quinta-feira, 2 de junho de 2016

XADREZ DO IMPÉRIO DA REPÚBLICA VELHA


Xadrez de Michel, o breve

Por Luis Nassif

Movimento 1 - Michel, o interino, torna-se Michel, o breve
A cada dia que passa, a sucessão infindável de erros deixa nítida a incapacidade do presidente interino de tocar o país. Não tem noção de como se portar em um presidencialismo de coalizão. Deixou o barco solto, loteou o Ministério de uma forma irresponsável que nem o próprio José Sarney ousou, soltou as rédeas liberando o ataque bárbaro às instituições, cada grupo tratando de saquear o território conquistado.
Há um conjunto de instituições cuja cultura vem se desenvolvendo no tempo, independentemente do presidente de plantão. É o caso da EBC, IBGE, IPEA, Secretarias de direitos humanos, CGU.
A horda bárbara não está deixando uma instituição sequer de pé.
Nem com as benesses prometidas ao funcionalismo lograrão trazer paz nessa área.
Some-se a profusão de grampos vazados impedindo a consolidação de qualquer acordo político permanente.
Mesmo com toda a boa vontade, nem a Globo conseguirá carregar o peso do governo interino.
Movimento 2 - As investidas antissociais                                                               Coloque-se de um lado a perda da legitimidade. De outro, a falta de limites no desmanche do estado de bem-estar social – de um país que mal galgou os primeiros degraus civilizatórios. A resultante será a explosão de manifestações contrárias ao interinato.
O projeto DRU (Desvinculação de Receitas Orçamentárias) anda a passos largos. Ele permite à União utilizar parte de suas receitas livremente, sem obedecer às vinculações previstas. A intenção é aumentar a DRU de 20% para 30% do orçamento.
Há uma opção clara pelas diversas dinastias que controlam essa volta à República Velha, com a conta recaindo sobre os interesses difusos da sociedade.
As medidas significarão cortes na educação e saúde. Ao mesmo tempo serão dados reajustes ao funcionalismo público e se proibirá desvincular fundos do norte e nordeste e aqueles instituídos pelas procuradorias estaduais, Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público.
Movimento 3 - O balanço da radicalização                                                                     . Os últimos movimentos da Lava Jato deixam claro que Sérgio Moro, com toda sua severidade, é agente moderador. A radicalização parte do Ministério Público Federal, com a Polícia Federal a reboque, valendo-se do alinhamento com o Tribunal Regional Federal da região.
Nas próximas semanas haverá o acirramento do embate entre os jovens turcos do MPF e da PF contra outras forças sociais. Alguns ensaios já são perceptíveis:

1.     A tentativa de delegados da PF de Curitiba de calar jornalistas.

As investidas contra o jornalista Marcelo Auler, incluindo a tentativa de impor censura prévia, despertou parte da mídia para os riscos da falta de limites da Lava Jato. Outros jornalistas estão sendo processados – incluído eu -, com as ações sendo conduzidas em tribunais do Paraná. De certo modo, sinaliza que não prosperou a tentativa de envolver jornalistas e blogueiros nas delações da Lava Jato. Mas a visão de uma Lava Jato intocável, que não pode ser criticada, é sinal evidente do sentimento de onipotência que vem acometendo membros de ambas as corporações.
Pela primeira vez, os grupos de mídia deram-se conta dos riscos implícitos nos superpoderes que a própria mídia conferiu à República de Curitiba.

