sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

MANCHETES ACOPLADAS

            
(Advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin)

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(...) relatório do perito contador Cláudio Wagner levantou as conversas da Lava Jato sobre o monitoramento (Nota deste Blog: monitoramento = grampo,  interceptação ilegal, feita a pedido da Lava Jato*) dos telefones dos advogados de Lula e do próprio Lula, confirmando que servia para identificar as estratégias da defesa e se antecipar.
 
Os procuradores eram informados minuto a minuto do que ocorria e articulavam os próximos passos em função das conversas grampeadas.  (...)."

(Seguem-se os registros feitos pelos parceiros da Lava Jato).  

-  ("Lava Jato Monitorava Minuto a Minuto o Grampo Nos Advogados e em Lula"  -  Aqui).
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*  =  A Lava Jato solicitou ao Supremo autorização 
para monitorar Lula, listando os telefones. Mas entre os
números relacionados figurava o do próprio escritório
dos advogados de defesa do ex-presidente.

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Em mais uma demonstração de parcialidade da Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro quebraram o sigilo de uma ação da PF contra Lula para impedir o ex-presidente de ser nomeado para Casa Civil do governo Dilma em março de 2016. O ex-juiz também havia tornado públicos telefonemas entre Dilma e o ex-presidente, em outra conduta ilegal.

O procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro debateram em aplicativo de mensagens quebrar o sigilo de uma ação da Polícia Federal envolvendo acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Menos de uma hora e meia após a conversa, Moro fez o despacho suspendendo o sigilo. 

O diálogo entre Moro e Dallagnol aconteceu em março de 2016, quando o nome de Lula era cogitado para assumir o Ministério da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff. O então procurador disse ao ex-juiz que temia o impedimento da suspensão do sigilo com a nomeação de Lula, porque o petista passaria a contar com foro privilegiado. Os diálogos foram publicados em reportagem do portal Uol.

Em 11 de março de 2016, por volta das 16h, Moro disse a Dallagnol: "A PF [Polícia Federal] deve juntar relatório preliminar sobre os bens encontrados em depósito no Banco do Brasil. Creio que o melhor é levantar o sigilo dessa medida. Abri para manifestação de vocês [força-tarefa da Lava Jato], mas permanece o sigilo. Algum problema?", questionou. 

Em 8 de março, Moro havia dito: "Como eventualmente podem conter documentos ou provas (...), justifica-se a busca e apreensão".

No despacho, o então juiz afirmou que não caberia "qualquer conclusão deste Juízo acerca do resultado da busca". "Entretanto, ultimada a busca, não mais se faz necessária a manutenção do sigilo". 

Também no dia 11 de março, Dallagnol disse a Moro: "Temos receio da nomeação de Lula sair na segunda [14 de março] e não podermos mais levantar o sigilo". "Como a diligência está executada, pense só relatório e já há relatório preliminar, seria conveniente sair a decisão hoje, ainda que a secretaria operacionalize na segunda. Se levantar hoje, avise por favor porque entendemos que seria o caso de dar publicidade logo nesse caso", afirmou.  

Moro respondeu dizendo que já havia despachado para levantar o sigilo. "Mas não vou liberar chave [para acesso ao processo no sistema eletrônico] por aqui para não me expor. Fica a responsabilidade de vocês [força-tarefa]." Moro disse ter receio de "novas polêmicas agora" e que isso tivesse impacto negativo. "Mas pode ser que não", ponderou. 

"Vamos dar segunda, embora fosse necessária a decisão hoje para caso saia nomeação", disse o procurador. 

Grampo ilegal

Na época, Moro tornou pública a gravação de telefonemas entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, diante da especulação de que o petista poderia ser nomeado para o governo.  

A medida do então juiz foi ilegal, porque um dos participantes da conversa tinha prerrogativa de foro por função (Dilma). Por consequência, a primeira instância jurídica deveria mandar as provas para a Corte indicada. 

Em março daquele ano, Moro pediu desculpas ao STF. "Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03 (vazamento para público do diálogo entre Dilma e Lula), provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal". 

O ex-juiz, no entanto, não pediu desculpas a Dilma nem a Lula."  -  ("Moro Suspendeu Sigilo de Ação Sobre Acervo de Lula Para Impedir Sua Nomeação Como Ministro de Dilma"  -  Aqui).

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Enquanto críticos isentos se chocam ante o conteúdo do monumental acervo de gravações repassadas à defesa do ex-presidente - e sem contar as revelações ainda em fase de 'pinçamento' pela equipe -, Moro e Dallagnol, em indiscutíveis maus lençóis em face dos aparentes crimes praticados, esperneiam o quanto podem, compelindo o ex-juiz até mesmo a pleitear a 'cassação' do despacho proferido pelo ministro Lewandowski, sob a alegação da não observância do princípio do Juiz Natural (sim, aquele principio que, aí sim, o Supremo teria inobservado quando do advento da Operação Lava Jato - em que tudo caiu graciosamente  no colo de Moro... da Operação Banestado). 

Para arrematar, essa do advogado Kakay:

"O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, defendeu, em vídeo que circula nas redes sociais, uma investigação criminal contra o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

.“... nós somos críticos da Operação Lava Jato desde o início. Nós já sabíamos dos abusos, sabíamos que o Moro era chefe daquela força-tarefa de forma ilegal, inconstitucional e imoral”. 

.“Nós temos que investigar os crimes que eles cometeram”.

.“Vamos dar a eles o que eles não deram a ninguém, juízes imparciais, procuradores imparciais. Se eles fossem os juízes desse caso, já estariam presos. Se fossem os procuradores, teriam pedido a prisão”.

.“Queremos o cumprimento da Constituição para todos eles.  -  ("Kakay Defende Investigação Criminal Contra Moro e Procuradores da Lava Jato" -  Aqui).

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.Sugestão de Leitura:
"Procuradores Encontraram 'Batom Na Cueca' Em 
Doação Da Odebrecht Para FHC e Decidiram Não
Fazer Nada"  -  Brasil 247  -  Aqui.

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