quinta-feira, 3 de outubro de 2013

TSE DIZ NÃO AO REDE

Miguel.

.Marina Silva postergou ao extremo o início da coleta de assinaturas para a viabilização do Rede Sustentabilidade. O trabalho foi iniciado em fevereiro passado, há seis, sete meses portanto - quando o período razoável seria de 2 anos, por aí (vide processos de criação do PROS e Solidariedade).

.Uma vez que o requisito formal do número mínimo de assinaturas validadas não foi atendido, o TSE, pertinentemente, indeferiu o pedido de registro da agremiação. (Veio-me à mente um velho bordão jurídico: A lei não socorre aos que dormem).

.Placar: 6 X 1. O voto contrário (ou seja, favorável à aprovação do pedido) foi do ministro Gilmar Mendes, que para suas considerações resolveu abrir mão da doutrina alemã, conforme ele mesmo frisou, ressaltando que o anacronismo da lei e a desídia dos cartórios não deveriam prevalecer, etc, etc, aproveitando para citar Ernest Bloch (da contemporaneidade do não coetâneo - máxima também muito cultuada pelo historiador brasileiro Leôncio Basbaum), classificar a lei eleitoral como ucasse (decreto de czar), tamanha a sua inflexibilidade e 'casuísmo', blá, blá, blá. (Exibição caprichada, premiada ao final com palmas da assistência. O ministro certamente gostou muito do clap clap).

Foi então que a ministra Carmen Lúcia, presidente de TSE, não obstante já sacramentada a decisão por 5 a 1, resolveu não só proferir seu voto, mas aplicar uns bons piparotes em Gilmar Mendes. Limito-me a citar um dos petardos: e o princípio da isonomia, como fica? Se todas as agremiações interessadas tiveram de se submeter aos ditames da lei, por que não o Rede, ministro?!).

.Consta que o Rede irá ao STF... - PPS e PEN esfregam as mãos.

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