DO CINISMO EXPLÍCITO AO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO

"A sociedade do cinismo é uma sociedade sem vergonha. Por quê? Porque ela exibe aquilo que deveria deixar qualquer um envergonhado, ruborizado. Explico. Em setembro de 1994, lembra-nos Galeano, o Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, enquanto esperava que se ajustassem as luzes e os microfones, fez uma confissão ao jornalista: “Eu não tenho escrúpulos”, disse ele. E concluiu: “Depois das eleições, vamos botar a polícia contra os grevistas”. O que ele não espera é que houve uma falha. E a conversa veio à tona. Assim, uma vez só e por causa de um erro, como bem lembra Galeano, os brasileiros ouviram a verdade[1].

Sigamos. No dia 31 de dezembro de 2009, enquanto era exibida vinheta de dois garis desejando boas festas de fim de ano, o jornalista Boris Casoy, aos risos, externou o seguinte: “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala de trabalho!”. Assim como Rubens Ricupero, o infeliz comentário de Boris Casoy só veio à tona por conta de um problema técnico.

Depois disso, Rubens Ricupero e Boris Casoy não percorreram de joelhos de Santiago, nem praticaram um autoflagelo ou lançaram cinzas sobre suas cabeças. Tampouco buscaram refúgio nos cumes do Himalaia. Nada disso. Rubens Ricupero tornou-se secretário geral-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), como bem nos lembra Galeano.

Boris Casoy, por sua vez, continuou sendo âncora da emissora. E quando processado, não reconheceu a procedência do pedido formulado na ação cível. Pelo contrário. Em sua defesa, alegou, dentre outras coisas, “que as palavras ditas no programa jornalístico não tiveram o intuito de ofender a classe dos garis” e que tais dizeres não foram proferidos no programa, mas no intervalo do telejornal...”[2]. Ah, sim. No intervalo... 

Mas, o que tudo isso tem a ver com Sergio Moro – é a pergunta que o leitor deve estar se fazendo. Muito — para não dizer: tudo! — na medida que Moro, depois de, como noticiado pela ConJur, prender Lula por algumas horas mediante uma condução coercitiva ilegal; afirmar que poderia cassar a palavra da defesa de Lula; dizer que a defesa de Lula era inconveniente; permitir a divulgação de grampos ilegais envolvendo Lula[3]; obrigar Lula a comparecer à oitiva de 87 testemunhas, além de gravar um vídeo, pedindo para que os apoiadores da “lava-jato” não fossem a Curitiba, ainda assim não se declarou suspeito para julgar o ex-presidente.

Como bem ironiza o psicodramatista argentino Eduardo Pavlosky, já não é mais necessário suicidar-se por desonra; porque o cinismo e a ausência de vergonha são os grandes antídotos. Daí, logo após gravar um vídeo, pedindo para que os apoiadores da “lava jato” não fossem a Curitiba, é possível vir à público, e dizer: “Eu não sou um dos times em campo, eu sou o juiz”.

Isso se deve, aparentemente — entre outras coisas, mas, principalmente —, porque a magia cínica, segundo Warat, é mestra em exibir e iludir, ou seja, “uma sorte de exibição obscena e sem pudor do ato desonroso”, sendo tudo, ou quase tudo, no fundo, sempre feito em nome da Constituição.

Por isso, a Constituição, na sociedade do cinismo, quando invocada, nunca está desacompanhada de um tímido sorriso de quem a invoca. Por quê? Porque todo cínico sabe o quanto é poderoso em sua obscenidade[4]. Daí o “princípio” unificador da sociedade do cinismo, de acordo com o psiquiatra inglês Ronald Laing, não é outro senão o seguinte: “Finge-se que não se está fingindo que se está fingindo”[5].

Eis a razão pela qual a sociedade do cinismo recompensa a falta de escrúpulos. Por todos, cito o trecho de um voto a favor do Impeachment: “Parabéns pelo presidente Eduardo Cunha. Perderam em 1964 e agora em 2016. Pela família e inocência das crianças que o PT nunca respeitou, contra o comunismo, o Foro de São Paulo e em memória do coronel Brilhante Ulstra, o meu voto é sim”.

Ou seja: aquilo que deveria ruborizar foi exibido. E sem nenhum pudor, justamente porque aquele elemento que funda a ética, qual seja — a vergonha —, não existe na sociedade do cinismo, como bem ensinaram Jacinto Coutinho e Calligaris.

Quanto a este ponto, aliás, impossível olvidar de Bucaram, porque, como um precedente de menosprezo aos mandatos que as sociedades outorgam a seus representantes, fez do cinismo sua forma de fazer política, quando, por exemplo, nomeou um de seus filhos diretor da Alfândega e organizou uma festa para celebrar a conquista de seu primeiro milhão de dólares.

Assim, com um sólido autoritarismo apresentado como virtude, a "lava jato", em inúmeras ocasiões, tem conseguido elevar as formas mais bizarras de ilegalidade e cinismo à categoria do espetacular, sendo tudo, ou quase tudo, no fundo, fruto de crenças e expectativas, tais como a de que Lula seria o “comandante máximo do esquema de corrupção”[6], antes mesmo do término do processo, o que se afigura problemático, dado que o expectável visa sempre ser respondido[7].

E, naturalmente, o resultado é, se não apenas absurdo, cômico, daí resultando, dentre outras coisas, um processo penal do espetáculo, dado que “o desejo de democracia foi substituído, segundo Casara, pelo desejo de audiência”, de sorte que o processo passou a ser maniqueísta, ou seja, um palco para a luta entre o “bem” e o “mal”, entre mocinhos e os bandidos[8].

