terça-feira, 24 de outubro de 2017

LAVA JATO: PROVAS DOCUMENTAIS

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Nos dias 12 e 18 de agosto, reproduzimos neste blog posts acerca de acusações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, focadas em dados que, nos parece, teriam sido colhidos do aplicativo MyWebDay, utilizado pela Odebrecht para registrar supostas propinas pagas a políticos e "integrantes do judiciário, diplomacia e tribunais de contas" (post "Os segredos do MyWebDay da Odebrecht, parte 2", de 18 de agosto - AQUI). Com base em registros do citado aplicativo, o MPF apresentou denúncia contra Lula.
(Nesse meio tempo, o juiz da Lava Jato, atendendo a pedido do mesmo MPF, exigira do réu a apresentação dos recibos, e, posteriormente, dos originais dos recibos atinentes aos aluguéis de apartamento de que ele era acusado de ter recebido da empresa referida - post "Dos recibos", aqui]. A defesa de Lula apresentou originais dos recibos. Fecha parêntesis).
Retomando: foi então que a defesa do ex-presidente detectou, entre os documentos apresentados na denúncia, duas vias de um, o primeiro com uma única assinatura, o segundo, com duas. Teria havido manipulação? Então, solicitou ao juiz do feito que determinasse a realização de perícia das ditas vias, ao que o juiz, supomos, recomendou ao MPF a apresentação do original do documento, sendo informado de que a determinação não poderia ser atendida, pelas razões abaixo elencadas: 


Turma de Dallagnol não entrega originais de documentos questionados por Lula

Do Jornal GGN

Os procuradores de Curitiba não possuem os originais de documentos que a defesa de Lula questionou em um incidente de falsidade. A informação consta em uma resposta oficial [em anexo] encaminhada por Deltan Dallagnol ao juiz Sergio Moro no último dia 20. Segundo o líder da força-tarefa da Lava Jato, os originais estão em um banco de dados na Suécia, onde supostamente a Odebrecht mantém registros de pagamentos de propina.

"(...)  informa o Ministério Público Federal que os documentos constantes do evento 999 da Ação Penal, como já exposto por diversas vezes, foram extraídos diretamente de cópia dos discos rígidos relacionados ao sistema 'Drousys', fornecidos pela Odebrecht S/A. que se encontravam armazenados em servidor localizado na Suécia - cf. Relatório Técnico n' O11/2017-SPEA/PGR (evento lO, OUT2, destes autos) e Relatório de Análise n' 7/2017 (evento 999. ANEX02)", escreveu Dallagnol.

Os documentos questionados pela defesa de Lula são dois recibos bancários idênticos, porém, assinados de maneiras diferentes - um dos papéis, apresentado pelo Ministério Público, tem duas assinaturas, ao passo em que a outra versão, de Marcelo Odebrecht, possui apenas rubrica.

Moro determinou que a turma de Dallagnol informasse "se ainda existem os documentos originais, antes da digitalização e inserção no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht. E, se positivo, para que os apresentem na Secretaria do Juízo em cinco dias."

O incidente de falsidade de Lula contra a Lava Jato foi apresentado antes de um pedido formal, por parte de Dallagnol, para que a defesa do ex-presidente entregasse as versões originais de comprovantes de pagamento de aluguel devido a Glaucos da Costamarques. A defesa informou a Moro que possui os originais e pediu algumas providências para entregá-las. Moro negou e determinou a apresentação no prazo de 48 horas, que já expirou.  -  (AQUI).

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Persiste, assim, a pergunta: Teria havido manipulação, falsificação de documento?

Um dos leitores-comentaristas foi assertivo:

"...em sistemas digitais não se arquivam originais. Lá são mantidas cópias por digitalização de documentos.
Portanto, o MPF sabe muito bem que não tem os originais, esses devem estar de posse ou da Odebrecht ou de quem ela delegou a tarefa.
Assim, a própria Odebrecht deve ser instada a mostrar os originais, 'se for o caso'.
Se há um documento em duas cópias com divergências de fato, algo de estranho aconteceu.
Onde se procedeu à digitalização ?
Na Odebrecht ou no operador sueco ?
De toda forma, o operador do servidor tem condições de comprovar as cópias e as DATAS em que foram inseridas no arquivo. Ou informar como e quando o arquivo foi recebido.
Mas tenho sérias dúvidas que a rapaziada do MPF chegue a tanto."

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