OS DECIBÉIS DO GOLPE

"Imaginemos uma cena patética. Os cientistas que trabalharam no Projeto Manhattan, nos Estados Unidos, fabricando a bomba atômica, olham para as fotos de Hiroshima e Nagasaki, e dizem: “Nossa bomba não merecia este tratamento”.

Essa é exatamente a situação de um dos juristas que preparou o pedido de impeachment da presidenta, comentando sua aceitação pelo deputado e presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. O jurista – e um dos outros dois que o ajudaram na inglória tarefa – já rasgaram seus currículos. Mas o comentário foi patético: “Ele (o pedido) não merecia este tratamento”. O outro jurista foi mais coerente: “(Cunha) não fez mais que a obrigação”. Já que rasgou o seu currículo, assumiu de vez o rasgado. Já a terceira signatária do pedido nada mais fez do que confirmar o seu: é reconhecida arquiconservadora.

Mas voltemos à frase patética. Afinal, o trio sabia exatamente nas mãos de quem estava pondo o pedido. Assim como a mídia conservadora sabia exatamente quem estava apoiando para a presidência da Câmara, tornando-o o terceiro na linha sucessória do Palácio do Planalto. Assim, não há propriamente o que reclamar quanto ao “tratamento” a ele dado. Tornou-se instrumento de barganha, de chantagem e de extorsão. Como não funcionou, ele foi adiante, com a aceitação.

Ademais, brilhantes juristas que não rasgaram o seu currículo vêm afirmando com consistência que os motivos alegados são juridicamente nulos para justificar um impeachment. Até mesmo a conservadora revista The Economist, defensora dos interesse da City londrina e que não poupa críticas ao “populismo”, ao “estatismo”, e outros “ismos” dos governos petistas, reconheceu a impropriedade da ação.

O objetivo desta é tornar nula a legítima decisão das urnas no ano passado. O pedido – junto com outros feitos e outras ações de sentido semelhante – vai ao encontro da desilusão das oposições e dos reacionários que formigam na mídia corporativa. Ambos patenteiam continuamente sua percepção de que vencer a corrida presidencial através das urnas parece impossível.

Isso é, evidentemente, uma ilusão, mas é o suficiente para reativar os instintos golpistas que sempre animaram as direitas brasileiras desde, pelo menos, o segundo governo de Getúlio Vargas. Essa repulsa ao leito da democracia é, na verdade, o fundamento “jurídico” dos pedidos de impeachment, e da campanha descarada que se faz todos os dias na mídia, com munição de procedimentos policiais e de tribunais cada vez mais duvidosos, contra a legitimidade das decisões democraticamente tomadas nas urnas.

Como disse um notável estadista, “é possível enganar todos por algum tempo, alguns o tempo todo, mas não todos por todo o tempo”, ou algo assim. A peça jurídica em tela, alimentando a farsa política que é sua aceitação e será sua eventual prevalência, não deu nem para a saída. Ela, no fundo, não engana ninguém, nem mesmo seus defensores, que se atiram sobre ela com a mesma avidez com que os “liberais” de 1964 se atiraram aos tanques que passavam na sua porta – quando não os incitaram a sair dos quartéis onde dormitavam. Como não há tanques, as bombas jurídicas e as farsas políticas servem.

Esperemos, porém, que, ao contrário das bombas de Hiroshima e Nagasaki, esse pedido de impeachment, que já é um traque de festim do ponto de vista jurídico, não passe também de um traque político."

(De Flávio Aguiar, no blog Rede Brasil Atual, post intitulado "O impeachment, a bomba atômica e suas irradiações" - aqui.

Não obstante a rasgação de currículos e o patético desapontamento do Sr. Reale relativamente ao modo como a peça de autoria dele e parceiros foi inicialmente utilizada, os fatos vêm demonstrando que a bomba do golpe não se comportará como traque: os escrúpulos foram mandados às favas, e até sobre a isenção de determinados guardiões constitucionais pairam dúvidas. Será vital a mobilização dos defensores do Estado Democrático de Direito, espelhado na Constituição Federal de 1988. 

Observação: O artigo acima foi escrito 5 dias atrás por Flávio Aguiar. Não sei por que cargas d'água deixei de publicá-lo 'na lata'. Faço-o agora em face do feliz paralelo bombástico feito por ele).