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A narrativa das catracas pegou, pôs todo mundo em pé de guerra e o presidente do Senado, sentindo cheiro de queimado, mandou a PEC para o fundo da gaveta
Essa PEC apelidada de “PEC das Praias”, para surpresa de ninguém, tem uma redação um tanto ou quanto hermética, deve ser de propósito, para a gente não entender direito e os caras que são a favor terem argumentos, mas do que eu entendi até agora é que não se trata de colocar catraca em Copacabana ou em Ipanema, como decidiram alguns chargistas, e sim de mudar o regime de propriedade de áreas do litoral, “áreas de marinha”, que pertencem à União e já são ocupadas por imóveis, ou privados ou estatais.
Dos mais de 570 mil imóveis nessa área, mais da metade são hotéis, resorts, restaurantes etc., que têm o direito de permanecer nesse espaço, desde tempos remotos: essas áreas existem há duzentos anos, mas o dono continua sendo a União.
Essa PEC permite transferir essas propriedades da União para estados, municípios (grátis) e iniciativa privada (a dinheiro), o dono do hotel que está lá compra da União e vira proprietário do terreno, com direito, é claro, de vendê-lo a peso de ouro para o Neymar, por exemplo.
O pecado capital dessa proposta não são catracas na areia e sim a União perder a propriedade sobre essas áreas, muitas de proteção ambiental e todas imprescindíveis à soberania e à segurança do litoral brasileiro. Não vai rolar.
Mais uma vez vale o ditado Deus escreve certo por linhas tortas. A narrativa das catracas pegou, pôs todo mundo em pé de guerra e o presidente do Senado, sentindo cheiro de queimado, mandou a PEC para o fundo da gaveta.
A PEC das Praias vai morrer na praia. - (Aqui).
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Solnik, ao que parece, esqueceu um detalhe: o 'jabuti'. A PEC bem que poderá, um dia, ser retirada da gaveta e ter trechos inseridos em algum pacotão objeto de deliberação pelo Congresso. Ou não?
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