2.     O vazamento das investigações contra o presidente do Bradesco.

De uma só penada, o vazamento implicou em uma perda de R$ 5 bilhões no valor de mercado do banco. Quais os elementos para o indiciamento? A informação de que consultores fiscais foram ao Bradesco oferecer seus trabalhos e Luiz Trabuco passou pela reunião rapidamente e cumprimentou-os.
Nas explicações dos delegados, não há nada a mais do que isso, nenhuma comprovação de que os trabalhos foram contratados ou de que o Bradesco tivesse seus pleitos acatados pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – na votação, aliás, o banco perdeu seu recurso por 6 a 0. Apenas um cumprimento rápido em uma reunião inconclusiva já bastou para um indiciamento da Polícia Federal seguido de um vazamento, ao custo ínfimo de R$ 5 bilhões.
Não importa. O novo normal jurídico é o vazamento e a antecipação do julgamento. E quem vai coibir os abusos, se vazamentos ocorrem em inquéritos em mãos de delegados, de procuradores, do Procurador Geral e do Supremo?
A propósito, uma pequena demonstração de como países civilizados tratam vazamentos:
Do Pragmatismo Político
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/03/a-suecia-nao-tolera-juizes-como-sergio-moro-e-gilmar-mendes.html

Aplaudido por parte da população por sua cruzada contra a corrupção no país, o juiz Sergio Moro tem por outro lado sofrido críticas em relação aos métodos empregados na Operação Lava Jato, que envolvem estender o prazo de prisões preventivas para fechar acordos de delação premiada antes de levar suspeitos a julgamento. São métodos juridicamente válidos?
GÖRAN LAMBERTZ: Não gostaria de emitir juízo sobre qualquer processo legal conduzido no Brasil. E nem poderia fazê-lo, à distância e sem conhecer os pormenores do caso. O que posso dizer é que estes tipos de método não são usados aqui na Suécia. Minha impressão é de que tais métodos não deveriam ser usados por um juiz em sua posição como magistrado. Não me parece que, ao adotar tais métodos, um juiz estaria agindo como um juiz deve agir.
Tanto o ministro da Justiça do Brasil como um dos integrantes da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, sugeriram que o juiz Sergio Moro cometeu um crime ao tornar público o teor da gravação de conversa telefônica entre a presidente da república e o ex-presidente Lula. Já o juiz Moro se defendeu dizendo que a divulgação da conversa seria de interesse público. O Conselho Federal da OAB também diz que a sociedade tem o direito de ter acesso a todas as informações. Quem tem razão, a seu ver?
GÖRAN LAMBERTZ: Devo dizer que não posso tecer comentários a respeito. Porque trata-se de algo tão impensável na Suécia, que não consigo sequer imaginar que isso possa ocorrer. Valer-se de grampos e divulgar conversas telefônicas interceptadas, seja de que cidadão for, não é tarefa de um juiz.
Movimento 4 - A ofensiva contra o Congresso                                                 . Conforme explicado em outros Xadrezes, a alternativa construída para o caso de fracasso do interino passa pelo PSDB, e consiste dos seguintes passos:
1.     Ofensiva do PGR sobre a bancada do Congresso envolvido com a Lava Jato. Com a operação, capa-se a influência dos caciques peemedebistas, obrigando o interino a amparar-se no PSDB.
2.     Radicalização das ações repressivas – puxadas pela PM paulista e, agora, azeitadas pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Ministério da Justiça. Esse movimento crescerá na proporção direta do aumento das manifestações de movimentos populares. A cena do PM paulista dando uma gravata em uma manifestante será a constante, daqui para frente.
3.      Avanço em alguma emenda constitucional que institua o tal do semi-presidencialismo.
4.     A continuidade da estratégia da Lava Jato e da PGR de inabilitar Lula (http://migre.me/tZO33). Prova é a reportagem da Folha mostrando que o MPF resistiu à delação do presidente da OAS, por sua relutância em incriminar Lula. Não há mais nem a preocupação de disfarçar o caráter partidário da Lava Jato.
Comece a olhar a Folha com outros olhos – mesmo mantendo um pé atrás. É possível que finalmente tenha caído sua ficha de que há um enorme espaço a ser ocupado pelo jornalismo isento, que faça o contraponto.
Tendências majoritárias                                                                                         .Por todos esses fatores, permaneço com o último cenário. O governo interino não segura a peteca. Mas o impeachment não será derrubado se não houver garantia expressa de que não se voltará ao padrão anterior do governo Dilma.
A saída mais provável será a da antecipação das eleições.
Se Dilma empunhar a bandeira, derrotará o impeachment e será a grande condutora da transição. Se não empunhar terá que se contentar ou com a consolidação do impeachment, ou com diretas deixando ela de lado. (Fonte: Jornal GGN - aqui).

