QUE PREVALEÇA, ENFIM, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

"NADA É MAIS GRAVE E INACEITÁVEL DO QUE O DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO."





(De Celso de Mello, ministro decano do Supremo Tribunal Federal; declaração de 09.10.2019. 

Muito já está sendo dito sobre o pronunciamento de Sérgio Moro, há pouco ocorrido. Acusações gravíssimas e comprometedoras contra o presidente da República e outras considerações. Enquanto aguarda eventual reação do Planalto, este Blog se limita a indagar: 

[a] qual o peso que teve sobre o pedido de exoneração do senhor Moro da magistratura a proximidade/inevitabilidade do julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça - sob o novo comando do ministro Dias Toffoli -, de ONZE reclamações sobre inconstitucionalidades flagrantes cometidas por ele, o que poderia resultar em punição severíssima?

[b] por que o senhor Moro insiste em 'lamentar' os cortes, pelo Parlamento, de trechos do pacote anticrime, quando analistas isentos dão conta de que os cortes se fizeram imprescindíveis em razão de certas propostas apresentadas colidirem frontalmente com prerrogativas constitucionalmente impostas, envolvendo notadamente direitos e garantias individuais?

E uma convicção: o ministro Celso de Mello, com o seu aguardado voto - na Segunda Turma do Supremo - sobre pedido de suspeição do senhor Moro relativamente a processos da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, em muito contribuirá para clarificar o cenário).