CENÁRIOS POSSÍVEIS EM FACE DA LIBERTAÇÃO DO EX-PRESIDENTE, POR LUIS NASSIF

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Tendo presente, sempre, velha máxima de Magalhães Pinto, raposa mineira de décadas atrás, sobre o fato de a política ser como as nuvens no céu, que num momento formam certas figuras, para num momento seguinte mostrarem algo bastante diferente. No que tange ao ex-presidente Lula, resta aguardar, entre outros fatos em perspectiva, que a Segunda Turma do Supremo conclua o julgamento de pedido de Habeas Corpus* em que pleiteia a anulação, por falta de imparcialidade, dos atos praticados pelo ex-juiz Sérgio Moro enquanto condutor do processo atinente ao triplex do Guarujá, que resultou na condenação do ex-presidente - convindo lembrar que eventual atendimento do HC implicaria a anulação do referido processo e dos procedimentos levados a efeito pelo ex-magistrado relativamente a outros casos de que Lula seja parte. (Para se ter ideia do quanto as nuvens poderão mudar de formato, em especial se novas revelações de The Intercept Brasil/Vazajato forem oferecidas ao público. O que reserva o futuro?, eis a questão).
*  =  A propósito, clique Aqui para ler "Com Lula solto, STF reduz pressão para julgar ação que pode tornar petista elegível".

Xadrez do jogo político com a libertação de Lula 

Por Luis Nassif 

A saída de Lula joga inúmeras peças novas no tabuleiro político, e muitas indagações no ar.

Peça 1 – recuperação da cidadania

Os primeiros momentos de liberdade de Lula mostraram o despertar da cidadania em parte relevante do país, não apenas naqueles 1/3 que foram alijados do jogo político pela Lava Jato e expulsos de cada espaço de política pública por Bolsonaro. A festa política de ontem não ficou restrita a petistas e lulistas, mas a um espectro da opinião pública liberal, inconformada com o jogo político cujo exemplo maior é o Ministério da Justiça de Sérgio Moro.

Mais que isso, pela primeira vez, em um cenário político rarefeito, há um contraponto à altura do bolsonarismo, uma liderança capaz de aglutinar forças contra o avanço do autoritarismo. Mas, ao mesmo tempo, fornece combustível para o discurso terraplanista do bolsonarismo. Esse será o desafio dos próximos meses.

Peça 2 – social democracia x ultradireita

Monta-se uma polarização inédita na política brasileira. Com esvaziamento do centro-direita, pela perda de substância do PSDB, o jogo ficou entre a socialdemocracia de Lula e a ultradireita de Bolsonaro.

As saudações à libertação de Lula por Bernie Sanders, pré-candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, e de lideranças trabalhistas europeias, como Jeremy Corbyn, da Inglaterra, além da maratona de visitas de personalidades mundiais à cela da Polícia Federal, comprovam que Lula se tornou uma das referências máximas da socialdemocracia e do trabalhismo mundial.

A reação contra a barbárie tem sido a tentativa de revigoramento da social-democracia norte-americana e europeia, visando prepará-la para os novos tempos, como um contraponto ao neoliberalismo selvagem e aos avanços da ultra-direita.

Há um princípio conhecido: políticas sociais inclusivas, papel pró-ativo do Estado, participação maior da sociedade civil nas definições de políticas públicas, combate às desigualdades sociais. E um ingrediente novo: o aprofundamento da democracia em todas as instâncias nacionais, das políticas municipais às federais, e aos próprios partidos políticos.

Na outra ponta, se tem governos autocráticos, de ultra-direita que, no caso brasileiro, está aparelhando as principais instituições do Estado, tem ligações fortes com as milícias do Rio de Janeiro, uma pauta moral contra todas as minorias e nenhum respeito pelo mais básico dos direitos humanos: o direito à vida.

Há uma tentativa de criar uma terceira via indefinida, com o mercado atuando fortemente em favor de Bolsonaro, tendo a cenoura das reformas; mas, ao mesmo tempo, tentando criar uma nova alternativa com pitadas sociais, em torno de Luciano Huck.

A libertação de Lula insere definitivamente o Brasil na grande disputa global, entre socialdemocracia e ultra-direita.

Peça 3 – as instituições

Aí se entra em um terreno movediço.

A saída do Lula se deveu a uma vitória apertada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do garantismo sobre o punitivismo, 6 a 5. Mesmo sendo apertada, a votação mostrou, pela primeira vez, uma corte menos vulnerável às pressões da mídia e da ultra-direita.

Esse fato se deve, em grande parte, à Vazajato, mas, também, à constatação de que a flexibilização da Constituição e a leniência com os abusos da Lava Jato criaram o caos jurídico no país e o atropelo da hierarquia dos poderes.

O próximo grande desafio será o julgamento da suspeição de Sérgio Moro pela 2ª Turma. Esse é o grande julgamento porque, havendo maioria pela suspeição, liberaria Lula para as próximas eleições.

O que levou garantistas como Fachin e Luis Roberto Barroso a abraçar o punitivismo mais tosco não foram os ecos da rua – que, em qualquer período da história, sempre foi punitivista -, mas o jogo político, de utilizar a bandeira da Lava Jato para inviabilizar politicamente o lulismo.

