PEC 33: OBSERVAÇÕES DO RELATOR

"Sr. Presidente, apesar da exiguidade do tempo, vou procurar falar sobre dois assuntos, de forma muito breve. PEC nº 33, admitida, ontem, pela CCJ, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles e da qual tive a honra de ser Relator.

Preocupa-me, porque setores da imprensa nem sequer leram o texto, tampouco alguns constitucionalistas, e se apressam em emitir opinião.

A PEC nº 33 não tira do Supremo Tribunal Federal nenhuma atribuição. Já ouvi manifestações, hoje, de que a PEC tira a atribuição do Supremo de julgar determinados crimes, dificulta o julgamento. Isso é uma falácia, uma mentira.

A PEC nº 33 não trata disso. A PEC nº 33 trata de estabelecer um quórum diferenciado para o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, que, hoje, é apenas a maioria absoluta.

Uma emenda constitucional, Deputado Amauri Teixeira, é aprovada nesta Casa e na outra, em dois turnos, por três quintos, um quórum qualificadíssimo. O Supremo pode considerá-la inconstitucional por metade mais um, ou seja, seis Ministros.

A PEC está elevando esse quórum, para ser mais qualificado, dada a importância da matéria.

Isso não fere a separação dos Poderes, o equilíbrio entre os Poderes, ao contrário, dá mais segurança jurídica e permite que o Supremo seja mais criterioso na avaliação da constitucionalidade ou não de uma matéria.

A PEC propõe que, nas hipóteses de emenda constitucional, o Supremo não possa suspender a eficácia monocraticamente. Observem: uma emenda constitucional, aprovada pela Casa, com os critérios conhecidos, pode ser contestada no Supremo por um Ministro, sozinho, que suspende os efeitos da emenda constitucional. Isso não me parece razoável.

Isso ofende o princípio da separação dos Poderes? Jamais. Isso ofende cláusula pétrea? Jamais. Isso tira a competência do Supremo? Nenhuma.

Então, estão fazendo um cavalo-de-batalha desnecessariamente. Estamos fortalecendo os pressupostos para a edição de súmula vinculante. Após isso, há algumas situações, que estão na PEC nº 33, do Deputado Nazareno Fonteles, que devem passar pelo crivo do Parlamento.

Esse ponto merece, sim, um debate mais acurado, com constitucionalistas, daí por diante. De outro lado, a PEC vai permitir um bom diálogo entre o Parlamento e o Poder Judiciário.

Vamos debater o princípio da separação dos Poderes; os mecanismos de freios e contrapesos; os princípios da legitimidade democrática; o ativismo judicial, que o Supremo vem praticando, principalmente depois de 2004, com intervenções indevidas na atividade do Poder Legislativo. Mas é um debate qualificado.

Temos certeza de que iremos aprimorar os pressupostos constitucionais de harmonia e de equilíbrio entre os Poderes. Então, quero fazer este breve registro, dada a exiguidade do tempo." (Fonte: aqui).


(Discurso proferido no dia 25 pelo deputado João Campos, PSDB-GO, relator da PEC 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles, protocolada em maio de 2011 mas somente analisada/aprovada, quanto à admissibilidade, no mês em curso. A proposta contou com quase duas centenas de assinaturas de parlamentares dos mais diversos partidos. Como é sabido, o juízo externado pelo relator é peça altamente importante em qualquer PEC; no caso presente, porém, a mídia desconheceu a particularidade).

OLD CARTUM

Jota.  (Cartum publicado no jornal Folha de S. Paulo, edição de 22.02.1981).

SELEÇÃO BRASILEIRA, A PERFILADA RELAXADA

Os aplausos aos chilenos

Por Mauro Santayana

Na última quarta-feira,  a seleção brasileira foi vaiada, e a chilena foi aplaudida, em jogo amistoso em Belo Horizonte, no recém-inaugurado novo estádio do Mineirão. Chamou a atenção, de todos os torcedores, a postura de absoluto respeito dos jogadores da equipe chilena por sua nação, perfilando-se, com a mão sobre o peito, para cantar, com orgulho e firmeza, o hino nacional de seu país, contrastando com a atitude acintosa de nossa seleção.

   Não há como apagar da mente a imagem do preparador  Carlos Alberto Parreira, ex-técnico da seleção brasileira, mastigando, displicentemente,  chicletes, ou a de jogadores brasileiros se coçando, ou gaguejando o Hino Nacional.

  Certos símbolos não se devem ao acaso. Eles têm o papel de carregar a ideia de Nação, ao longo do tempo; de representar um povo e a sua história, seus heróis e o seu território: os valores e os ideais de um país.

   Eles deveriam, portanto, ser conhecidos por todos os cidadãos que tiveram  o privilégio de ter nascido em nosso chão. A eles devemos recorrer, sempre, para celebrar o Brasil: os estandartes têm que ser erguidos e os hinos cantados, com júbilo, nos bons momentos, e indignação, sempre que a liberdade e a dignidade de nosso povo se encontrarem ameaçadas. Assim ocorreu,  nos últimos cem anos, nas manifestações populares, contra o afundamento de nossos navios e exigindo a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial; nos protestos contra o regime militar; na campanha das Diretas Já; ou nos memoráveis comícios, que, com a eleição de Tancredo Neves nos levaram à redemocratização.

    O Hino Nacional deveria ser cantado, em primeiro lugar, pelos nossos jogadores, com o mesmo fervor de outras orações que, de vez em quando,  proferem de mãos dadas, em altos brados, antes de jogos importantes.  Todo homem é livre para adotar o Deus ou a religião que preferir, ou, até mesmo, não adotar nenhuma, nem aceitar a ideia de Deus.

    A Pátria, assim como a família, não se escolhe, a não ser que alguém resolva trocar de nacionalidade. A Pátria se herda, como se herda o sangue e o nome do pai, o afago da mãe, o retrato do avô. Na Pátria  - e milhares já morreram para defender a nossa - estão todos aqueles que nos antecederam, e que, nos seus genes e vicissitudes, nos legaram o misterioso privilégio de viver.

     Nas concentrações, mais do que preparo físico e treinamento, falta que todas as manhãs se hasteie a nossa bandeira e que se cante (e não se tartamudeie) o Hino Nacional. Trata-se de um ritual cívico, que também deve voltar às escolas. É preciso “sentir” a pátria, com a voz forte, a mão sobre o peito, ao cantar  o hino nacional, como fizeram os chilenos quarta-feira. E, aos jogadores, corpo técnico e dirigentes, incluído o presidente da CBF, faltam vergonha,  reverência e,  amor pelo Brasil. (Fonte: aqui).

HAICAI DA LAVAGEM DE DINHEIRO

Valentin Druzhinin. (Turcomenistão).

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sou esperto, sou o tal:
a meu dinheiro juntei
um paraíso fiscal

STF X CONGRESSO: OPINANDO SOBRE A (FABRICADA) CRISE

Ilustração: Tim Denee.

No picadeiro

Por Janio de Freitas

O ato cogerador da 'crise' é de Gilmar Mendes, a pedido de um partido do próprio Congresso, o PSB

A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.

Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.

Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.

De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.

Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" -decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.

O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.

A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?

Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.

O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.

Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona. (Fonte: aqui).

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Enquanto isso, áulicos da grande imprensa insistem em considerar legítima a absurda decisão do ministro Gilmar Mendes de determinar a sustação do trâmite de processo legislativo, indiscutível intromissão do Judiciário no Legislativo.
Convém registrar que referido ministro, já no final da "atribulada" semana passada, tentou jogar mais combustível na "crise" abrindo um novo flanco: afirmou que o responsável pela situação do Legislativo não é o Supremo, mas o Poder Executivo, em razão das medidas provisórias. O Planalto, até onde estou informado, silenciou. Para desapontamento do douto jurisconsulto.

MUNDO LIVRE

ENQUANTO BUSCAVA O TEMPO PERDIDO...

Liberati.

SOBRE O DEPUTADO AUTOR DA PEC 33

"Finalmente, resta o personagem que criou toda essa confusão, um obscuro deputado pelo PT do Piauí, Nazareno Fonteles, que diz falar em nome do povo: 'Nos submetemos ao crivo popular.' Suplente que deve o cargo não ao 'crivo popular', mas ao titular da vaga, Átila Lira (PSB), que se afastou para ser secretário de governo, esse Nazareno é um daqueles tipos do baixo clero prontos para os serviços sujos. Insignificante, sim, mas capaz de pôr em risco com uma proposta irresponsável o que o país custou tanto a conquistar: o equilíbrio entre os poderes constituídos e a harmonia institucional."


(Zuenir Ventura, escritor, autor, entre outros, de "1968, o ano que não terminou", em coluna publicada no jornal O Globo, edição de ontem, 27. Como se observa, Zuenir, "Voz usualmente ponderada... decidiu partir para o ataque baixo ao deputado Nazareno Fonteles... Em vez de confrontar os argumentos, decidiu desqualificar o parlamentar" - fonte: aqui -.

O ataque desqualificador de Zuenir mereceu, ainda, a seguinte manifestação:

"Baixou o espírito do movimento 'Cansei' contra o Piauí, no colunista Zuenir Ventura do jornalão 'O Globo'.

O colunista mostrou onde esconde seu preconceito contra nordestinos, ao escrever - o acima destacado -.

O objetivo primário do texto foi bajular o STF, dentro da linha do jornalão de apoiar golpes paraguaios e hondurenhos, feitos por magistrados sem voto, para legislarem no lugar dos parlamentares com votos, criticando a PEC 33/2011.

Mas o jornalista incorreu na mesma mentira da revista Veja: ignorou que o relator tucano da PEC na CCJ, não só endossou o texto de Nazareno, como a defendeu ardorosamente.

Mas voltemos ao cansadinho do jornalão, destilando preconceito contra o deputado piauiense.

Nazareno Fonteles não tem nada de obscuro. Teve 2,99% dos votos válidos no estado. Foi o 13o. deputado mais votado do Piauí, e o 3o. mais votado do PT. O PT foi o partido que teve mais votos na legenda no estado, e o 3o. com mais votos totais. Fonteles é liderança política importante e reconhecida em seu estado, e um jornalista que trata esse quadro como 'obscuro' repete o erro daquele presidente da Philips do movimento 'Cansei"' quando disse que 'o Piauí poderia desaparecer que ninguém sentiria falta'. Um preconceito absurdo.

Também não tem nada de baixo clero. Se o jornalista antes de escrever patacoadas consultasse o portal da Câmara, veria que é um deputado bastante atuante nas questões da segurança alimentar, agricultura familiar, saúde, relação entre os poderes, a mídia, e outros. Talvez por atuar em alguns assuntos que interessam aos brasileiros mais pobres e ao sertanejo, como segurança alimentar contra a fome e pequenos produtores do campo, o colunista do alto de seu cargo de chefia no jornalão carioca, o ache 'invisível'." - Fonte: aqui -.

Sem comentários adicionais).

OLD CARTUM

Saul Steinberg.

Cartum produzido em 1951 para The New Yorker. O mundo fascinante das armas...

A POESIA DE STEINBERG

"Na Romênia, nas noites de lua, as camponesas olhavam para o fundo dos poços até ver a lua. Então jogavam um balde no poço, lentamente puxavam a água com a lua dentro e bebiam o reflexo com uma colher."


(Saul Steinberg, cartunista romeno, 1914-1999, por longos anos radicado nos Estados Unidos, onde se consagrou publicando trabalhos na revista The New Yorker. A observação acima está exposta em seu livro "Reflexos e Sombras", lançado no Brasil pelo Instituto Moreira Salles).

XILINDRÓ

Rafael.

DEBATER FAZ PARTE, JÁ DEBLATERAR... (II)

A PEC 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles, é de 2011, anterior, portanto, à AP 470/12, conhecida como mensalão.

A íntegra da PEC está AQUI.

Pelo menos um ministro do STF afirmou que a PEC configura retaliação - no que foi acompanhado por 'n' analistas Brasil afora.

Ao que consta, o parlamentar não possui dotes premonitórios para, em 2011, preparar ação retaliatória contra o STF.

De qualquer modo, penso que a comissão especial (etapa seguinte, por enquanto suspensa) dificilmente aprovaria integralmente as propostas formuladas - na prática esvaziadoras do STF.

É fato que o STF se transformou numa arena onde se digladiam egos sob a batuta e a vigilância da mídia. Não obstante, a retomada do equilíbrio não será alcançada com a retirada de prerrogativas básicas do STF.

DEBATER FAZ PARTE, JÁ DEBLATERAR...

Jarbas.

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(O martelo do STF é também afiada caneta: se o Legislativo não legisla, tem-se o vácuo legal, e tal lacuna o Judiciário se vê compelido a suprir. Parece correto, e é. Discutível, no mínimo, é o fato de um ministro do STF monocraticamente determinar a sustação de projeto aprovado pelo Legislativo, e até mesmo de propostas que ainda se encontrem sob tramitação).

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Enquanto pipocam, na imprensa consagrada, críticas a iniciativas do Poder Legislativo...

Enquanto o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da Proposta de Emenda Constitucional nº 33, de 2011, é espinafrado de norte a sul do país (Arnaldo Jabor declarou no Jornal da Globo, horas atrás: "...o tal deputado Nazareno Fonteles, do Piauí... um sujeito vindo do fundo do buraco do baixo clero..."), inclusive por conterrâneos...

Enquanto prossegue o trâmite atinente à PEC 37, versando sobre atribuições do Ministério Público (as quais deveriam ser preservadas)...

Enquanto o ministro Gilmar Mendes, ressuscitando a execrável censura prévia, monocraticamente determina a sustação de processo legislativo que poderia (poderia...) resultar em aprovação, pelo Poder Legislativo, de lei complementar disciplinando a criação de novos partidos...

...transcrevo uma das raras abordagens em que a matéria é tratada contra a corrente, lembrando que a CF prevê, sim, pena de morte (crime de guerra - alta traição), e independentemente do fato de a proposta do deputado piauiense apresentar pontos em meu entender inconstitucionais:

Abaixo os mitos e tabus

Por Diogo Costa


Discordo profunda e radicalmente da análise do Nassif sobre as PECs 33 e 37. Dizer que ambas são "irresponsáveis" é que é um completo absurdo! Em qualquer democracia do mundo inteiro existem projetos polêmicos, que geram controvérsia, que suscitam discussões apaixonadas e acaloradas entre favoráveis e contrários.

