O DESASTRE ENERGÉTICO

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"Destruir as colunas do templo nunca dá muito certo. Fazê-lo por fé é prova de demência. Fazê-lo por esperteza é prova de estupidez. Tempos difíceis. Tempos de Sansões dementes e espertos estúpidos. Saudades dos anões de boulevard." Sábias palavras, sábias palavras...

O desastre energético

Por Ronaldo Bicalho

"A questão fundamental da atual crise não é a política de preços da Petrobras, mas a radical mudança da política energética brasileira da qual ela faz parte. Essa mudança representa uma ruptura completa com os elementos que estruturam historicamente a segurança de abastecimento de energia no País. Essa ruptura põe em risco o sistema energético brasileiro e, em consequência, a manutenção desse abastecimento. Face a isto, a desestruturação econômica e social advinda da destruição irresponsável do sistema energético brasileiro deve ser contemplada como uma possibilidade real do desenrolar da crise brasileira."

A política energética é uma política de Estado. Todo o Estado Nacional se preocupa com a segurança do seu abastecimento de energia. Basta ler qualquer documento do Departamento de Energia americano (DOE) para constatar que a política energética para eles é uma política diretamente ligada à segurança nacional.

O objetivo definidor da política energética é garantir o suprimento de energia necessário ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar da sociedade. Garantir o suprimento de energia implica assegurar o acesso físico (quantidade) e econômico (preço) à energia.

O sistema energético é um conjunto, extremamente complexo, de elementos técnicos, econômicos, institucionais, políticos e culturais que reunindo processos, relações, agentes econômicos e atores sociais satisfaz as necessidades energéticas a partir dos recursos naturais existentes.

O sistema energético brasileiro é fruto de uma construção complexa e sofisticada realizada a partir de uma política energética que manteve os seus elementos centrais ao longo dos diversos governos que comandaram o País a partir dos anos 1950s.

Essa política baseou-se primordialmente na autossuficiência energética, considerada fundamental para o exercício da autonomia, da independência e da soberania do País. A fundação do sistema energético sobre recursos próprios não envolveu apenas os naturais, mas também os técnicos e gerenciais, de forma a manter os elementos estratégicos do suprimento energético sob o controle (direto e/ou indireto) do Estado brasileiro.

Dada a carência natural de recursos, que não sejam os naturais, dos países emergentes, o Estado desempenhou, e ainda desempenha, um papel chave na construção do sistema energético do País, viabilizando inclusive o financiamento necessário aos pesados investimentos característico da atividade energética. Em outras palavras, graças ao Estado foi possível mobilizar os recursos necessários ao erguimento de um sistema energético moderno e vigoroso no País.

Dessa estratégica histórica do Estado brasileiro derivou-se um sistema energético, tanto na eletricidade quanto no petróleo, vigoroso o suficiente para garantir a energia necessária para o desenvolvimento econômico e social do País durante mais de cinquenta anos. Estratégia essa capaz de gerar um setor elétrico único e excepcional e uma das maiores petroleiras do mundo.

É esse sistema energético excepcional e único no mundo emergente que está sendo destruído desde 2016. Essa destruição é sustentada por uma nova política energética cujo objetivo central é retirar o Estado da garantia do suprimento energético. Trata-se aqui de uma retomada das políticas liberais dos anos 1990s, só que em uma profundidade e um ritmo muito maior e mais intenso. Portanto, estamos diante de uma opção estratégica de mudança radical da política energética brasileira (e não uma prosaica correção de erros da política do governo anterior), sustentada por uma forte visão ideológica de criminalização da intervenção estatal. Criminalização que faz com que qualquer preocupação sobre as condições efetivas da segurança energética após a retirada do Estado esteja ausente. Diferentemente do debate dos anos 1990s, em que essa preocupação, nem que seja no âmbito da retórica, estava presente nas infindáveis discussões regulatórias sobre a construção institucional de mercados competitivos.