O julgamento (como já observado) será pela 2ª Turma. Do lado garantista, há Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Do lado punitivista, Edson Fachin e Cármen Lúcia. O tertius será Celso de Mello, que ainda é uma incógnita.

Celso de Mello é um juiz imune a quase toda forma de pressão externa. Segue a linha dos antigos juristas, de não se expor publicamente. Não recebe políticos, advogados, não se expõe nas redes sociais, tem uma vida social restrita e não usa o Supremo como palanque. Mas é vulnerável às suas próprias idiossincrasias. E uma delas é o PT e Lula. Fosse qualquer outro caso, não vacilaria em votar pela procedência das denúncias sobre a parcialidade de Moro.

Com a candidatura de Lula em jogo, seu voto será a grande incógnita.

Peça 4 – a mídia

A mídia corporativa está em uma sinuca de bico.

Havendo um mínimo de inteligência estratégica, trataria de se comportar como um território de mediação, deixando de lado o jogo de criminalização dos movimentos populares, desmistificando o risco Lula, e ampliando a discussão sobre os desafios para a retomada da democracia.

Por enquanto, a estratégia em curso consiste em montar falsos paralelismos entre Bolsonaro e Lula, apresentados como radicais de direita e esquerda, para vender a ideia do centro moderado e virtuoso.

Por isso mesmo, durante algum tempo vai insistir no discurso da anticorrupção, tentando constranger o STF. É aposta de alto risco. Se empinar de novo o fantasma da cubanização, quem vai alçar voo serão as milícias de Bolsonaro.

E há uma diferença fundamental nos embates contra Lula e contra Bolsonaro. Contra Lula, havia as barreiras institucionais, de um Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário francamente antilulistas. Contra Bolsonaro, o jogo é outro. O bolsonarismo já se infiltrou em todas as instituições. Turbinar o antilulismo será dar alimento aos corvos.

Todos esses pontos terão que ser levados em consideração por um setor que, mesmo quando era mais forte, nunca dispôs de uma visão estratégica mais apurada.

Hoje em dia, a Globo se sente ameaçada pelo avanço do bolsonarismo; e se pela de medo com a  volta de Lula. Seu único consolo é o discurso de que a maior prova de sua imparcialidade foi ter se comportado com parcialidade em relação aos dois lados, em dois momentos distintos.

A arrogância foi seu maior pecado, que a levou à pretensão de ser um poder, superior à própria Presidência da República. E os exemplos maiores foram as conclamações para as grandes passeatas a favor do impeachment e a supina arrogância do Jornal Nacional nas eleições, nas entrevistas com os candidatos.

Peça 5 – os próximos passos

Tudo indica que a estratégia de Lula terá dois momentos.

O primeiro, o de fortalecer suas hostes, reanimar o PT, assumir o protagonismo do antibolsonarismo e atrair para sua órbita os demais partidos de esquerda, que balançam entre ele e Ciro Gomes.  Para tanto, recorrerá – como está recorrendo – a uma retórica de guerra.

Demarcado o seu território, o segundo tempo será o das negociações. Aí haverá uma flexibilização do arco de esquerdas, no qual Lula terá que atuar como articulador e mediador, não especificamente como petista. Consolidada essa etapa, as negociações terão que buscar um espectro mais amplo, do centro e do centro-direita.

De certo modo, uma derrota no julgamento da suspeição de Sérgio Moro, não alterará significativamente sua rota. Os processos continuarão e a Lei da Ficha Limpa – uma excrescência apoiada pelo governo do PT, apesar de todas as contraindicações apontadas na época – o impedirá de se candidatar à presidência em 2022. Mas não será problema porque o papel que Lula se conferiu  é o do grande articulador político, não necessariamente o de candidato a um novo mandato presidencial.

Resta saber como será a revanche dos porões, que se manifestará em duas frentes. Uma delas será a de acelerar os julgamentos dos processos atuais. Na véspera do voto final de Toffoli sobre a segunda instância, com sua malícia eficaz e discreta (ao contrário do populismo vazio de Barroso), Fachin propunha uma saída honrosa: a do STF considerar que o trânsito em julgado se encerraria com o voto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve em Felix Fischer um grande aliado da Lava Jato. Ao estender o conceito até a palavra final do STF, os 6 do  STF, de certo modo, consideraram que a politização também havia chegado no STJ. Por isso mesmo, a palavra final será do Supremo.

A segunda frente, será das guerrilhas dos porões.

A operação da Polícia Federal de Moro, pretendendo condução coercitiva de Dilma Rousseff e do próprio Lula (ainda que preso) é o sinal mais evidente da reedição dos atentados dos anos 70, que se seguiram à derrota de Silvio Frota na sucessão de Ernesto Geisel. Lá, se jogavam bombas contra pessoas e bancas de revistas; aqui, se jogam petardos contra as instituições. Em ambos os casos, o objetivo é impedir a volta da democracia.

Será uma guerra diuturna, na qual as instituições serão novamente desafiadas pelos porões, agora na forma da Polícia Federal, de alguns procuradores e juízes de primeira instância mancomunados. E a grande âncora democrática será a coragem do (ministro) Gilmar Mendes.

O desafio maior será nos próximos meses, período em que Lula recorrerá, mais do que nunca, à retórica de guerra e os porões tentarão impedir a marcha da normalização democrática.  -  (Aqui).