Não pode haver tema tabu para o parlamento brasileiro! O Congresso Nacional é a representação do povo brasileiro por excelência. Tem total legitimidade para legislar sobre todo e qualquer tema existente na face da Terra. Só o que não podem fazer é ferir as Cláusulas Pétreas da Carta Magna e instituir, por exemplo, a pena de morte. Outros temas não só podem como devem ser apreciados pelo parlamento, sem problema nenhum.

A PEC 37 não é abuso nenhum! As pessoas podem ser contra ou a favor; dizer que é um "abuso" é uma tolice. O que se quer é dar nitidez aos processos investigatórios no país, definindo melhor as competências existentes entre as polícias e o MP. Nada demais e é uma discussão maravilhosamente necessária para o Brasil.

A PEC 33 também não é abuso nenhum! Novamente as pessoas podem ser contra ou a favor, mas vir com essa conversa fiada de "irresponsabilidade" ou coisa que o valha é de doer na alma! A matéria trata do Controle de Constitucionalidade das leis votadas pelo parlamento, nada mais do que isso. É uma discussão que tem mais de 200 anos de idas e vindas no mundo inteiro. Em vários países o Controle de Constitucionalidade sequer é feito pelo Poder Judiciário (caso da França) e nem por isso esses países podem ser considerados "ditaduras totalitárias".

Não há maior irresponsabilidade do que interditar, manipular e mistificar os debates de que o Brasil tanto precisa! Aqui em Pindorama se interdita todo e qualquer debate polêmico e as mentiras abundam... Interdita-se o debate sobre a democratização dos meios de comunicação, sobre a reforma política, sobre a reforma do poder judiciário, sobre a PECs 33 e 37, sobre a fidelidade partidária etc.

É preciso romper com essa lógica, pérfida lógica que historicamente interdita os debates necessários ao país. Em Pindorama somente a pauta conservadora pode ser debatida, é incrível! Toda e qualquer pauta que não caiba na agenda conservadora é logo estigmatizada de "autoritária", "irresponsável", "totalitária" etc... Essa é a lógica perversa que tem que ser rompida! Não pode e não deve haver tabu no parlamento! Por que somente a pauta conservadora é que tem legitimidade?

Ou se vence essa lógica conservadora de interditar os debates em Pindorama, ou continuaremos discutindo mediocridades, discutindo a pauta da mídia oligopólica e sonegando ao povo brasileiro as mudanças legislativas que já deveriam ser feitas há muito tempo.

Vamos ao debate sem medo e com a confiança de que as coisas não são do jeito que são porque assim nasceram. São o que são porque foram construídas pela mão do homem, daquela forma, em algum momento histórico! Não há tema construído pela mão do homem que não possa ser modificado, isso é anti-histórico e um desserviço ao processo democrático brasileiro.

Abaixo com os mitos e tabus!

MUNDO MUÇULMANO

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MUNDO COMPLICADO

Artigo de José Inácio Werneck, sob o título acima, aborda a questão do 'boom' demográfico do universo muçulmano e analisa a postura de Israel e Tio Sam frente a tal perspectiva. Para lê-lo, clique AQUI.

QUE VENHA A REFORMA POLÍTICA

Financiamento privado: a melhor democracia que se pode comprar

Por Emir Sader

Como é uma democracia em que os candidatos concorrem de forma absolutamente desigual? Em que uns conseguem ocupar incontáveis espaços de propaganda, enquanto outros não conseguem sequer informar que são candidatos?

O Congresso deveria ser o espelho da sociedade. Enquanto os governos refletem as maiorias, os parlamentos deveriam representar todos os setores da sociedade, na sua devida medida.

Não é o que acontece e isso corrompe a democracia. Os lobbies povoam o Congresso, na medida dos recursos milionários com que fizeram suas campanhas. Basta mencionar que o agronegócio tem imensa bancada, enquanto há apenas dois representantes dos trabalhadores rurais no Congresso. Olhemos para a estrutura rural para ver quantos são os trabalhadores e quantos os proprietários rurais, para nos darmos conta do falseamento da representação parlamentar.

Entre a sociedade realmente existente e sua representação no Congresso se interpõe o poder do dinheiro, com toda a desigualdade econômica da nossa sociedade, que se reflete na imensa diferença entre a capacidade dos ricos e dos pobres de se representar ali.

Se a isso somamos o monopólio privado da mídia – ele também reflexo da desigualdade econômica –, completamos um quadro de concorrência absolutamente desleal e desigual nas eleições que escolhem os que deveriam ser os representantes fiéis da sociedade.

O Congresso representa, assim, uma minoria, porque uma parte importante dos seus parlamentares se elege e reelege baseada no poder do dinheiro, na riqueza das campanhas, na propriedade e na presença nos meios privados de comunicação.

O princípio mais geral da democracia é “uma pessoa, um voto”. Mas esse princípio é desvirtuado pelo poder, totalmente desproporcional, de influência que o dinheiro permite a uns sobre os outros. Basta constatar que a renda média dos parlamentares é incomensuravelmente maior do que a da média dos brasileiros.

Um Congresso que não representa os brasileiros, povoado de lobbies, facilita o trabalho dos que estão sempre empenhados em desmoralizar a política, os partidos, os governos, o Estado, em favor da “centralidade do mercado”. Assim, o financiamento privado sabota a democracia, a enfraquece, contribui para sua desmoralização.

Os que estão a favor da continuidade do financiamento privado privilegiam o poder do dinheiro, o domínio da riqueza sobre a democracia, sobre a concorrência livre entre cidadãos.
Democratizar é desmercantilizar, é debilitar o poder do dinheiro sobre o sistema político.

O financiamento público de campanha não basta para garantir o bloqueio do poder do dinheiro, mas ele é condição para que se regulamente essa forma de sabotar a democracia. O financiamento privado é uma forma segura de impor o poder do dinheiro sobre as campanhas e sobre as representações parlamentares. (Fonte: aqui).

O NEGÓCIO É O EMPREGO (II)

Olle Johansson.

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ESPANHA

Taxa de desemprego: 27,2% (6,2 milhões de desempregados);  taxa de desemprego entre os jovens: 57,2% - isso mesmo: cinquenta e sete vírgula dois por cento dos jovens não dispõem de oportunidades de trabalho.

Sem comentários.

O NEGÓCIO É O EMPREGO

A taxa de desemprego ficou em 5,7% em março. Foi a menor taxa para o mês desde o início da série do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2002. Em março do ano passado, ela havia ficado em 6,2%.

O resultado foi melhor que o esperado pelo mercado, que estimava uma taxa de 5,9%, com os percentuais  variando de 5,7% a 6,1%.

Convém registrar: o Brasil é o país que mais reduziu o desemprego desde 2008, conforme análise exposta AQUI.

Causa espécie o desempenho do Brasil, que soube 'criar' mercados internos a partir da expansão dos programas sociais e da elevação do valor real do salário mínimo, entre outras iniciativas - caminho inteiramente colidente com a austeridade (leia-se corte de empregos, enxugamento de salários/proventos, cortes em benefícios, extinção de programas) adotada por (ou imposta a) países mundo afora após o fracasso das políticas neoliberais adotadas.

