Suas impressões digitais de Gilmar foram escancaradas na longuíssima catilinária de cinco horas com que apresentou seu voto, repetindo argumentos repassados anteriormente ao blogueiro. E com ataques a Barroso, que não estava presente para se defender.
Como se diz em algumas partes do país, Gilmar sempre procura pegar os adversários “desaprecatados”.
A ira de Gilmar contra Barroso deve-se ao fato de enxergar no Ministro o seu oposto. Barroso é um iluminista, que jamais deixa as discussões desbancarem para o campo pessoal, ao contrário do padrão Diamantino de Gilmar. Barroso trata o direito com o respeito de um grande escultor cinzelando o mármore dos princípios constitucionais; Gilmar trata as leis a marteladas, como um funileiro. Barroso é a mais completa tradução do moderno, tanto quanto Gilmar do arcaico. Barroso é o século 21, Gilmar, o fantasma da República Velha.
Mais: Barroso tem suficiente senioridade para exercitar o espírito independente sem pagar óbolo a nenhum partido. Concordando ou não com elas, todas suas teses sempre visam o melhor entendimento dos principais constitucionais fundamentais.
Essa bronca de Gilmar é relevante para passarmos para o segundo ponto, a maneira como foi construída a argumentação que terminou com a votação consagradora do STF proibindo o financiamento privado nas campanhas eleitorais e o modo como Gilmar construiu sua teoria conspiratória. (Continua...)."



(De Luis Nassif, no Jornal GGN, post intitulado "Os bastidores da atuação de Gilmar no STF" - aqui
Independentemente de relacionamentos, o fato é que o ministro foi surpreendido: esperava reverter votos contrários ao financiamento empresarial, como o de Toffoli - que 'lamentavelmente' não pode comparecer à sessão, em face de viagem -  e 'garantir' votos dos ministros seguintes. A tática: segurar o processo, dando ensejo a que o mecanismo fosse constitucionalizado - o que foi feito pela Câmara - e centrar fogo no PT, acusando-o de corrupto bilionário e o único partido, entre os grandes, em condições de seguir sem maiores atropelos, graças à tradição em arrecadar doações de pessoas físicas. Era como se pairasse no ar o seguinte opróbrio: quem não ficar do meu lado é porque está com o PT. A tática foi integralmente aplicada, mas o resultado ficou a milhas das expectativas do ministro: o placar, de 8 a 3, pela derrubada do financiamento empresarial, foi simplesmente demolidor.
Por sua vez, espera-se que o ministro Barroso - que, a exemplo de Toffoli, estava ausente da 'fatídica' sessão - dada a sua notável serenidade e observância da liturgia do cargo se recuse a travar qualquer bate boca com quem quer que seja.
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Nota: Clique AQUI para ler "O motivo real do chororô com a decisão do STF", por Bepe Damasco).

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