"O Ministro Gilmar Mendes, mais uma vez, soltou o verbo em declarações lamentáveis. Agora, aponta e "denuncia" que o Supremo Tribunal Federal corre o risco de se tornar uma corte bolivariana. Fazendo coro com a onda que não quer respeitar o resultado das eleições presidenciais, "alerta" que o PT poderá ter indicado 10 ministros, com exceção dele próprio.
Desrespeita, assim, os seus colegas de agora e os do futuro. Não menciona que, por exemplo, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Ayres Britto e Rosa Weber foram nomeados por governos petistas e condenaram os réus do chamado mensalão. É inacreditável que um integrante do mais alto tribunal brasileiro se manifeste dessa forma. É bom lembrar que a manifestação destemperada pode não ser meramente ditada por motivos político-ideológicos. Os membros do Supremo querem a aprovação da PEC da Bengala, que estende a aposentadoria compulsória dos 70 para os 75 anos.
Ao invés de sair do devido recato a que se deve submeter um membro de um tribunal supremo, por que Gilmar Mendes não aproveita e devolve os autos do processo da Adin da OAB que trata do financiamento privado das campanhas eleitorais? A maioria é irreversível e ele, que pediu vistas há meses, até hoje não os devolveu. Se continuar assim, o povo vai acabar preferindo um ministro bolivariano.
Devolve Gilmar! "
(De Wadih Damous, da OAB secção Rio de Janeiro, via facebook, com reprodução feita pelo Jornal GGN - aqui.
Mais sobre a retenção do processo acerca do financiamento empresarial de campanhas políticas está disponível aqui.
Vale deixar claro que a matéria retida por Gilmar Mendes, em vista dos votos proferidos por outros ministros antes do pedido de vistas, já está aprovada, mas Gilmar impede que o processo 'transite em julgado'. Trata-se de curioso caso em que o ato monocrático de um ministro prevalece 'em tempo real' sobre a vontade do plenário!
Há alguns dias foi noticiado que o STF baixara norma fixando prazo para as vistas processuais, após cujo decurso o ministro responsável estaria obrigado a conseguir do plenário a prorrogação do prazo. Ao que parece, nada consta.
Quanto à PEC da Bengala, a ânsia dos doutos parece unânime...).
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