DEMÓSTENES: GRAN FINALE

Frank.

AO CREPITAR DA FOGUEIRA

Judiciário X Legislativo: independentes e harmônicos sob todos os ângulos, como se vê.

"As decisões de ontem da Câmara (na sua Comissão de Constituição e Justiça) e do STF (por meio do ministro Gilmar Mendes) indicam que há um clima beligerante além do normal para um país que se pretende uma democracia estável. (...)."

Fernando Rodrigues, jornalista - aqui.

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O jornalista afirma que a apresentação da PEC teria sido motivada por um desejo de desforra do Legislativo em face da AP 470/2012 (processo do mensalão). Ocorre que a proposta, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), foi formulada em 2011...

Quanto a despautérios (termo eleito por Rodrigues), há longo tempo vêm sendo observados... (Ao crepitar da fogueira das vaidades).

DE VOLTA A ANTIGAMENTE

Cansado de ser chamado de reacionário?

Por Aline Valek

Sente saudades de um tempo que já se foi? Não sabe explicar para o seu filho por que o coleguinha tem dois pais ou duas mães, e não uma família, como deve ser? Lamenta que pobres e negros possam entrar nas universidades, concorrendo a vagas que sempre foram suas? Cansado de ser chamado de reacionário por uma gente maluca que quer mudar coisas que para você estão ótimas? Pare de se chatear. Seus problemas acabaram!

Volte a viver em um tempo em que todos sabiam o seu lugar: o da mulher, na cozinha; o do negro, na senzala; o do gay, no armário; e o do pobre, bem longe de você! Agora isso é possível, com a nova Retro-Machine.

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A viagem é confortável e dura apenas alguns minutos. Você também pode acionar a função Ab-Shaper da cadeira para definir o seu abdômen e perder algumas calorias sem fazer esforço enquanto viaja. Não é incrível? O melhor é que, depois de usar, basta dobrar a Retro-Machine e guardar debaixo da cama. É super compacta!

Pare de perder tempo tentando converter gays e volte para um tempo em que eles não tinham coragem de se assumir. Adquira já a sua Retro-Machine e livre-se do inconveniente de lutar contra as mudanças da sociedade!

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Retro-Machine. Porque algumas pessoas não pertencem a este tempo. (Fonte: aqui).

CARTUM DO TEMPO

Mahmood Nazari. (Irã)

EQUAÇÃO 1984

Angel Boligan.

EUA: AS PONTAS SOLTAS DO ATENTADO

Lane.

Boston, um conto mal contado

Por Clóvis Rossi


Barack Obama tem toda a razão ao dizer que há muitas perguntas não respondidas no caso de Boston.

Algumas:

1 - Um assessor de um experimentado congressista disse ao "Boston Globe" que vários membros do Congresso estão querendo informações sobre a investigação que o próprio FBI confirmou ter feito, em 2011, sobre Tamerlan Tsarnaev, o suspeito morto pela polícia.

"O FBI tinha esse sujeito no radar, mas de alguma forma ele saiu. Ouvimos durante vários dias que não havia informação de inteligência [sobre os autores dos atentados]. Agora, descobrimos que poderia ter havido informações."

Se o FBI mantivesse nos arquivos os dados básicos de um cidadão tido como suspeito, não precisaria exibir os vídeos em que aparecem os irmãos Tsarnaev para pedir ajuda à população, o que obviamente alarmou os suspeitos, levando-os às ações em que se envolveram.

Poderia ter havido uma caçada silenciosa e discreta, o que, em tese, pouparia pelo menos uma vida, a do segurança do MIT supostamente morto pelos irmãos em fuga.

Talvez ambos pudessem ser presos com vida, o que seria do interesse da investigação, cujo objetivo "nesta conjuntura crítica deveria ser o de recolher informações para proteger a nação de futuros ataques", como disseram os senadores Johan McCain e Lindsay Graham.

2 - Que fuzilaria foi aquela nas imediações da casa em que Dzhokhar se refugiou em um barco?

Se o rapaz estava gravemente ferido, se não reagiu a tiros quando o proprietário do barco levantou a lona para verificar o que estava acontecendo, como é que poderia se envolver em uma troca de tiros cinematográfica com a polícia, como os vizinhos a descreveram?

Parece mais uma tentativa de fuzilamento sumário, o que dá margem a duas críticas: primeiro, é de novo contraproducente para a investigação, do que dá prova o fato de que Dzhokhar não está podendo ser devidamente interrogado, por causa dos ferimentos recebidos.

Segundo, fere um princípio civilizatório básico segundo o qual todos são inocentes até prova em contrário, prova que a polícia ainda não produzira, tanto que ele continuava a ser tratado como suspeito.

Afinal, é como escreveu Glenn Greenwald, colunista de direitos civis do "Guardian": "Dezenas, se não centenas de detidos em Guantánamo, acusados de serem os piores dos piores, não eram culpados de nada. Evidências apresentadas pela mídia não substituem o devido processo legal e um julgamento com direito a contraditório".

3 - Não é lógico que os irmãos em fuga soltassem o motorista que haviam tomado como refém, após dizerem que eram os responsáveis pelos atentados.

Sabiam que, se liberassem o refém, ele os denunciaria às autoridades, como de fato ocorreu. Se já haviam matado quatro, incluindo o guarda de segurança, não faz sentido que se apiedassem de uma quinta pessoa e a soltassem sem nem mesmo uma coronhada.

Se García Márquez tem razão ao dizer que um bom conto é aquele que parece verdade, o conto de Boston está devendo muito. (Fonte: aqui).

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E aqui o Flavio Gomes disponibiliza o artigo "Gira mondo, gira", em que também são listadas 'dúvidas' quanto ao assunto.

POLUIÇÃO INTERNA

André Dahmer.

NO FIM DO DIA NACIONAL DO CHORO...

Pixinguinha e Jacob do Bandolim.

Por que nenhum ministro da cultura homenageou Pixinguinha e o Dia Nacional do Choro?

Por Carlos Henrique M. Freitas


No dia 23 de abril se comemora o Dia Nacional do Choro. Trata-se de uma homenagem ao nascimento de Pixinguinha. A data foi criada oficialmente em 4 de setembro de 2000, ou seja, este ano completa 13 anos. Esse tempo atravessou a gestão de cinco ministros da cultura, Weffort, Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda e, agora, Marta Suplicy, sem que nenhum deles ao menos mencionasse, no site do MinC, o aniversário dessa linguagem que se confunde com a própria música brasileira e seu povo.

Poderia expressar qualquer coisa no tempo em que estiveram à frente da pasta da cultura, como, por exemplo, a extraordinária vida e obra do principal homenageado, Pixinguinha. Mas nada. Todos passaram frios e silenciosos pelo amor que o brasileiro tem pela obra deste grande mestre e de tantos outros grandes nomes como Villa Lobos, Nazareth, Garoto, Francisco Mignoni, Anacleto de Medeiros, Jacob do Bandolim, Baden Powel, etc. Uma linguagem de cultura universal, um tipo especial de música popular que não se encontra em qualquer outro lugar do planeta. Um palco de revoluções, de linguagens sonoras que estabelece todas as regras para o que chamamos de música brasileira em sua mais lúdica expressão de desejo.