CUNHA ETERNAMENTE


Jarbas.

DIÁLOGO TRANSCENDENTAL EM MEIO A UM BELO CENÁRIO (COM UM NOTÁVEL ADENDO II)



- O balanço parcial é extremamente positivo!

- Balanço? Sobre o quê?

- Essa guinada redentora que nosso querido Brasil fez e que os pascácios chamam de golpe.

- Ah, claro. Mas houve uns contratempos aí. Dois dos nossos caíram.

- É assim mesmo, amigo, faz parte do processo...  Pô, as amargas não, por favor! Vamos às conquistas! O Pré-sal tá na alça, com boas perspectivas. A Metrópole não se cansa de louvar nossos bravos guerreiros. Passo agora a listar a enxurrada de vitórias. Escute aí: os abomináveis programas sociais estão com os dias contados e...

- Sei, sei, nobre amigo. Estou com a relação aqui no bolso. Passo o dia lendo e relendo.

- Mas eu tenho cá comigo um recorte da Folha, de fevereiro, note bem, fe-ve-rei-ro, que embasa uma de nossas mais acachapantes vitórias. Vou ler a manchete pra você: "Extinção de supersalários renderia 'uma CPMF' aos cofres públicos" - AQUI -, e o texto é comovente. Eis alguns trechos:

"Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional." 

... "Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a definição do teto." 

... "Levantamentos realizados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no Ministério Público Federal, órgão responsável pela investigação da operação Lava Jato, que engloba a Procuradoria-Geral República, mostram que mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional."

... "Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República foi de R$ 62 mil em 2015, já considerando o 13º salário e o adicional de férias, ou seja, quase o dobro do permitido em lei."

..."A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Os recursos não são considerados remuneração permanente e, além não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação quanto a utilização de benefícios como auxílio-moradia."
..."Para o advogado e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco Queiroz, a situação é tão absurda que, em meio à crise e a inflação alta, 'a remuneração do Supremo deixou de ser teto e passou a ser um piso, e isso precisa ser repensado'."
- Para! Para! Para!! Já chega, cara! Que troço chato. Resume logo essa ladainha!
- Tá, cara. O Projeto de Lei felizmente foi ENGAVETADO por nosso eterno líder Eduardo Cunha lá mesmo, em fevereiro, e caiu no esquecimento. Aliás, sou eternamente grato à grande e acreditada MÍDIA pela força: nenhum editorial, nenhum post enchendo o saco, cobrando providências. Obrigado, querida MÍDIA!
- Faço minhas as suas palavras, amigo. Nossos encômios à mídia!
- Ué, só isso? E quanto às últimas notícias, nada? Você não viu que o teto constitucional pulou de 33 mil e pouco para quase 40 mil?!
- Vi, sim, nobre amigo. Mas estou mais ligado na remuneração bruta, que é o que interessa, com a agregação do que os pascácios chamam de benesses e penduricalhos e que nós todos, irmanados, alcançamos graças à nossa imaginação criadora. A remuneração bruta é que é a tal; o tal teto remuneratório é meramente figurativo: não inclui, por exemplo, gordura tipo auxílio-moradia. Os 'quase 40 mil' são bem mais, o que é mais do que meritório!
- Claro, claro, bela sacada!
- Conclusão mais do que reconfortante: O que os panacas chamam de golpe está saindo mais lucrativo do que tudo aquilo que de melhor imaginamos!
- Sem dúvida, nobre colega, sem dúvida!

....
ADENDO 

Parafraseando Ivan Lessa, em seu Gip-Gip Nheco-Nheco no satírico semanário O Pasquim: 

Auxílio-moradia para os privilegiados pode, né? Agora, Minha Casa Minha Vida para as pessoas de baixa renda, que é bom, não tem mais...

