Mostrando postagens com marcador Eles disseram. Jurista anônimo. Impeachment Temer no STF. Conversa Afiada.. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Eles disseram. Jurista anônimo. Impeachment Temer no STF. Conversa Afiada.. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 19 de maio de 2016

IMPEACHMENT TEMER NO STF: FORTES EMOÇÕES


"PH (Paulo Henrique Amorim),

seguem algumas especulações sobre o impacto do pedido de pauta do Marco Aurélio, suas circunstâncias e derivações.

1.)    Os ministros quando concedem liminares – sobretudo as polêmicas---, procuram o mais rapidamente possível submeter o caso a julgamento do plenário, como forma de possibilitar maior segurança jurídica e também retirar a pressão individual e institucional da decisão.

É certo que temos os sabidos pontos fora da curva em relação ao procedimento, mas recentemente, inclusive, tivemos vários exemplos disso. No caso do rito do impeachment, o Min. Fachin suspendeu o processo liminarmente e submeteu o caso a julgamento em seguida. No caso do Cunha, o Min. Teori concedeu a liminar de afastamento e submeteu o processo a julgamento na sessão seguinte etc;

2.)    Geralmente, nesses casos, a liminar é uma decisão fundamentada, mas, sumária. Mas, a julgamento vai o voto completo das convicções do relator.

O movimento é o que se dá agora. O Ministro relator solicita pauta ao Presidente do STF, que a elabora. Casos assim são corriqueiros. Aqui uma especificidade: o fato virou notícia rapidamente.  É um destaque fora do padrão aqui;

3.)    Afinal, em que isso implica?  Em algumas coisas.

a.)    Se o plenário não confirmar a decisão do Marco Aurélio vai atrair uma rejeição social inquestionável;

b.)    Se o plenário confirmar a decisão do Marco Aurélio abrem-se possibilidades. A Câmara deve deliberar rapidamente sobre o processo e garantir o mesmo julgamento para o mesmo fato e no mesmo tempo conferido à Presidência da Republica, como forma de assegurar o tratamento igualitário;

É óbvio que vão tentar segurar, certo? (Os Ministros Gilmar e Celso de Mello, brevemente, se pronunciarao contra o Ministro Marco Aurelio. Como esperado.)

Poderia a Defesa da Presidenta, no julgamento do Vice-Presidente na Câmara, pedir a suspensão do seu processo no Senado até que o rito do processo do seu vice coincida com o seu e possibilite um julgamento igual? Poderia.

Qual a consequência? A primeira, óbvia, cassar os dois ou rejeitar o pedido.

A segunda, na hipótese de suspensão, que, convenhamos, teria uma apelo político e social, que, passados 180 dias, sem que o Senado julgue a Dilma, o processo simplesmente acabe e ela volte ao cargo.

Somado a isso, desgaste do governo provisório, eleições municipais, manifestações de rua.....

4.)    No paralelo, algumas outras situações, como reversão da opinião pública sobre o impeachment (já tem pesquisa dizendo que a maioria da população agora é contra – parece que, retirada a retórica do ódio, esvaziou a mobilização dos a favor), a não existência de crime de responsabilidade, a repercussão internacional negativa e a não confirmada e inconstante informação de que alguns senadores já mudaram de voto - tudo isso entorna o caldo político e jurídico;

5.)    Voltando a o imbróglio jurídico. Este ano é a saída possível para as eleições diretas, pois, se a crise entrar no próximo ano, como terá passado metade do mandato, a eleição (Nota deste blog: de um novo presidente, se vier a ser o caso) seria indireta (conforme determina a Constituição Federal).

E o Cunha seria o grande eleitor.

6.)    Isso para não falar no julgamento de mérito do crime de responsabilidade da Presidenta, que o STF ainda não fez e pode ser provocado a fazê-lo a qualquer momento, antes do julgamento do Senado (importante não falar nisso agora pois pode alertar para importante aspecto, fora de hora);

Eis a síntese das variáveis em jogo.

Emoções fortes.

Me parece – sem torcida—que o ambiente está em curso de mudança...

Grande abraço"




(De "respeitado professor de Direito - e também advogado que milita no Supremo - sobre a corajosa decisão do Ministro Marco Aurélio de convocar o STF a se pronunciar sobre o impeachment" de Michel Temer, post intitulado "Impeachment do Temer no STF: o que significa e o que pode acontecer" - AQUI.

"O ambiente está em curso de mudança..." - mas, no que depender da Agência Institucional Global de Propaganda Pró Governo Temer, mudança favorável ao governo afastado, nem pensar.

Sem embargo, em vindo a ser o Impeachment Temer submetido ao plenário do STF, emoções fortes poderão vir).