Mas por que isso no Brasil? É um comportamento praticamente impossível de se descrever. Todos os que por lá passaram, ou têm uma relação com os padrões da arte musical brasileira ou são razoavelmente intelectualizados no campo da música para entender a produção das maravilhas que o choro, do mais clássico ao mais popular, desenvolveu por iniciativa do homem brasileiro, não pela indústria ou por escolas formais, mas pelas calçadas, pelos becos, pelos bares, pelo próprio estilo apaixonado das músicas que nascem nos terreiros nos quatro cantos do país, de forma extremamente densa e que não há nada de formal ou rígido em sua definição como gênero, como estudo ou mesmo como unidade de forma. Aonde se encontra uma linguagem tão rica e com uma latitude tão extraordinária?

O Choro é a peça mais longa de nossa civilização, é o grande disco com um repertório que não tem fim. Os chorões tradicionais são lobos solitários da cultura popular. E desde os primeiros tempos da revolução modernista nas artes brasileiras estavam eles lá inspirando os intelectuais da Semana de Arte Moderna de 22, quando na sala de espetáculos Villa Lobos fez um enorme barulho devorando antropofagicamente os sons estrangeiristas com o clássico musical inspirado no Choro Brasileiro.

Ora, a pergunta é até retórica: quando conseguiremos ganhar alguns degraus nessa estranha compulsão de negar ao máximo o que é criado pelo amplo círculo popular brasileiro? Tanta opulência, tantas auto-honrarias e tanta falta de poesia num mesmo espaço!

Nossos inspirados ministros não tiveram relação, em seus trabalhos, com a excepcional linguagem instrumental brasileira? Isso, a meu ver, é um retrocesso típico de quem na realidade se revela mais próximo do movimento globalizador seletivo do que do próprio povo brasileiro. Buscar adaptar as regras que se multiplicam como um Brasil emblemático para os estrangeiros sem ser para os brasileiros, parece mesmo uma tendência verossímil das relações internas do Ministério da Cultura. Por isso a sincrônica negação a esta criação que se apresenta verdadeiramente rica e cada vez mais viva é incompreensível.

Mas, mesmo diante de uma indecisão pasmosa do Ministério da Cultura do Brasil que não consegue se deslocar do assento tradicional para expressar seu respeito a monumentos originalmente brasileiros, como é o caso de Pixinguinha e o choro, eles seguem sendo respeitados como uma das mais ricas manifestações da música universal no mundo todo. (Fonte: aqui).

DIA DO CHORO

Ilustração: Mário.

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atendam a meu pedido
peço venia, vos imploro:
me permitam vir aqui
com um sambinha pro Choro!

THIS IS A BOOK

Biratan.

DIA DO LIVRO

JBosco.

SOBRE JORNALISMO, JORNALISTAS E BARÕES

Por que os jornalistas têm fama tão ruim?

Por Paulo Nogueira


Onde surgiram os jornais? E por quê? E como nós, jornalistas, ficamos tão malafamados?

Bem.

O crédito da inovação é geralmente concedido aos italianos de Veneza, no século XVI. O governo local decidiu publicar um jornal para manter os cidadãos a par dos acontecimentos. Era conhecido como “gazetta”, o nome de uma moeda barata veneziana. O jornal, mensal, custava uma “gazetta”.  Os primeiros jornalistas eram chamados, na Itália, de “menanti”, uma derivação da palavra latina “minantis”, que significa “ameaçadores”.

A fama dos jornalistas vem de longe, como se vê.

A novidade logo se espalharia pelo mundo. No Reino Unido, o primeiro jornal apareceu na época em que o país estava sob a ameaça da Armada da Espanha, em 1588. O nome era “Mercúrio Inglês”. Como se deu em Veneza, o “Mercúrio Inglês” foi obra do governo, no caso o da rainha Elizabeth.

O  interesse era inflamar os ingleses contra os espanhóis. O jornal inventou coisas como a intenção da Espanha de matar a rainha. Também disse que os espanhóis levavam nos navios instrumentos de tortura para aplicar contra os ingleses. A palavra inglesa para jornal se transformou. Era, inicialmente, “news-book”, assim mesmo, com hífen. Depois, virou “newspaper”.

Os franceses contestam que foram os italianos que inventaram os jornais. Segundo eles, o primeiro jornal foi feito por um médico de Paris,  Théophraste Renaudot, em 1632. Para entreter seus pacientes, entre os quais estava Luís XIII; ele colecionava histórias. Num determinado momento, percebeu que sua vida ficaria mais fácil se as imprimisse e distribuísse aos pacientes. Logo o jornal foi aberto para o público em geral. O nome — “La Gazette”, como os jornais de Veneza – sugere que os italianos chegaram antes que os franceses à constatação de que havia mercado para notícias.

No Brasil, apenas em 1808 surgiria o primeiro jornal, o “Correio Brasiliense”, impresso em Londres e distribuído na colônia por Hipólito José da Costa. Pouco depois, ainda em 1808, apareceria o primeiro jornal impresso no Brasil. O nome remetia aos venezianos: “Gazeta do Rio de Janeiro”.

Para que você tenha uma ideia de nossa atraso, no começo dos anos 1800 já havia nos Estados Unidos 850 jornais. Chegamos, como de hábito, tarde – mas nossos jornalistas rapidamente conquistariam a fama de “menanti”.

Um novo capítulo se abriria quando entraram em cena, mais tarde, os chamados barões da imprensa, no século XIX. A má fama apenas se acentuaria.  John Stuart Mill, um dos grandes filósofos do liberalismo, disse que os jornalistas eram uma categoria comparável à de “porteiros de bordéis”, tais e tantas “as mentiras e a hipocrisia” a que a profissão supostamente nos obriga.

Um dos primeiros barões da imprensa, o americano James Gordon Bennett II, do Herald, dizia que era “uma prostituta, como todos os jornalistas”. Bennett II era tão extravagante que urinou no piano em sua festa de noivado, razão suficiente para a noiva romper.

Uma vez, em novembro de 1874, seu jornal publicou um texto que dizia que animais selvagens tinham escapado do zoológico de Nova York. Se você fosse até o fim, veria que era piada. Mas pouca gente foi, e os novaiorquinos viveram momentos de terror, aumentado porque Bennett II pôs nas ruas falsos caçadores de feras.

O barão da imprensa Bennett dizia a seus subordinados que o leitor era ele

Bennett tinha um iate luxuoso com três suítes: uma para cada amante que levava e a terceira, com ar condicionado, para uma vaca que garantia leite fresco. Ele acabou pronunciando a quintessência da lógica hierárquica dos barões. Disse uma vez a seus jornalistas: “Eu sou o leitor. Vocês têm que agradar a mim.”

Tenho em casa uma charge na qual um professor diz aos pais de um aluno que seu filho é maldoso, mentiroso, dissimulado – “todos os atributos, enfim, para se dar bem no jornalismo”.