....
ADENDO II

"Do insuspeitíssimo Josias de Souza, em seu blog:
“No início da noite de quarta-feira (1º), oito deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos.”
E Meirelles mandou que perguntassem a Temer…
Diz Josias que “contas mais realistas” esticam para R$ 100 bilhões o gasto extra divulgado como de R$ 58 bilhões.
Um dos tucanos perplexos, Nelson Marchezan Júnior, vociferou em vão:
“Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos. Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados.”
Tem mais: noutro projeto, os advogados da União passam a embolsar os honorários das causas ganhas, pessoalmente. Considerando o valor das causas da União, de milhões e bilhões, nada mau, não é? ... " Para continuar, clique AQUI.
Concordamos plenamente com Fernando Brito: O Brasil é uma festa).

HAICAI CONJUNTURAL



Uns, incautos, hoje se sentem traídos, a esmo
Outros, felizes e realizados, exultam:
Queriam só usurpar o poder, mesmo!
.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

O GOLPE E A FRASE QUE RESUME O MAIO 2016


"Papa só falou em 'golpe suave' porque ainda não tinha ouvido os áudios de Jucá."





(Do jornalista Bob Fernandes, em comentário na TV Gazeta, de São Paulo, fechando o mês de maio - aqui.

De fato, juntar corrupção e conspiração é nitroglicerina pura, nada tendo a ver com suavidade).

CARTUM INSUSTENTÁVEL

       
Duke.
....

Enigmático entreouvido nos bastidores:

"Não brinquem com ele, que ele tem café no bule. Seus parceiros já foram alertados quanto a isso...".

O XADREZ DA AGENDA CAVERNOSA


O xadrez da irresponsabilidade fiscal do presidente interino

Por Luis Nassif

O desenho que emerge dos primeiros dias de presidente interino é um autêntico mapa do inferno.
Perdeu-se qualquer veleidade de apresentar um projeto minimamente legitimador ao país, do interino colocar-se como mediador visando recuperar a economia com o mínimo de danos às políticas centrais, conduzir o país para o porto seguro das eleições de 2018, preservando avanços e coibindo abusos.
A ordem é fechar qualquer acordo que garanta a manutenção do poder, para avançarem sem dó sobre o orçamento exclusivamente para atender à fome das hordas bárbaras. Lembra uma gincana de tirar o máximo possível no menor tempo.
Confira.
De cara, conseguiram a aprovação para ampliar o rombo orçamentário para R$ 170 bilhões.
Ora, o fundamento político para o afastamento de Dilma Rousseff foi o descontrole fiscal, devido às benesses de 2013 e 2014 e ao ajuste desastroso de 2015, que jogou a economia no buraco. Não faltaram estudos explicitando o aumento de gastos públicos.
De qualquer modo, mesmo os erros brutais cometidos tinham uma justificativa macroeconômica: segurar o aumento do desemprego e dar condições às empresas nacionais para competir com os produtos importados.
Depois do desastre do pacote Levy, durante meses o ex-Ministro da Fazenda Nelson Barbosa tentou medidas de flexibilização do orçamento obedecendo a uma lógica macroeconômica responsável: devolver alguma margem ao governo para reativar a economia pelo lado dos investimentos públicos e das concessões impedindo o aprofundamento da crise.