A revista Veja está aí — viva — para demonstrar. Às vésperas da audiência de Lula, estampou, em sua capa, a imagem de Moro (o “bem”) x Lula (o “mal), dado que abaixo da foto do ex-presidente havia a seguinte notícia: “Renato Duque diz que Lula o orientou a fechar conta na Suíça.” Jornalismo isento é isso. E imparcial. Aliás, imparcialíssimo, não?

A propósito, sobre o vídeo gravado por Moro, pedindo para que os apoiadores da “lava jato” não fossem a Curitiba, o doutrinador Elmir Duclerc, em sua página no Facebook, ironizou a situação de maneira brilhante. Disse ele: “Agora imagine você, numa véspera de final de campeonato, tipo BA X VI, o ÁRBITRO do jogo vai a público agradecer pelo apoio da SUA torcida, mas pedir que ela fique em casa para evitar confronto (obviamente, com a OUTRA torcida).”

Como bem ressaltado por Afrânio Silva Jardim, também em sua página no Facebook: “Através do referido vídeo, o juiz se portou como se fosse o 'chefe de uma torcida organizada', líder e chefe de um determinado 'projeto persecutório', líder de um projeto de combate à corrupção". Disse ele: “esse apoio sempre foi importante, mas nesta data ele não é necessário”.

Talvez não haja melhor momento para rememorar a frase citada pelo maior pesquisador que já conheci, o mestre Geraldo Prado: “Aquele que tem um juiz por acusador, precisa de Deus como defensor. E, às vezes, isso não é suficiente”[9]. Pois.

Por isso, “um Estado democrático só será verdadeiramente democrático se se fundar na vergonha”, como bem registrou o mestre Jacinto Coutinho[10], razão pela qual, enquanto violações às garantias processuais, no âmbito da “lava-jato”, continuarem sendo vistas como “uma alavanca e o ponto de apoio para mudar o mundo”[11], é porque nos tornamos pessoas desprovidas da vergonha, que deveria fundar a ética e nos ruborizar.

Encerro, assim, lembrando que, se o direito, na forma que conhecemos, busca impor limites às pulsões, na pretensão de coibir o excesso de gozo em nome da civilização[12] (Alexandre Rosa), então as palavras dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e, sobretudo, Gilmar Mendes, no julgamento do HC de Dirceu, devem ser, sempre que possível, rememoradas: “Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil... [são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira...]. Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito. O Estado de Direito é aquele em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei". "Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta corte tem uma história mais do que centenária. Ela cresce neste momento. Esta é a sua missão institucional"[13].

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[1] GALEANO, Eduardo. De Pernas pro ar. A escola do mundo ao avesso.Porto Alegre, L&PM, 1999, p. 157.

[2] http://www.conjur.com.br/2013-jul-18/tj-sp-absolve-boris-casoy-bandeirantes-danos-morais-coletivos-lixeiros

[3] http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro

[4] WARAT, Luis Alberto. Por quem cantam as sereias. Informe sobre Ecocidadania, Gênero e Direito. Trad. Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro. Ed. Síntese, Porto Alegre, 2000, p. 27.

[5] AMADEUS, Djefferson. http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/moro-finge-nao-fingindo-fingindo-prendera-lula e AMADEUS, Djefferson. ENSAIOS SOBRE PROCESSO PENAL, HERMENÊUTICA E A CRISE DE PARADIGMAS DE PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO. Santa Catarina: Empório do Direito, 2016.

[6] http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-e-o-comandante-maximo-do-esquema-criminoso-da-lava-jato/

[7] CUNHA MARTINS, Rui. O ponto cego do direito: the brazilian lessons. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.42.

[8] CASARA, Rubens. Processo Penal do Espetáculo. Ensaios sobre o Poder Penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Epório do Direito, 2015, p. 12.

[9] PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 1999, p. 157.

[10] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Estado de Polícia: Matem O Bicho! Cortem A Garganta! Tirem O Sangue. (Coord.) Direito e Psicanálise: intersecções e Interlocuções a Partir de O Senhor das Moscas de Willian Golding. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p.181.

[11] http://www.paranaonline.com.br/editoria/politica/news/936314/?noticia=PROCURADOR+DIZ+QUE+LAVA+JATO+PODE+SER+ALAVANCA+PARA+MUDAR+O+MUNDO

[12] ROSA, Alexandre Morais da. Decisão Penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 10

[13] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-diz-que-procuradores-do-parana-sao-jovens-que-nao-tem-experiencia-institucional,70001760823 "

(De Djefferson Amadeus, post intitulado "O resultado de Moro x Lula é que a sociedade do cinismo perdeu a vergonha", publicado no Jornal GGN - AQUI. 

Djefferson é mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica, pós-graduado em Filosofia, Ciências Criminais e Processo Penal. Atua como advogado criminalista e eleitoralista. 

Enquanto isso, louve-se a competência estratégica de veículos de comunicação em geral, com destaque absoluto para a Globo. Saber influenciar o público é uma arte. Saber sequenciar as notícias - assim como, em matérias gravadas, 'pinçar' o que interessa - é crucial. Na campanha presidencial de 1989, a Globo "deu um show" ao abordar, no dia seguinte, o debate Collor x Lula: distorção pura e simples - aqui -. Aliás, até nos detalhes mínimos é assim que se age: a emissora mostra partes da manifestação desta data do ex-presidente, mas em seguida alinha as razões, também selecionadas, que 'embasam' a sentença condenatória, de ontem. Motivo: quem 'fala' por último, fala melhor. É como se a própria emissora tentasse rebater a defesa).