Os primeiros barões – sobretudo nos Estados Unidos e na Inglaterra — faziam dinheiro chantageando poderosos. Ameaçavam publicar coisas horríveis caso seus anseios financeiros não fossem satisfeitos. Tanto quanto jornalistas, eram chantageadores.

Era uma prática que logo se globalizou. Assis Chateaubriand, o primeiro grande barão brasileiro da imprensa, montou o Masp por meio de expediente parecido. Doações de grandes quadros vieram quase sempre de achacamento. Empresários paulistas sofreram com Chateaubriand.

Uma geração à frente da de Chateaubriand, outro império de mídia foi construído com meios não exatamente elogiáveis: a Globo.

Chateaubriand achacou pela intimidação; Roberto Marinho viu na ditadura militar a chance de crescer muito além do jornal paroquial que herdara e carregara até ter mais de 60 anos.

Ofereceu apoio aos generais, e estes lhe deram televisão, financiamentos, vantagens fiscais e outras facilidades que são a base das Organizações Globo.

Como Bennett, Roberto Marinho sempre deixou claro que ele era o leitor.

Isso significa que, na prática, ele está virtualmente vivo entre nós. Cada jornalista, cada articulista da Globo está, ainda hoje, escrevendo para Roberto Marinho, representado por seus três filhos.

Não é das mais edificantes, definitivamente, a história do jornalismo – nem fora e nem, tampouco, no Brasil.

O que pode mudar uma velha história viciada de interesses privados misturados a interesses alegadamente públicos é o jornalismo digital.

É nessa hipótese que o Diário acredita. (Fonte: Diário do Centro do Mundo, aqui).

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Sempre com a tradicional ressalva: há exceções - que confirmam a regra. Janio de Freitas, da Folha, por exemplo... 

NONSENSE

Mino. (Do Ceará).

FELICIANO CONTINUA A CAUSAR PERPLEXIDADE

Laerte.

BRASIL, 513 ANOS: 6º PIB MUNDIAL

FMI: Brasil é o 6º PIB do mundo

Segundo o Fundo Monetário Internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ficou em US$ 2,396 trilhões em 2012 – US$ 44,5 bilhões inferior aos US$ 2,44 trilhões do Reino Unido (que, portanto, recuperou posição perdida em 2011).

Crescimento do PIB em 2012: Brasil: 0,9%; Reino Unido: 0,2%.

O 5º lugar alcançado (recuperado) pelo Reino Unido se explica pela conversão das moedas dos países frente ao dólar: no Brasil, a moeda americana se valorizou mais de 9%.

Eis que agora o FMI canta a pedra: o Reino Unido será desbancado pelo Brasil em 2013.

Já a distância do Brasil até a Alemanha, a quarta maior economia mundial, deve diminuir, chegando a US$ 568 bilhões em 2018. Mas as duas primeiras posições ainda estarão longe: o PIB chinês deve equivaler, em 2018, a mais de quatro vezes o brasileiro, enquanto o dos Estados Unidos deve ser 6,6 vezes o do Brasil.

Que o Brasil alcance outros objetivos: resolver suas carências estruturais e alcançar melhores níveis nos campos da saúde, educação, segurança, mobilidade urbana etc. 

A CHEGADA DO JEITINHO

...ao que o marujo ao lado ponderou: "Amigos daqui?!, impossível! Aqui, por enquanto, só há silvícolas. Se há experts em favores somos nós mesmos. Mas a carta do escrivão Pero Vaz de Caminha a El Rei D. Manuel somente será concluída em 1º de maio de 1500 e, pasme!, ficará inédita até o ano de 1773, quando será descoberta por José de Seabra da Silva. É essa carta que inaugurará a política do apadrinhamento, ou melhor, o nepotismo em terras tupiniquins, visto que o escrivão Caminha a conclui pedindo a El Rei que mande libertar seu genro Jorge de Osório, que se encontrava preso na ilha de São Tomé.
Portanto, esqueça esse negócio de arranjar passagens com amigos daqui; nós vamos é nos apropriar de tudo!!"

EUA: PARANOIA GERAL

Amarildo.

ECOS DO ATENTADO

Imagens

Por Luis Fernando Veríssimo

Na investigação desse atentado em Boston a polícia e o FBI têm à sua disposição as imagens de dezenas de câmeras de circuito fechado dispostas em postes, frentes de lojas e portarias de edifícios ao longo do percurso da maratona. E contarão com as imagens gravadas nos celulares e câmeras portáteis de participantes e assistentes da maratona, num número incalculável.

Talvez esta mega cobertura não ajude em nada, mas o fato é que vivemos na era do registro universal, em que, pelo menos em tese, nenhum movimento do cidadão de uma cidade moderna deixa de ser captado ou — se for um criminoso — flagrado.

Cheguei a imaginar como seria um filme que contasse a vida de algum representante da nossa espécie e da nossa época apenas através de registros selecionados, do tape do seu parto, gravado pelo pai, através de todos os superoitos da sua infância e juventude, até a gravação da sua posse como ministro ou do seu assalto a uma mercearia abanando para a câmera, a escolher.

Também se pode especular como teria sido a história do mundo se detalhes dos seus grandes momentos ou de suas passagens mais terríveis tivessem o escrutínio eletrônico de hoje. Na ausência da câmera onipresente os acontecimentos eram conhecidos por testemunhos pouco confiáveis, que transformavam banalidades em feitos heroicos e barbaridades em mitos.

Hoje se sabe que o repúdio do público americano à guerra no Vietnã cresceu porque aquela foi a primeira guerra com cobertura instantânea da História, a primeira que não foi mostrada em filmes desatualizados, mas gravada e despejada diariamente pela TV no tapete da sala. E não é preciso ir muito longe. Imagine se na tropa que acompanhava dom Pedro I às margens do Ipiranga houvesse uns quatro ou cinco celulares gravando tudo.

A cena da proclamação da nossa independência certamente não seria tão retumbante. A cena retratada na pintura famosa é mais bonita, mas é falsa. Ou — para quem acha que entre o fato e a lenda deve-se sempre publicar a lenda — é falsa, mas é mais bonita.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO

Kang Kong.

ESCULTURA

Mahatma Gandhi - por Daniel Mendes. 

Produção/exposição: 2008. Salão Internacional de Humor de Piracicaba - que em julho próximo será pomposamente festejado por seus 40 anos!

EVOLUÇÃO CRIACIONÍSTICA

Pawla Kuczynskiego. (Polônia).

TEORIAS RELIDAS, FATOS DOMINADOS

O avanço do arbítrio

Por Maurício Dias


Os adeptos da judicialização da política sustentam o estandarte de que cabe ao Supremo Tribunal Federal “errar por último”. O lema foi resgatado, agora por oportunismo, dos tempos em que a República brasileira engatinhava e se equilibrava nas influentes formulações de Rui Barbosa.

Rui falou “causa finita”. Era o bastante. Mas, com o tempo, a tese tornou-se biombo de perigos agora palpáveis.

“O Supremo está se tornando uma fonte de insegurança jurídica, contrariando em momentos jurisprudenciais estratégicos a codificação legal e processual existente no País e alargando o território delegado ao arbítrio do juiz”, alerta o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.

