quarta-feira, 10 de abril de 2013

SOBRE OS NOVOS TRIBUNAIS

Paixão.

Senadores rebatem declarações de Joaquim Barbosa sobre criação de TRFs

"O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado e ex-relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso criando quatro novos tribunais regionais federais no país, reagiu às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, segundo as quais a aprovação da PEC foi feita de maneira 'sorrateira'. Viana disse que Barbosa 'errou feio' ao fazer as críticas e que, como relator, não fez nenhuma condução 'sorrateira'. Defendeu a reação do Senado, alegando independência entre os poderes. (...)." (Fonte: aqui).

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O ministro Joaquim Barbosa argumenta que  a) ao menos o CNJ Conselho Nacional de Justiça deveria ter sido previamente ouvido acerca da (altamente dispendiosa) criação dos tribunais federais, o que não aconteceu;  b) os avanços tecnológicos podem conferir maior agilidade aos trâmites processuais, tornando dispensáveis os investimentos em questão.
São muito bons os argumentos do ministro. Os modos, não.

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