terça-feira, 6 de dezembro de 2022

BATE PAPO SOBRE UM TEMA INCOMPLETO


- Até hoje não consigo entender o final do caso Lula.

- Para encerrar o caso Lula, quem agiu foi o ministro Fachin, que deixou tudo meio nebuloso, dando ensejo ainda hoje a insinuações vis.

- E daí?

- A Segunda Turma partia para esmiuçar/desmontar a participação do TRF4 e STJ no julgamento dos recursos apresentados pela defesa de Lula, demonstrando que a sentença de Moro (aquela da condenação por 'atos indeterminados', mandando às favas 'tipo penal' e 'subsunção' ) a despeito de furada, estava acima de qualquer questionamento, pois isso representaria afronta a um juiz para lá de competente e infalível. Vale repetir: ninguém, nenhum desembargador/ministro ousaria "peitar" o então poderoso Moro.

- Mas que história mirabolante!

- Parece mesmo. Mas você deve recordar-se de que no TRF4 o processo foi "lido" em tempo recorde, e foi lá que, inicialmente, um repórter pediu a opinião do então presidente, Thompson Flores, sobre a sentença de Moro, e recebeu a seguinte resposta: "Irretocável". Ao que o repórter quis saber se ele lera a íntegra da peça. "Não", teria sido a resposta. Tá bom, esqueçamos esse absurdo episódio. Fica a leitura do processo  em tempo para lá de recorde. Aí não tem do que duvidar: foi mesmo! Acontece que um dos 3 julgadores se deu ao trabalho de inteirar-se do processo, e quase foi linchado ao dizer que estava propenso a votar favoravelmente ao condenado (Lula). Foi convencido a mudar de ideia.

- Ué, e daí?

- Indo logo para o final da história: ao ver que a Segunda Turma do Supremo iria desmontar tudo, pondo Lava Jato, TRF4 e STJ em maus lençóis, o ministro Fachin, da Segunda Turma e fiscal do caso, anulou o processo, com base no fato de que Lula tivera sido desrespeitado em seu direito ao Juiz Natural. A Vara competente não era a de Curitiba, mas a de Brasília. Recurso em tal sentido, aliás, havia sido interposto pela defesa de Lula, mas Moro e parceiros (e a instância superior) não deram bola. O certo é que com um simples despacho o ministro Fachin encerrou o assunto. Em contrapartida, tal despacho ministerial impediu a Turma de esmiuçar o processo e pôr a verdade em pratos limpos. Seria a desmoralização...

- Vou fazer de conta que não te ouvi.

- Pô, eu estava no embalo, mas... vá lá, entendo. Admito que esse chão é bastante movediço. 

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