O governo Dilma é afastado e o interino assume, com seu poder lastreado na horda de bárbaros que assumiu o controle da Câmara.
A primeira medida foi ampliar o rombo orçamentário para R$ 170 bi.
Algumas justificativa macroeconômica? Nenhuma.
Para economizar, estão sendo efetuados os seguintes cortes:
·      Redução dos recursos do BNDES para a indústria.
·      Redução das verbas do Minha Casa Minha Vida para um terço do previsto, significando a eliminação do subsídio para as faixas de menor renda.
·      Divulgação maliciosa de estudos sobre fraudes no Bolsa Família (devidamente desmentidos por Tereza Campelo, ex-Ministra do Desenvolvimento Social), visando capar o programa.
·      Tentativa de obter o equilíbrio fiscal no médio prazo através do achatamento progressivo das verbas de educação e saúde.
E, afinal, para onde vão os R$ 170 bi?
Segundo a jornalista Helena Chagas, do site "Os Divergentes" (http://migre.me/tZ921), ontem o presidente interino Michel Temer concordou com a votação, em regime de urgência, dos projetos de aumento salarial de funcionários públicos que estão empacados no Congresso. De uma só vez, haverá aumento para servidores do Judiciário, carreiras do Executivo, funcionários da Câmara e do Senado. Segundo Temer, numa notável demonstração de senso de justiça, “quero tratar os três poderes de forma equânime”.
As sobras serão distribuídas para os Ministérios, descontingenciando o que for de interesse pessoal do Ministro, já que não existe nenhuma estratégia formulada. Ou seja, o pacto conduzido por Temer reduz verbas não permanentes – como Bolsa Família e MCMV – e aumenta gastos permanentes, como os proventos da burocracia estatal.
Em outros campos, o mesmo espírito de pilhagem. Ontem, a AGU (Advocacia Geral da União) manifestou-se no Supremo em favor da distribuição de concessões de rádio e TV a políticos com mandato.
É assim que pretende convencer empresários e investidores internacionais sobre os compromissos fiscais? Abre-se mão de prioridades nacionais – como educação, saúde, inovação, financiamentos de longo prazo – para dividir o bolo e cooptar as corporações públicas, pretendendo comprar sua cumplicidade.
Nesses primeiros dias de governo, está emergindo uma agenda tão clamorosamente antissocial, com tal dose de insensibilidade que parece surgir dos tempos das cavernas. Nem se exige responsabilidade social do interino, mas supunha-se que se guiasse por um mínimo de esperteza política. (Fonte: aqui).
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E quem se disser perplexo, indignado, essas coisas, não passa de reles oportunista, segundo o "eleito". 
Afinal, quando é que o STF se manifestará sobre mandado apresentado pelo PDT questionando atos radicais praticados até agora pelo vice-presidente da República, como se sua interinidade não existisse? 
Como se dizia ironicamente nos velhos tempos d'O Pasquim: Cartas para a redação.