Agora, o importante é retirar o Estado e ponto final.

No setor elétrico isto se dá mediante a simples venda da Eletrobras, que implica na ausência do governo federal em uma atividade em que ele está presente diretamente desde 1946 (criação da CHESF); justamente em um momento de dramáticas mudanças no setor aqui e no mundo.

No setor de petróleo, a retirada se dá simplesmente a partir da redução da participação da Petrobras nas atividades de distribuição, transporte, refino, importação e exploração. Pra isso, não basta criar condições econômicas para a entrada de novos players, é fundamental que a petroleira brasileira abra mão de sua participação no mercado.

Nesse sentido, no forte e pesado jogo concorrencial do mundo do petróleo, a Petrobras adota a estratégia sui generis de não competir, de não lutar pelo seu mercado, de criar condições que favoreçam o seu competidor.

Como estratégia empresarial, pra dizer o mínimo, é “jenial”. Porém, como afirma um senhor alemão, há sempre um pouco de razão na loucura.

A lógica é bastante simples: sem essa estratégia suicida da Petrobras não há como esse terreno ser ocupado pelo setor privado. Dessa maneira, o risco de perder no jogo natural da competição desaparece a partir do momento que o seu contendor não só não comparece ao jogo, como deixa muito claro que não irá aparecer.

Portanto, a Petrobras revoluciona o mundo corporativo do petróleo introduzindo a portentosa estratégia do W.O. Para os leigos, demonstrando que energia não é apenas estupidez, mas também é cultura, WO é a sigla para a palavra em inglês walkover, que traduzido para a língua pátria do botequim significa “vitória fácil”. Este termo é bastante famoso por ser utilizado no mundo dos esportes. O WO é a atribuição de uma vitória dada a determinada equipe ou competidor individual quando a equipe adversária está impossibilitada de competir ou quando não existem adversários.

Para aqueles que não gostam de anglicismo, o termo estratégia W.O. pode ser substituído por estratégia haraquiri empresarial ou, sendo mais brasileiro, por estratégia Adoniran, resumida na famosa máxima corporativa: Nóis fumo e não encontremos ninguém.

Desse modo, diferentemente do que afirmam os valorosos “especialistas” de plantão, a atual estratégia da Petrobras representa a maior intervenção política na história da petroleira estatal brasileira. Ao contrário de outras intervenções desastrosas anteriores, a fragilização da companhia não é um efeito de políticas equivocadas, mas sim de uma ação política consciente de destruição da companhia. Aqui não existe o acaso. Aqui existe a intenção.

Se para retirar o Estado do setor elétrico basta vender a Eletrobras, para retirá-lo do setor de petróleo é preciso destruir a Petrobras.

O problema é que o sistema energético, como foi dito anteriormente, é extremamente complexo. Dessa maneira, a retirada de dois pilares essenciais ao abastecimento faz com que o sistema energético brasileiro desabe. E é isto que estamos assistindo, ao desabamento do sistema energético brasileiro.

A questão simples de se prever e que a boçalidade de plantão não o faz é que esse desabamento leva junto a atividade econômica e afeta violentamente o conforto e o bem-estar da sociedade.

O sistema energético é fundamental na estruturação econômica e social de qualquer país no mundo. Desestruturá-lo da forma como está sendo feito no Brasil é uma estratégia intencional de gerar o caos econômico e social. Fazer isto durante um surto de demência neoliberal é fruto de um fundamentalismo tacanho e irresponsável que nenhum suposto ganho econômico justifica; dados os enormes riscos de descontrole econômico e social que movimentos como esses ensejam.

Destruir as colunas do templo nunca dá muito certo. Fazê-lo por fé é prova de demência. Fazê-lo por esperteza é prova de estupidez. Tempos difíceis. Tempos de Sansões dementes e espertos estúpidos. Saudades dos anões de boulevard.  -  (Aqui).
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(Ronaldo Bicalho é doutor pelo Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da citada Universidade).