A população aprova o STF? O Ibope testou essa questão pela primeira vez, logo após a votação do dito “mensalão do PT”. O resultado não confirma. O tribunal alcançou apenas 54 pontos. O que pensar da mais alta Corte de Justiça do País com esse número modesto de credibilidade?

No tempo em que dava mais publicidade às palavras, o ministro Luiz Fux tentou tranquilizar os intranquilos, temerosos da “supremacia judicial”, com a justificativa de que o Supremo agia com “respeito aos demais Poderes”.

Mas não se trata disso. Trata-se daquilo identificado pelo professor Wanderley Guilherme como “alargamento do subjetivismo e inversão processual” visível em alguns tópicos, como, por exemplo, a teoria do domínio do fato, perigosíssima para os réus quando sustentada na hipótese de que quanto mais poderoso o criminoso menor o número de evidências ilícitas contra ele. “No limite – ironiza o professor –, se não há prova nenhuma, o acusado, definitivamente, é criminoso.”

Há, ainda, a tese do ministro aposentado Ayres Britto proferida no auge do poder por estar sentado na cadeira da presidência do STF. Foi quando sustentou não competir à acusação provar que alguém participou de um crime pela via do conhecimento da existência dele, mas sim ao acusado demonstrar que não sabia.

Ao lado das incongruências das teorias há o incômodo das contradições factuais. É o que ocorreu com o ministro Celso de Mello, que, em 1995, sustentou, em longo voto, que apenas o Congresso tinha poderes para cassar o mandato de um parlamentar. Já agora considera que cabe ao STF, no caso da Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, errar por último, tendo como parâmetro o voto anterior: estava certo antes ou está certo agora? Ele espalha a insegurança.

Wanderley Guilherme não deixa passar ao largo a “pegadinha” preparada por Joaquim Barbosa perante a imprensa convidada para a audiência concedida aos presidentes de três associações de juízes (Ajufe, Anamatra e AMB). Pela primeira vez, Barbosa permitiu a presença da imprensa no gabinete dele.

“É condenável falar genericamente de conluios entre juízes, advogados e desembargadores. Eles agora já não podem estar seguros de que conversas privadas, ocasionalmente envolvendo acordos legais, venham a se tornar inviáveis pela exposição pública, prejudicando legítimos interesses”, diz Wanderley Guilherme.

Para ele, “o precedente criado foi leviano, sem medir consequências negativas para o exercício da Justiça”.

Como relator da Ação 470, Barbosa provocou outro dano ao negar julgamento em primeira instância à maioria dos réus. Wanderley Guilherme dos Santos é enfático nesse ponto: “Não foi uma decisão corriqueira ou menor dar as costas a um princípio universal de Direito, pela necessidade de revisar eventual erro judicial”.

P.S.: A festa de JB na presidência do STF custou 185 mil reais. Foi paga pelas associações acima citadas. O roteiro musical foi cuidadosamente selecionado por ele. (Fonte: aqui).

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O ministro aposentado Ayres Britto declarou poeticamente, antes do julgamento do mensalão, que o STF agiria assim no trato do assunto: "Nem faca nos dentes, nem ramalhetes nas mãos"... 

AMERICAN CARTUM

Dan Piraro.  (BizarroBlog....aqui). 

AMERICAN CARTUM

"Sinto, garoto. Dois divórcios são o bastante."

Dan Piraro.

AMERICAN CARTUM

"Pela última vez, parem de me seguir! Eu sou criacionista."

Dan Piraro.

BRASIL: O DECLÍNIO DA INFLAÇÃO

Inflação terá forte queda entre maio e agosto, mostra estudo

Por Cristiano Romero


A inflação, medida pelo IPCA, deve continuar alta neste mês, mas cairá fortemente entre maio e agosto. É alta a probabilidade de o índice, em algum desses meses, registrar deflação. A previsão é do economista-chefe do banco Credit Suisse, Nilson Teixeira, um dos analistas que acertam projeções econômicas no país.
Num estudo oferecido com exclusividade ao Valor, Teixeira e sua equipe estimam que o IPCA de abril, ainda pressionado pelos alimentos, atingirá 0,45%, face a 0,47% de março. Por razões sazonais, nos próximos quatro meses o índice terá forte queda, auxiliada por uma série de desonerações tributárias e outras medidas adotadas pelo governo federal.

Os preços dos alimentos in natura, que incluem os grupos tubérculos (batata, por exemplo), raízes, legumes, hortaliças, verduras e frutas, costumam aumentar entre janeiro e abril, recuar entre maio e setembro e subir novamente entre outubro e dezembro. Nos últimos 12 meses, esse padrão foi alterado pela expressiva alta dos preços ao longo de todo o período. "Em março, os preços desses alimentos estavam 39% superiores ao nível do mesmo mês do ano anterior, sendo que nossa projeção é de que a inflação acumulada em 12 meses em abril seja de 48%", diz Teixeira.

A inflação de bens industriais, serviços e preços administrados (ex-alimentos) também tende a diminuir entre abril e agosto. Uma explicação para isso é que, nesse período, geralmente não há reajustes de preços monitorados e de serviços. Os aumentos são mais comuns no começo do ano - por exemplo, transporte urbano, mensalidade escolar e serviços por causa da correção do salário mínimo.

Um conjunto de seis fatores deve contribuir para o forte recuo do IPCA projetado pela equipe do Credit Suisse. O primeiro é a já mencionada redução dos preços dos alimentos in natura - se voltarem a patamares históricos, contribuirão com recuo de 0,45 ponto percentual da inflação no curto prazo. Já a desoneração de impostos do transporte urbano (PIS-Cofins sobre óleo diesel) pode evitar alta de 0,15 ponto percentual do IPCA neste ano.

A limitação do reajuste das distribuidoras de energia em 2,99% ao longo do ano pode impedir alta de 0,11 ponto percentual do IPCA em 2013. Nesse caso, o Tesouro teria que compensar a diferença financeira entre o reajuste autorizado pela Aneel e esse limite de 2,99%. O Credit Suisse projeta reajuste médio, no ano, de 7% nas tarifas cobradas pelas distribuidoras.

Em estudo pelo governo, a desoneração de equipamentos hospitalares, por sua vez, reduziria os reajustes dos planos de saúde e evitaria alta de até 0,21 ponto percentual na inflação deste ano. Já decidida, a manutenção da desoneração do IPI de automóveis impedirá, por sua vez, elevação de 0,15 ponto percentual na inflação. A desoneração de PIS-Cofins sobre etanol tenderia a reduzir o IPCA em 0,12 ponto percentual.

No total, as iniciativas de desoneração mencionadas poderiam evitar alta de 0,74 ponto percentual no IPCA em 2013, o que explica a obsessão do governo em enfrentar a inflação por meio da adoção dessas medidas, em vez de recorrer apenas à política monetária clássica (elevação dos juros).

Sem considerar essas desonerações, Teixeira e sua equipe fizeram simulações para três cenários distintos quanto ao comportamento dos preços de ex-alimentos e de alimentos in natura nos próximos meses. Para os demais alimentos (no domicílio e aqueles que não são in natura), determinaram impacto negativo de 0,25 ponto percentual no IPCA entre abril e maio, decorrente da desoneração da cesta básica realizada pelo governo.

