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domingo, 5 de abril de 2015
QUE VENHA A CPI DA ZELOTES
"Até o momento, nenhum partido da oposição apresentou algum pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar o que já se sabe da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga comercialização de decisões do Conselho Administrativo de Recurso Tributários (Carf) da Receita Federal.
O prejuízo ao Fisco brasileiro com a sonegação de impostos é de R$ 19 bilhões, muito maior do que o descoberto na operação Lava Jato, que mantém presidentes de algumas das maiores empreiteiras do país presos há meses. Os partidos de oposição, que poderiam aumentar sua 'intifada' contra o governo amplificando investigações (sobre crimes) contra os cofres públicos, até o momento não se manifestaram.
Nesta sexta-feira, 3, uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo revelou que o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, é suspeito de pagar a maior propina da Operação Zelotes: R$ 50 milhões para cancelar uma dívida tributária de R$ 4 bilhões. Um "bom negócio", com o pagamento de um real para cada 80 devidos (saiba mais aqui).
Além de Gerdau, outros nomes ligados à oposição foram desnudados pela Operação Zelotes. A RBS, afiliada da Globo na Região Sul, comandada por Eduardo Sirotsky, é acusada de ter pago uma propina de R$ 15 milhões para abater uma dívida de R$ 150 milhões. A RBS é sócia de ninguém menos que o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves, presidente do PSDB.
Avaliação entre os líderes oposicionistas no Congresso é que não há disposição de desnudar grandes bancos, empresas e grandes doadores."
(Do Brasil 247, post intitulado "Por que a oposição não pede CPI da Zelotes?" - aqui.
O Brasil 247 incorreu em equívoco: o título deveria ser 'Por que o Congresso Nacional não pede CPI da Zelotes?'
É preciso que se analise profundamente o 'histórico' dos atos levados a efeito ao longo do tempo pelo CARF, antes conhecido como Conselho Nacional de Contribuintes.
E qual seria o horizonte temporal de tais apurações por eventual e cada vez mais necessária CPI? Vejamos: Ontem, a imprensa colocou Otacílio Cartaxo, ex-presidente do CARF, no olho do furacão: em 2006, caiu na malha fina da Corregedoria da Receita, em face da retenção, em casa, "em vários anos seguidos", de "altas somas de dinheiro vivo" - bem como de movimentações financeiras estranhas, mediante a recepção e doação de "quantias expressivas, superiores a seu salário", apontando para a suspeita de atuação em "esquemas no Conselho". O processo foi arquivado, mas agora se pretende ressuscitá-lo.
Ora, Cartaxo presidiu o Conselho de 2009 a 2011, mas antes foi, "por vários anos", conselheiro, e em tal condição praticou atos que despertaram a 'curiosidade' da Corregedoria da Receita...
Sintomaticamente, um outro ex-presidente do CARF, Edison Pereira Rodrigues, estaria implicado na Zelotes, conforme frisamos em post recente. Mas a notícia dá conta de que o ex-presidente do referido conselho atuava no CARF desde 1995, de lá saindo em 2004.
Os destaques em negrito têm o propósito de enfatizar uma obviedade: eventual CPI da Zelotes tem de observar horizonte temporal que se inicie em 1995, pelo menos!
O que, afinal, o Congresso Nacional está esperando para instalar a CPI da Zelotes?)
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