BRASIL TEM BOA SAÚDE FISCAL

Brasil tem boa saúde fiscal

Por Diogo Costa

Há uma paranoia injustificável em relação ao tema do superávit primário.

Em primeiro lugar, nos últimos 20 anos, entre 1994 e 2013, em apenas duas oportunidades o Brasil apresentou déficit primário. Foi nos anos de 1996 e 1997, no primeiro governo de FHC-PSDB.

Nos outros 18 anos o Brasil sempre teve superávit primário (somos um dos países mais saudáveis da face da Terra).

Com exceção do primeiro governo do PSDB - 1995 a 1998 - quando o superávit ficou em patamares irrisórios (e a dívida pública explodiu), nota-se que este percentual sempre foi bastante elevado.

Os maiores superávits primários dos últimos 20 anos aconteceram no último ano do governo de Itamar Franco, em 1994, e no primeiro mandato de Lula (2003 a 2006), com um recorde de 4,84% do PIB em 2005.

A curva do superávit primário no governo Dilma Rousseff é descendente e acompanha os movimentos da intensa crise econômica internacional, que iniciou com o Crash em 15 de setembro de 2008 (política anticíclica se faz diminuindo os superávits, vide o governo Lula em 2009 e 2010).

Pouca gente sabe, mas até 2008 os governos do Partido dos Trabalhadores acumularam grandes superávits fiscais e comerciais, numa política tipicamente pró-cíclica.

Depois do Crash, como não poderia deixar de ser, a política econômica anticíclica teve que contar com superávits fiscais menores para ser implementada.

Ou fazíamos isto ou o desemprego estaria hoje na casa dos dois dígitos e o Brasil teria mergulhado numa crise social sem precedentes.

O novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy (Secretário do Tesouro Nacional no primeiro mandato de Lula), sinalizou que a meta para 2015 será de um superávit primário do setor público consolidado na casa de 1,2% do PIB.

Não é nenhum absurdo e seria, com exceção de 2014, o menor superávit dos últimos 17 anos.

Ou seja, não haverá arrocho algum e o tal do "ajuste", se é que é mesmo necessário, será feito de forma gradual para preservar os avanços sociais dos últimos 12 anos.

Por fim, apenas lembro que os EUA e a União Europeia trabalham com imensos déficits primários desde 2009. E uns e outros ainda dizem que é o Brasil que "não faz o dever de casa..."

Segue logo abaixo a série história dos superávits.

Superávit primário do setor público consolidado como proporção do PIB (1994/2013):

1994: 5,21%
1995: 0,27%
1996: -0,09%
1997: -0,95%
1998: 0,01%
1999: 3,19%
2000: 3,46%
2001: 3,64%
2002: 3,89%
2003: 4,25%
2004: 4,59%
2005: 4,84%
2006: 4,32%
2007: 3,98%
2008: 4,07%
2009: 2,06%
2010: 2,78%
2011: 3,11%
2012: 2,38%
2013: 1,90%
2014: ?
2015: proposta de 1,2% do PIB. (Fonte: aqui).