FALTAM CINCO DIAS

Faltam cinco dias

Por Alex Solnik

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e a dúvida persiste.

De um lado, políticos e juristas afirmam que as duas acusações lançadas contra a presidente da República são crimes de responsabilidade pelos quais ela deve ser deposta.

De outro, políticos e juristas afirmam que as duas  acusações lançadas contra a presidente da República não são crimes de responsabilidade e ela não deve ser deposta.

E ambos os lados argumentam com fundamento na Constituição vigente.

Paira uma dúvida, portanto. E, no entanto, apesar de todos sabermos que nosso ordenamento jurídico se baseia no princípio “na dúvida, pro réu”, prevalece o oposto, “na dúvida contra o réu”.

Paira uma dúvida e o País convive com ela e não há nada nem ninguém no horizonte que a transforme em alguma certeza.

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e a questão continua sendo classificada como político-jurídica. Mas as duas acusações são de fundo econômico e, no entanto, num país de tantos economistas, os economistas não fazem o favor de nos dizer se as imputações têm componente criminoso ou não. Onde está Guido Mantega? Joaquim Levy? Delfim Netto? Armínio Fraga? Henrique Meirelles? Por que estão obedecendo a um obsequioso e perturbador silêncio que ninguém entende?

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e o veredito – contra a presidente – já está definido, como dizem todos os dias os jornais e os senadores que já o definiram afirmam, publicamente, por rede nacional de TV, que condenam a presidente com base em “indícios que deverão ser apurados”. Num estado de direito, algum cidadão pode ser condenado apenas por indícios? Ainda mais quando este cidadão é a autoridade máxima do país, eleita pela maioria da população há (quase) dois anos? Ninguém pergunta, ninguém responde.

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e aquele que a Constituição indica para substituir a presidente eleita, mas só daqui a cinco dias, já forma, há semanas, um novo governo, constituído por uma constelação de personagens – inclusive ele próprio – que aparecem não na lista dos mais competentes ou dos mais virtuosos, mas nas de suspeitos por crimes de corrupção em apuração na Operação Lava Jato e no STF.  

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e aquele que supostamente vai substituir a presidente eleita por 180 dias forma não um governo provisório, para os próximos 180 dias, mas um governo permanente.

Faltam cinco dias para o Dia D (ou dia I) e o que se depreende, pelo noticiário, é que o presidente apontado para sê-lo, daqui a cinco dias e que na última vez em que participou de eleições proporcionais nem foi eleito pelos votos – menos de 100 mil – que recebeu nas urnas, e sim pela sobra de votos da sua coligação, foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Nota deste blog: A inelegibilidade foi declarada em sentença recente, em face da prática de ilícito envolvendo doações eleitorais pelo sr. Michel Temer).

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e os planos do novo governo provisório indicam, segundo contam os jornais todos os dias, que o primeiro objetivo será afetar a renda da classe trabalhadora, por meios legais, pois o novo suposto governo terá apoio da maioria na Câmara, amealhada por um presidente afastado, pelo STF, da presidência e do mandato, mas não o bastante para deixar de influenciar seus aliados envolvidos em crimes semelhantes aos que o transformaram em réu e também no Senado, presidido por uma pessoa com extenso currículo desfavorável no STF.

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e todos sabemos que a classe trabalhadora, organizada, da cidade e do campo, não irá receber a punhalada nas costas de braços cruzados e, como não tem maioria na Câmara, nem no Senado, vai tentar conquistá-la nas ruas, território livre de reivindicações, mas sujeito a repressões - que não desagradam ao grupo que pretende usurpar o poder daqui a cinco dias.

Faltam cinco dias para o Dia D (ou Dia I) e a sociedade brasileira, adormecida em berço não tão esplêndido, ainda não se deu conta de que vai ficar no meio desse fogo cruzado, entre um governo usurpador, sem legitimidade, sem voto, sem caráter, e uma classe trabalhadora desprotegida legalmente, mas justamente revoltada, cujas consequências nenhum vidente pode prever. (Aqui).

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O momento é, definitivamente, gravíssimo. A materialização do golpe se avizinha, inexorável. Tudo, a não ser a defenestração de Eduardo Cunha (a um tempo inesperada e atrasada), transcorrendo segundo o roteiro traçado pelos patrocinadores da ruptura institucional, para quem o futuro, até aqui, está a sorrir.

Embora não afirmemos que muita água irá correr por debaixo da ponte, é certo que muita água poderá vir a correr por debaixo dela. E, segundo rezam cósmicos alfarrábios, em momentos extremos um certo senhor Sobrenatural de Almeida, amigo de longa data de Nelson Rodrigues, costuma surgir do nada e dar umas braçadas nas águas que correm.

De qualquer modo, parabéns à presidente por, contrariando as expectativas de seus oponentes, vir reiteradamente descartando a possibilidade de renunciar ao cargo.