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terça-feira, 24 de março de 2015

24.03: INSTALAÇÃO DA CPI DO SWISSLEAKS-HSBC


Senador Randolfe Rodrigues: "CPI vai divulgar lista completa do HSBC"

Do DCM

Nesta terça-feira, começam em Brasília os trabalhos da CPI do HSBC. Durante 180 dias, 11 senadores vão investigar quantos correntistas brasileiros do banco, dentre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal.
 
Responsável por protocolar o pedido de instalação da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) falou com exclusividade ao Trocando Ideia e afirmou que o objetivo da comissão não é apenas identificar sonegadores, mas debater o sistema tributário nacional e descobrir se parte dos R$ 20 bilhões de brasileiros no HSBC financiou atividades criminosas.
 
O psolista também afirma que obter a lista completa dos correntistas nacionais é uma necessidade da CPI e que a divulgação de todos os nomes da listagem será feita tão logo o grupo esteja com ela em mãos. Confira a entrevista abaixo:
 
Quais os objetivos da CPI do HSBC?
A CPI deve cumprir dois papeis fundamentais. Investigar se houve evasão de divisas e, nesse caso, repatriar recursos mandados para o exterior. E diagnosticar como tantos brasileiros optaram por ter contas no exterior e repensar nosso sistema tributário, que garfa a classe média e os pobres e permite que ricos usem os paraísos fiscais.
 
A CPI também pode ser um instrumento para que se debata a sonegação de imposto no país, algo tão pouco falado e muito nocivo à sociedade?
Com certeza, a movimentação de brasileiros nessas contas do HSBC é superior, por exemplo, a dos xeques árabes. É preciso ouvir a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), fazer audiências públicas com nomes como Everardo Maciel (ex-chefe da Receita Federal) para que se fale sobre esse tema.
 
O governo ainda não apresentou resultados concretos de recuperação de dinheiro e processo contra sonegadores. Isso será levantado na CPI?
Sim, vamos perguntar o que o governo já tem de informações. Me parece que o governo não sabia dessas contas, o que revela muito sobre o nosso sistema de arrecadação. A CPI vai buscar saber quem declarou essas contas à Receita e, assim, separar o joio do trigo dessa história.
 
Como a CPI pretende obter esses dados?
Vamos buscar com o governo brasileiro e também junto ao Ministério Público francês, que já deu validade aos documentos que foram vazados pelo senhor Hervé Falciani. Ter a lista completa dos correntistas brasileiros é pré-requisito para iniciar os trabalhos da CPI.
 
Tendo a lista em mãos, a pretensão é torná-la pública?
Não vejo a menor dificuldade em divulgar a lista quando a CPI estiver com ela, mas é preciso distinguir quem declarou as contas dos que não o fizeram. Esses já estão enquadrados no crime de evasão de divisas. Só que devemos ir além e descobrir se as contas não encobriam crimes como o tráfico de drogas, armas e outros.
 
Você teme que a CPI tenha os trabalhos dificultados por pressões tanto de fora quanto dentro do próprio Congresso? 
Sabemos que o trabalho desta CPI estará sujeito a todo tipo de lobbies dentro e fora do Congresso. Mas eu espero que o senador que assuma a relatoria da CPI não se submeta a essas questões.
 
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Entreouvido nos bastidores:
 
"A partir de hoje, teremos dias altamente atribulados: equipes de reportagem de pelo menos 150 veículos de comunicação se digladiando para colher o máximo de informações, assédio sobre cada um dos membros da CPI, indignados editoriais preparados a toque de caixa, suspeitos fazendo questão de esclarecer seus atos, redes sociais 'hastagando' o assunto nos três turnos e mais a madrugada, MP tentando tomar a frente e ser ele próprio o protagonista (com o que a mídia amiga concordará!), passeatas em perspectiva, Globo dedicando até 10% de cada jornal - Bom Dia, Hoje, Nacional, da Globo - a esse bombástico tema, e não deixando pedra sobre pedra, mídia atenuando a carga sobre o impostômetro e oferecendo ênfase diária ao sonegômetro (R$ 450 bi? R$ 500 bi por ano? Talvez mais), Casoy dando dez aulas por dia (uma para cada uma das dez matérias  sobre o assunto expostas por ele), rádios inseridos no contexto, redes sociais se mantendo firmes e fortes na 'hastagagem', UOL em ebulição - e furos fantásticos, claro: equipes de fino faro, com o auxílio luxuoso dos correspondentes, indo diretamente às fontes, na Europa, e antecipando detalhes interessantíssimos e surpreendentes... Enfim, como frisei: dias altamente atribulados." 
 
"Basta de ficção."