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sábado, 25 de outubro de 2014

ELEIÇÕES 2014: SOBRE PROPAGANDAS PROIBIDAS E PROPAGANDAS (SEMPRE) LIBERADAS


Como prevenir um crime eleitoral que será cometido logo mais no Jornal Nacional

Por Luis Nassif

Hoje à noite, exatamente às 20 horas, será cometido um crime de imprensa e um atentado à democracia. O Jornal Nacional dará entre 5 a 10 minutos de reportagem sobre uma informação falsa veiculada pela revista Veja.

O que fazer?

O primeiro passo é entender que a Constituição (e a democracia) não admitem censura prévia. Mas não havendo a censura prévia tem que se prever consequências, como forma de inibir o crime.

No Brasil, não existe a censura prévia nem as consequências. É isso que explica o estupro permanente da verdade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite o direito de resposta. Ocorre que um direito de resposta convencional só poderia ser exercido na segunda-feira, quando as eleições já ocorreram.

Os advogados do PT deveriam ir agora ao TSE e solicitar uma medida cautelar com direito de resposta. Seria assim:

Um porta-voz de Dilma ficaria disponível no estúdio da Globo, aguardando o Jornal Nacional.
Saindo a reportagem sobre o factoide da Veja, lhe seria assegurado o mesmo tempo para apresentar a sua versão.

Não se trata de uma saída jurídica convencional, mas tem todos os elementos de justiça para ser aceita pelo TSE. (Fonte: aqui).


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Atente-se para o seguinte: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite de ontem, 24, proibindo a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa que trata da denúncia falsa em questão.
Qual será a eficácia de tal medida, diante da super propaganda que uma bem alentada reportagem exibida no Jornal Nacional representará?
Se o golpe de fato ocorrer, a estratégia global terá sido ardilosa: na edição de ontem, o JN espertamente silenciou a respeito da maracutaia de Veja. Hoje, após o último debate da corrida eleitoral, Dilma Rousseff não terá oportunidade de se manifestar, como fez ontem, com muita veemência, 'desclassificando' a bala de prata logo na primeira resposta dada ao candidato Aécio.
Como falei num post recente, relembrando a máxima de um analista político no início da campanha eleitoral 2014: "O jogo será rasteiro".

Nota: Desde ontem, enfrento problemas de acesso à internet, em face de inoperância do Oi Velox. Espero que o entrave tenha sido superado. Caso voltem os problemas, nada de blog, claro. Portanto, desde logo: BOA SORTE, DILMA!