segunda-feira, 2 de março de 2015
CORRUPÇÃO X SONEGAÇÃO, UM CONFRONTO DESIGUAL
Por que a mídia escondeu a sonegação de R$ 502 bilhões em 2014?
Por Miguel do Rosário
A confirmação de abertura da CPI do Suiçalão no Senado pode ser uma grande oportunidade.
Aliás, doravante podemos até mudar o nome dela para CPI da Sonegação.
Há algumas semanas, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou um estudo em que estimava a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões.
Para efeito de comparação, os estudos oficiais sobre a corrupção no Brasil costumam estimar um prejuízo em média de R$ 70 a 80 bilhões por ano.
Um estudo da Câmara Federal estimou precisamente em R$ 85 bilhões por ano.
A Veja, que tem interesse em apresentar o Brasil como o país mais corrupto do mundo, estima que a corrupção no Brasil atingiu R$ 82 bilhões por ano.
Procurei a informação sobre o estudo do Sinprofaz na grande mídia.
Nada.
Por que “sonegaram” essa informação?
Os procuradores estimam que a redução da sonegação poderia permitir uma queda brutal da carga tributária.
Eu prefiro nem pensar assim.
Prefiro pensar que poderíamos, ao invés de reduzir a carga tributária, aprimorar de maneira extraordinária a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos brasileiros.
Esse mais de meio trilhão de reais por ano dá para bancar, para início de conversa, uma revolução na infra-estrutura, construindo metrôs, trens, vlts, novas estradas, portos, aeroportos em todo o país.
Por que a mídia abafa obsessivamente as denúncias e os debates sobre a sonegação e evasão fiscal no país, notadamente a maior do mundo, segundo a ONG Tax Justice?
(Leia o post: O Brasil é o país que mais sonega impostos no mundo).
Diante deste quadro, que arrasa as contas públicas nacionais, o escândalo do HSBC oferece excelente oportunidade para combatermos a cultura da sonegação.
A mesma coisa vale para a sonegação da Globo.
As eleições do ano passado, extremamente turbulentas, sobretudo por causa da morte trágica de Eduardo Campos, abafaram um pouco a divulgação dos documentos completos da sonegação da Globo.
Entrem neste post do Cafezinho, baixem os arquivos e me ajudem a estudar o processo da Receita Federal contra a Globo.
Há vários documentos com as assinaturas dos irmãos Marinho, proprietários da Globo.
Não é nenhuma “delação premiada”.
São provas materiais, concretas, de crime contra o sistema tributário nacional.
Um crime cometido por uma concessão pública de TV que ganha bilhões e bilhões de recursos públicos, de todos os governos, municípios, estatais, e todo o tipo de órgão público nacional.
A Globo é a última empresa que poderia sonegar impostos e evadir recursos para o exterior ilegalmente.
E, no entanto, ela fez isso.
A Globo não pode sair impune tão facilmente de uma operação que envolveu a tentativa criminosa de escamotear recursos que pertencem ao povo brasileiro.
Não adianta falar que pagou o Darf.
Evasão fiscal e lavagem de dinheiro não podem ser perdoados porque se pagou uma dívida.
A Justiça e o Ministério Público não zelam, de maneira tão rígida, pelo bem público, a ponto de pretenderem fechar e quebrar todas as grandes empreiteiras nacionais em nome disso?
Por que um zelo obsessivo, até mesmo destruidor, de um lado, e nenhuma disposição para investigar os grandes sonegadores nacionais?
A nossa mídia faz uma campanha sistemática contra os impostos, sem jamais explicitar que a sonegação representa o crime mais lesivo aos cofres públicos.
Por que isso, se a sonegação é seis vezes maior que a corrupção?
Queremos mais informações sobre o estranho roubo do processo da sonegação da Globo, um roubo que resultou em grande vantagem para a emissora, porque postergou a sua transferência para a esfera criminal do Ministério Público.
Esperemos que a CPI do Suiçação, enfim, abra uma brecha neste mórbido pacto de silêncio da mídia quando o assunto é o principal problema brasileiro, aquele que atinge diretamente as contas públicas nacionais.
Também estamos curiosos para entender porque o PSDB não assinou o requerimento da criação da CPI do Suiçalão.
O PSDB não acha que a sonegação brasileira seja um problema nacional?
E a mídia, por quanto tempo vai bloquear o debate sobre a evasão fiscal brasileira?
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Fonte: aqui.
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São 8.667 os clientes brasileiros da filial do HSBC na Suíça cujos dados vazaram (em termos) para o público. Os valores depositados por eles alcançam 7 bilhões de Dólares (20 bilhões de Reais), o que alça o Brasil ao 7º lugar entre os 203 países 'presentes' na referida filial bancária.
A mídia em geral praticamente silencia quanto à CPI do HSBC (ou da Sonegação, ou Suiçalão), mas, como diz Fernando Brito, "o 'dono' da lista do HSBC no Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, decidiu vazar alguns nomes que estão sendo investigados pela Receita Federal".
A corrupção é abjeta, a sonegação é deplorável. Que no Brasil o confronto entre ambas é desigual, não há dúvida.
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