ECOS DAS GRAVAÇÕES: CARTUM CONTINUADO


Continuação: ("Sua frase deveria estar entre parêntesis ou entre aspas, seu idiota!")

S Salvador.

O GOLPE E SUAS FACES


A malícia e a burrice no golpe político e no golpe das corporações

Por Romulus

- O paralelo com a “mãos limpas” e a nova instrumentalização da burrice honesta pela malícia dos falcões do norte;
- As saídas “institucionais” (com aspas mesmo) para o golpe do parlamentarismo – coonestado pelo STF ou colocado como jabuti em referendo?
- Como diz o sub do sub americano: “as instituições estão - e estarão sempre que convir – funcionando”.
- A “Sarneyzação” do governo do golpe, o delírio de Margaret Thatcher e a provocação da festa dos ocupantes dos ministérios com suas bases.

Já busquei contribuir para o aumento da malícia e a diminuição da burrice do lado legalista, democrático e de esquerda da sociedade compartilhando colocações do Ciro d’Araújo várias vezes no blog.
Uma dessas colocações é justamente a máxima que já está se popularizando entre os leitores:
- Não suponha malícia onde burrice explicaria. Pois malícia existe sim, mas burrice abunda.
Pois bem. Vou contribuir um pouco mais para o aumento da malícia no campo democrático reproduzindo comentário do Ciro ao post “Golpe usa tática de provocação orquestrada?”.
Ele traz uma complementação àquela máxima acima:
- Sim, a malícia existe e a burrice abunda. Mas às vezes a malícia usa a burrice.
Ao comentário do Ciro que vai abaixo acrescento:
Infelizmente irretocável.
Vamos torcer para que expor o ardil - e com isso o desmoralizar - contribua para a sua dissuasão.
Infelizmente (2), como temos visto, desmoralização por si só não resolve quando abunda desfaçatez e cara de pau.
Dissuasão por desmoralização no Brasil de hoje é puro wishful thinking.
Alô, condomínio PMDB/PSDB! Alô, STF! Alô, PGR!
Resta torcer para que expor o ardil e desmoralizá-lo alimente a resistência na sociedade e dificulte a sua implantação.
É o que resta.
* * *
Por Ciro d’Araújo
Às vezes a malícia usa a burrice. A malícia existe, mas a burrice abunda.
Lembro da narrativa do antigo embaixador dos EUA na Itália faz da operação Mãos Limpas em seu leito de morte. Ele dizia que levavam a operação para onde queriam, sem os procuradores italianos nem perceberem, em sua gana moralizante, que estavam sendo manipulados na direção que interessava. A melhor e mais convincente negação é a negação honesta.
Acho que teremos eleições para presidente em 2018. Só não sei se o presidente vai mandar em alguma coisa.
Semi-presidencialismo à portuguesa (pode ser a opção para burlar o referendo) está ganhando cada vez mais força dentro do meio político.
Outra opção é meter o semi-presidencialismo num referendo junto com todo o resto da reforma política com um voto de SIM ou NÃO e criar maioria com isso, e com todo o apoio das "instituições funcionando" (marca registrada) para o seu propósito maior que é impor goela abaixo um programa eleitoralmente inviável.
Mas não temos que nos preocupar, pois as instituições estão funcionando, e o sub-do-sub-do-sub da casa branca vai poder responder a repórteres inconvenientes com essa frase.
* * *
>> E sobre a pergunta do título - Golpe usa tática de provocação orquestrada?
É provocação no sentido de que sobe ao poder um grupo que estava eleitoralmente apeado do poder durante os últimos 13 anos. Esse grupo, sem legitimidade eleitoral, começa a implantar seu programa social.
Agora essa provocação é muito mais fruto da ilegitimidade da figura do chefe-de-estado-de-exceção que não tem a menor autoridade para impor seja lá que agenda, muito menos para controlar essa tropa.
Afinal de contas a 'legitimidade" que ele tem foi-lhe concedida justamente é por esses grupos que não levam a majoritária. Decorativo era, decorativo permanece. 
Articular todos esses grupos políticos exigiria um político à altura. O ocupante temerário do planalto só chega a altura de mordomo do congresso e não consegue mesmo criar uma agenda nem mesmo na única coisa que se espera dele, a economia.  Se a legitimamente eleita era uma Presidenta que governava, mas nunca presidia, o atual preside, mas não governa.
Não é a toa que o Financial Times diz que falta Temer-idade do governo interino.
Aliás, perfeita a conclusão do artigo do M. Nobre no valor de hoje ([ante]ontem):
"Se não quiser ter o mesmo destino de Dilma Rousseff, o que resta para Michel Temer é assumir sua condição de José Sarney. Os delírios de Margaret Thatcher podem bem animar plateias em palestras para investidores, mas não vão convencer quem não tem emprego, renda, ou remédio no posto de saúde. E o segredo do período Sarney é simples:aceitar a própria mediocridade, nunca criar expectativa alguma. Apenas fingir de morto e se esforçar para convencer de que não vai deixar a peteca cair de vez”
E nisso os demais integrantes do governo-de-fato fazem a festa, ganhando pontos com suas bases para fortalecimento político futuro e não se importando com os desgastes que essa agenda específica impõe ao governo decorativo do interino poeta. (Fonte: aqui).

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Nada obstante, convém lembrar que o jogo ainda não está terminado para a presidente golpeada. Há a possibilidade de mudanças de cenário... É difícil, claro. "Magistrados" integrantes da Comissão Processante do Impeachment se empenham em mostrar-se unidos, coesos, determinados e mudos aos argumentos quanto à fragilidade do "escândalo dantesco" das pedaladas alegadamente praticadas em 2015 - e que só em setembro, conforme se anuncia, virão a ser julgadas pelo TCU, por mais surreal que isso possa parecer! -, mas o fato é que nessa etapa, enfim, o MÉRITO DO IMPEACHMENT entrará em cena, muito embora formadores de opinião dos mais variados matizes venham há tempos "garantindo" que o fato de o mecanismo do impeachment estar previsto na Constituição já configura por si o MÉRITO da causa. Pura esperteza, evidentemente, mas...

