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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

O DIREITO EM TEMPOS DE ACHISMO


Merval e o "pendura aí este vagabundo até ele falar"

Por Fernando Brito

Hoje, Merval Pereira volta a assumir o papel de Ministro Honoris Causa do Supremo Tribunal Federal e chama de “excesso de zelo” o que é, ao contrário, um desmazelo com a democracia.

Reclama do delegado que, sem qualquer indício objetivo, apenas com o “eu acho que ele sabia” de dois criminosos confessos, pede ao Supremo autorização para interrogar o ex-presidente Lula.

Bastava ter falado com o Moro, sustenta Merval:

“O processo do Lava­-Jato corre em Curitiba, sob a jurisdição do juiz Sérgio Moro, e não há nenhum razão para que o Supremo não dê autorização para que o ex-­presidente Lula seja ouvido pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Tudo indica que está havendo um excesso de zelo quando as investigações se aproximam do ex-presidente e da própria presidente Dilma Rousseff”.

Afinal, ensina o “Ministro Honoris Causa”, é isso que vai Teori Zavascki vai determinar:

O mais provável é que, depois de consultar o Procurador­-Geral da República, Rodrigo Janot, o pedido da Polícia Federal para ouvir diversas pessoas ligadas aos governos petistas seja enviado para a jurisdição de Moro, e a partir daí as investigações começarão.

Quem sabe não está aí uma boa sugestão de “ajuste fiscal”?

Põe-se Merval Pereira – que já tem até toga – como substituto do Supremo e Sérgio Moro como instância universal do Judiciário.

Na qual, como registrou ontem a Folha os “réus ficaram meses sob pressão (leia-se prisão) até decidirem pela delação premiada“.

Isso, claro, até chegarmos ao ponto “ideal” da democracia, no qual, sem burocracia e sem demoras naqueles ritos judiciais que tomam tempo, dinheiro e não respondem as clamores  do ódio da mídia, o dotô delegado simplesmente diz: “pendura aí esse malandro até ele dizer o que a gente quer”. (Fonte: Blog Tijolaço - aqui).

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Ora, o UOL, pelo menos, deve considerar absolutamente normal que Merval Pereira atue como ministro honoris causa do STF. Afinal, o site, ao assim proceder, estará agindo coerentemente, visto que nesta data ofereceu amplo destaque, em sua 'home', ao ministro Gilmar Mendes, que se comporta como analista político-econômico, emitindo crítica ácida sobre matéria tributária - isso no dia seguinte à publicação, pela própria Folha, do artigo "Judicatura e dever de recato", em que o presidente do STF e CNJ enumera diretrizes sobre a postura recomendada por diplomas legais aos senhores magistrados. 
É o teatro do absurdo.