Com base nessas premissas, no cenário pessimista, em que a inflação de ex-alimentos segue a trajetória máxima observada entre 2005 e 2012 e ocorre uma reversão de 50% nos preços dos alimentos in natura, o IPCA dos meses de maio a agosto e o acumulado em 12 meses seriam, respectivamente, de 0,39% (6,5%), 0,22% (6,7%), 0,31% (6,5%) e 0,35% (6,5%). No cenário médio, em que a inflação de ex-alimentos segue a trajetória média do período entre 2005 e 2012 e materializa-se reversão dos alimentos in natura para patamar próximo ao de dezembro de 2012, os resultados seriam: 0,24% (6,3%), - 0,07% (6,2%), 0,03% (5,8%) e 0,19% (5,5%).

No cenário otimista, em que os ex-alimentos seguem a trajetória mensal mínima verificada entre 2005 e 2012 e reversão de 1,5 vez da diminuição dos preços dos alimentos in natura considerada no cenário neutro, haveria deflação em três meses e inflação zero em agosto - - 0,01% (6,1%), - 0,38% (5,6%), - 0,35% (4,8%) e 0,0% (4,3%). "Mesmo no cenário mais pessimista, em que a inflação de ex-alimentos registre o seu patamar máximo entre 2005 e 2012 nos meses de maio, junho, julho e agosto e a reversão de preços dos alimentos in natura seja apenas parcial, a inflação permanecerá muito inferior à dos últimos meses", acredita Nilson Teixeira. (Fonte: aqui).

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Reproduzo comentário de minha autoria a post do portal Luis Nassif, em que certo analista diz que a taxa Selic deveria estar superando os 10%: "Como na velha piada inglesa, os rentistas estão inquietos... Investiram o quanto puderam no alarmismo, e o que obtiveram foi uma elevação pífia na Selic (ainda assim, vai ver, graças a Tombini, que pela primeira vez mudou de lado, votando pela elevação).

Em 2013, a inflação vem caindo a cada mês, e as perspectivas são de reduções mais drásticas a partir de maio (vide postagem abaixo destacando previsão de Nilson Teixeira, economista que vem sendo assertivo em suas previsões de PIB, por sinal 'colidindo' com Mantega e auxiliares, como se viu em relação aos PIBs 2011 e 2012).

É compreensível, portanto, o nervosismo dos neoliboys."

CARTUM

Ivan.

DIA DO ROBERTO

Aninha do Roberto.

Certeza absoluta: para logo mais, no dia em que Roberto Carlos aniversaria, alguém preparou singela comemoração. Refiro-me à professora Ana Maria da Silva, de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo.

Há anos, a "Aninha do Roberto", seguindo um meticuloso ritual familiar, comemora a data, regada a iguarias caprichadas - que ela mesma prepara. Entre as preciosidades, o bolo predileto do Rei.

O blog Splish-Splash, de fãs do aniversariante, publicou dia 2 a postagem "Professora quer lançar livro de receitas inspiradas em Roberto Carlos" (clique aqui).

Li e gostei da saborosa(!) matéria.

Boa festa, Aninha. Que o cara pinte por aí pra degustar uma fatia do bolo. Palmas pra você. Palmas para o Rei!

DIA DO ÍNDIO

Seri. (1º lugar - Salão da Amazônia 2012).

DIA DO ÍNDIO

A data é oportuna para a reprodução do texto a seguir, de autoria de Elaine Tavares, no Brasil de Fato:

Por que correram, deputados?

As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991, segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.

Não é sem razão que causou tanto estupor a declaração dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de resistir até o último homem caso forem retirados de suas terras. É que as comunidades já estão fartas de conversinhas e promessas governamentais. Querem ver seus direitos garantidos agora e estão dispostos a lutar. Isso também coloca todo mundo em polvorosa, porque, de certa forma, quando os índios estão quietinhos nas aldeias, são muito bem vistos. Mas, bastou levantar o tacape para que os racistas e reacionários de plantão já se alvorocem. É o que acontece hoje em Santa Catarina, quando é chegada a hora da desintrusão da terra indígena do Morro dos Cavalos. Aceitos por vários anos, vivendo em condições precárias em poucos hectares, agora que tiveram as terras definitivamente demarcadas e lutam pela desocupação do território, provocam o ódio de comunidades pacatas e cheias de "gente de bem".

Também é o que se vê na luta contra Belo Monte e as demais hidrelétricas que poderão destruir boa parte da vida no Xingu. As revoltas das comunidades indígenas e ribeirinhas incitam os velhos ódios e não faltam as vozes a clamar contra o que chamam de "obstáculos ao progresso". Já as fazendas de gado e de monocultura que destroem pouco a pouco a Amazônia são vistas como "desenvolvimento". Da mesma forma foram julgados como baderneiros e oportunistas os indígenas que ocuparam e resistiram na Aldeia Maracanã por sete longos anos, querendo unicamente preservar um espaço histórico. Foram retirados à força, como se fossem bandidos.

Agora, os ataques vem do governo e do Congresso Nacional, no qual tramita uma proposta de mudança na Constituição, a PEC 215. Essa proposta tem por objetivo transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que até então é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

Além disso também está em vigor a portaria 303, da AGU, que define que qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país (minérios, petróleo, rios). Ou seja, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna.

Por isso é que os indígenas brasileiros organizados decidiram fazer uma ação em Brasília, junto aos deputados. Sabem que não dá para confiar numa casa cujos habitantes foram eleitos por grupos econômicos que sistematicamente vêm rapinando as riquezas da nação e, portanto, não hesitarão passar por cima de comunidades inteiras se isso for necessários aos seus interesses. E tanto isso é verdade que ontem (dia16.04) eles estavam lá, tentando conversar, tentando entrar na casa que dizem, é do povo. Mas, estavam impedidos. Só que decidiram não aceitar uma imposição sem sentido. Se a casa é do povo, entrariam. E foi o que fizeram. Forçaram a porta e adentraram ao plenário, onde os engravatados os ignoravam.

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando  em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país.

A vergonhosa correria rendeu frutos aos indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou propondo uma saída honrosa. A casa suspenderia  a criação da comissão especial que iria apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e criaria  um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. Os índios reunidos no Salão Verde conversaram e deliberaram aceitando a proposta.

Agora é vigiar porque esse não vai ser um debate fácil. Tanto o governo como os grupos de poder que financiam a maioria dos deputados querem poder dispor das terras indígenas que estão cheias de riqueza. Mas, o fato é que a ação do "abril indígena" conseguiu pelo menos colocar em pauta um tema que já vem caminhando desde anos e não recebe a devida atenção nem pela mídia nem pelos deputados. Foi uma vitória, parcial e temporária, mas ainda assim uma vitória. O que prova por a + b que só a ação direta e organizada faz a vida das gentes avançar. E, para aqueles que estão aí, na luta sempre, a cena do apavoramento dos deputados deixa muito claro que eles sim, têm medo, embora não tenham prurido de destruir sistematicamente o modo de vida dos povos indígenas. A lição do abril indígena é singela: é preciso fazer com essa gente que não leva em conta os desejos das maiorias voltem a ter medo delas. A luta de classes avança por aqui também...  (Fonte: aqui).

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Mário.

E viva o dia do índio!