Ademais, supondo que a parte prejudicada poderá vir, ao fim e ao cabo, a pleitear o juízo do Guardião da Constituição quanto ao MÉRITO DO IMPEACHMENT - missão que a Alta Corte não poderá descartar, pelo simples fato de que é seu DEVER, à vista do artigo 102, atuar como Guardiã da Constituição -, será interessante ver em que bases se apoiará para concluir que, sim, houve, efetivamente, a prática de ato configurador de crime de responsabilidade, bem como a observância dos procedimentos processualmente requeridos.

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P.s.: A propósito do pacote de reajustes salariais aprovado pelo Congresso, duas observações:  a) está explicitado um dos motivos para o deliberado e providencial inchaço do déficit fiscal de 170 bilhões autorizado na semana passada;  b) embora melhorem o humor da galera, benesses não têm o condão de alterar a realidade jurídica dos feitos.   

NONSENSE CARTOON


Waldez.

COMENTÁRIOS SOBRE A LAVA JATO


"Quando os abusos eram contra Lula e Dilma ele não se manifestou, podia grampear a presidenta, entregar a fita pra GLOBO etc... Agora o TEMEROZINHO e golpistas tão sendo molestados... Que abuso! Tadinhos."
(Aluizio Silva)


"Engraçado, até então a Lava Jato vinha atropelando direitos e garantias individuais para ferrar o PT e ninguém falava nada. Agora que 'essa porra' chegou aos corruptos do PSDB, PMDB e Cia. todo mundo começa a falar em abusos."
(César Alencar)


"Usaram a Lava Jato para dar o golpe e agora o golpe se volta contra a Lava Jato. Mas, como diz o ditado, diga-me com quem andas e direi quem és."
(Gringani Cercani)


"Impossível ser uma pessoa comum e não ficar de joelhos idolatrando uma operação dessa magnitude. É fácil para ele falar, com dinheiro saindo pelo ladrão. Queria ver se ele fosse uma pessoa qualquer - tenho certeza de que sentir-se-ia diferente e emitiria outra opinião."
(Gaeta Lennix)


"Nelson Johnbim foi o jurisconsulto do golpe, que dava palestras para os golpistas nas reuniões semanais na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) desde abril de 2015. Cumprida a tarefa golpista, será que agora foi contratado para ser o jurisconsulto do enterro da lava-jato, antes que prendam os chefes corruptos do PMDB e do PSDB, que tomaram de assalto o governo?"
(Francisco de Assis)


"E abusar da corrupção, pode?" (Kire)" 







(De comentaristas diversos, a propósito do post "Glorificação da Lava Jato pode dar margem a abusos, diz Nelson Jobim" - AQUI. 

O 'lead' é o seguinte: "É possível que essa glorificação da operação dê margem a abusos de investigadores e magistrados, que podem atropelar direitos e garantias para satisfazer a opinião pública, afirmou à ConJur o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim; 'Esse é um risco que se corre, um risco perigoso, de que você transforme um juiz imparcial em um juiz parcial pela investigação', afirmou; o ex-ministro acrescentou ser preciso distinguir críticas à Lava Jato de práticas para obstruir as investigações".

Alguns leitores manifestam estranheza quanto ao fato de só agora, dois anos e dois meses depois, o ex-ministro vir a público para alertar quanto a excessos por parte dos operadores e do condutor da Lava Jato. A estranheza procede. Mas, claro, não vem ao caso). 

FICHA CORRIDA


Vida de Suporte.

REFUGIADOS AO MAR: A HIPOCRISIA DA UNIÃO EUROPEIA


Pavel Constantin. (Romênia).