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TSE exclui empresário da ação sobre disparos em massa contra PT
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, relator da ação que investiga o impulsionamento de mensagens contra o PT por meio do Whatsapp nas eleições, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, decidiu excluir o nome do empresário Peterson Rosa Querino, sócio da agência Quickmobile, suspeita de fazer os disparos, do rol das pessoas a serem ouvidas.
As informações são da Folha de S.Paulo, responsável por uma série de reportagens, divulgadas ainda no ano passado durante as eleições, mostrando que empresários apoiadores de Bolsonaro bancaram disparos de mensagens em massa contra o adversário, Fernando Haddad. [Nota deste Blog: O escândalo suscitou diversas postagens, aqui divulgadas, uma das quais a seguinte: "Notas Finais Sobre o Esquema WhatsApp (Terceiro Clichê)" - Aqui].
Em outubro, o PT abriu a ação no TSE. O código eleitoral proíbe a utilização de sistemas automatizados para disparos em massa. É possível ainda que a chapa Bolsonaro-Mourão responsa pelo crime de caixa dois, caso fique comprovado que empresários fizeram pagamentos em favor da campanha do PSL, que não foram declarados à Justiça Eleitoral.
Mussi excluiu Querino do inquérito no dia 13 de março porque não foi localizado pela Justiça após três tentativas frustradas. O empresário foi chamado para prestar depoimento e é considerado uma das peças-chave nesta ação pelos advogados do PT.
O relator do TSE argumentou que a decisão de retirar Querino do inquérito aconteceu para não comprometer a celeridade da investigação. Ainda segundo a Folha, até o momento ninguém prestou depoimento.
Também no dia 13, Mussi atendeu ao pedido do PT para que um dos sócios do WhatsApp, Brian Patrick Hennessy, que não foi aceito para compor parte da ação por ser estrangeiro e morar nos Estados Unidos, pelo menos fosse ouvido no processo como testemunha.
O processo contra Bolsonaro e Mourão é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode resultar na cassação do mandato do presidente e do vice.
Na quinta-feira passada (28) a sócia de Querino na Quickmobile, Geórgia Nunes Querino, informou ao TSE que ele era o único responsável pela empresa na época das eleições.
Em entrevista à Folha, o advogado do PT Marcelo Schmidt disse que estuda outras medidas para levar o empresário à Justiça, avaliando que é possível que ele tenha dificultado sua localização para não precisar prestar esclarecimentos.
Em 2014, uma outra empresa de Querino foi alvo de uma petição do PSDB ao TSE. A ação envolvia Dilma Rousseff e Michel Temer sob as mesmas acusações de disparos de mensagens, contra o então candidato Aécio Neves. Em 2017 a chapa foi absolvida.
No dia 26 de março, o ministro do TSE Edson Fachin multou a campanha de Fernando Haddad em R$ 176,5 mil por impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável durante a eleição. A campanha petista teria contratado uma empresa para que o site intitulado “A Verdade sobre Bolsonaro” aparecesse nos primeiros lugares de busca no Google. - (Vi aqui).
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Devemos confessar, sinceramente, que ao depararmos com a notícia sobre multa aplicada pelo TSE contra o candidato Fernando Haddad em face de disparos contra o então candidato Bolsonaro, ao final eleito, veio-nos à mente uma indagação: 'Será que isso é um cala boca prévio, sinalizando que poderá vir por aí uma bordoada do TSE contra a chapa (fraudulentamente) eleita?'. Mas logo afastamos o pensamento. Eis que agora tudo retorna: será que algo poderia estar prestes a eclodir? Seja lá como for, é imperioso que tudo seja passado a limpo, e que a verdade enfim prevaleça.
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