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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

PETROBRAS E FUNDOS-ABUTRES: UMA SENHORA TACADA

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Nos anos 90, no governo Fernando Henrique, a ideia de 'modernizar' a Petrobras foi inspirada no propósito de privatizá-la. Um novo nome foi concebido: Petrobrax. A Petrobrax, então, foi inscrita na Bolsa de Nova York e, em decorrência, deixou de ser o 'estorvo' abominado pelo Mercado Internacional: tinha mais flexibilidade, já que, além de tudo, foi para ela criada uma lei especial e personalística que a tornava livre das amarras da Lei 8.666, a Lei de Licitações, que a 'engessava'. A Petrobrax estava no ponto de ser, enfim, 'entregue', proporcionando desde logo um senhor "ganho potencial" para os investidores. Mas não deu certo: a resistência nacional afastou a alternativa da privatização. O início do senhor ganho demorou, mas veio agora.


A tacada da diretoria da Petrobras com os fundos-abutres norte-americanos

Por Luis Nassif

A reportagem da Reuters sobre o acordo entre a Petrobras e os acionistas norte-americanos que a acionaram não dá margem a dúvidas. Os investidores decidiram processar a Petrobras depois que os procuradores da Lava Jato acusaram os executivos da empresa de aceitar mais de US$ 2 bilhões em subornos e envolveram nas acusações os ex-presidentes Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrieli.
O que a Petrobras está perdendo com esse acordo é várias vezes mais do que o dinheiro recuperado pela Lava Jato.
Na apuração de responsabilidades, é importante levantar o papel do ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Saber que tipo de informações ele levou ao Departamento de Justiça e que acabou ajudando no embasamento das ações.
O acordo da Petrobras com os investidores-abutres norte-americanos tem outros responsáveis. Não apenas o presidente Pedro Parente, mas todos os funcionários que aceitaram o jogo, do Departamento Jurídico ao de Relações com os Investidores.
O primeiro ponto é essa maluquice de estimar a corrupção da Petrobras em R$ 10 bilhões. A corrupção saía do lucro dos fornecedores, não da Petrobras. É corrupção do mesmo modo. Mas entender essa lógica é essencial para saber quem deve indenizar quem.
Depois, o valor de R$ 10 bilhões foi uma maluquice que a ex-presidente Graça Foster, absolutamente jejuna em questões corporativas, acabou endossando. Houve um ajuste patrimonial na Petrobras decorrente da queda dos preços do petróleo.
A contabilidade leva em conta a geração futura de resultados de cada unidade. Quanto maior o preço do petróleo, maior a rentabilidade. Com a queda dos preços, houve um ajuste no balanço, que nada teve a ver com a corrupção. A sede persecutória da Lava Jato e da mídia imediatamente transformou o ajuste em prejuízo decorrente da corrupção.  
Qualquer grande escritório de advocacia não teria nenhuma dificuldade em estabelecer a verdadeira relação de causalidade entre preços de petróleo e das ações das petroleiras. A troco de quê a Petrobras abriu mão de se defender?
Enfim, trata-se de uma grande tacada, uma bilionária tacada que, em um ponto qualquer do futuro, cobrará seu preço dos responsáveis. E não irá parar por aí.
Esse acordo envolve uma das class actions. Ainda há outras, além dos processos não resolvidos no Departamento de Justiça e na SEC (a CVM norte-americana).
Essa ação tem advogados brasileiros associados, cujo próximo passo será montar uma ação dos minoritários brasileiros contra a Petrobras.
Virou uma festa, na qual irão extorquir muito mais do que os propineiros e, agora, sob aplausos da mídia. A inacreditável Globonews saudou a jogada.  -  (Aqui).