sábado, 30 de novembro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS (30.11.19)


Olho nos Vídeos


.Luis Nassif - TV GGN:
A reabertura das investigações
sobre os Bolsonaro .................................... AQUI.

.Eduardo Guimarães:
Ecos de atos praticados por Bolsonaro .......... AQUI.

.Paulo A Castro:
Sobre propina supostamente paga 
por doleiro a procurador ............................. AQUI.
Grande mídia esconde o caso 
da suposta propina a procurador .................. Aqui.

.Boa Noite 247 (30.11.19):
Guerra da Folha contra Bolsonaro vai
até a página 2? .......................................... Aqui.

O COMENTÁRIO DO 'DR. CALEGARI'


"Eu não sei o porquê de tamanha choradeira e gritaria da esquerda contra a Lava Jato. Será que esses ingênuos e desinformados da esquerda esquecem que o país é capitalista?! Logo, não há nada de errado se os membros da Lava Jato procuram aproveitar suas vantagens competitivas e aumentar os seus ganhos. Esta é um regra do capitalismo. Logo, o que há errado nas palestras de Deltan, nos capilés de Paludo? Estão com inveja?"





(De um certo 'Dr. Calegari', leitor da Folha, a propósito da notícia sobre suposta propina paga pelo doleiro Dario Messer ao procurador regional da República Januário Paludo, conforme se vê na matéria "Messer afirma em diálogo que pagou propina a procurador da Lava Jato no Paraná", desta data, publicada no Uol - Aqui.

Revelação muito grave, sem dúvida. Cumpre lembrar, porém, que se trata de acusação não provada, e das artimanhas e armações que meliantes do perfil Dario Messer são capazes de exercitar. O que, não obstante, considerando tudo o que até agora se viu ao longo dos últimos anos, não consegue impactar a tirada irônica do 'Dr. Calegari').

AMAZÔNIA OFF

Duke.
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.TV Solnik (30.11.19) - Alex Solnik:
Uma geral pelos jornais - Longa vida à Folha! ................... Aqui.
.Bom dia 247 (30.11.19): Doleiro denuncia
propina a procurador da Lava Jato ..................................... Aqui.

LUIS NASSIF: CONFERINDO MOVIMENTOS SUSPEITOS NA DINÂMICA CAMBIAL

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"De repente, Guedes dá duas declarações controvertidas: a favor do AI-5 e a favor da desvalorização do real. / Imediatamente há um salto na cotação da moeda, com perdedores e ganhadores. Lamento corrigir os analistas que interpretaram a alta como reação do mercado às ameaças contra a democracia. A alta foi efeito direto do anuncio de Guedes, de que o BC não iria intervir no mercado. Trata-se de um mercado bilionário, no qual pequenas oscilações da moeda produzem grandes lucros – ou prejuízos.No momento seguinte, o Banco Central passou a vender dólares para conter a alta. Portanto, as declarações de Guedes tiveram o efeito de permitir um salto pontual nas cotações do dólar, até serem desmentidas pela própria atuação do BC."
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(Adendo - às 16h: O deputado "Ivan Valente pedirá explicações a Guedes sobre suspeitas de manipulação do mercado"  -  Aqui).

I  -

Luis Nassif: Investigação do TCU sobre declarações de Guedes entra em nervo exposto da corrupção financeira

A representação junto ao Tribunal de Contas da União do subprocurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público de Contas, sobre as declarações do Ministro da Economia Paulo Guedes, de que o governo não iria conter a alta de dólar, entra pela primeira vez em um dos nervos expostos da corrupção financeira: o do insider information (informação privilegiada) na área do Banco Central.
É um estratagema que custa mais ao país do que corrupções de empreiteiras em obras públicas e foi praticado por muitos governos:
  • por Gustavo Franco, no governo FHC, quando tentou implementar política de recompra de títulos da dívida externa e vazou a informação antecipadamente para especuladores;
  • No caso do Banco Vetor, no governo FHC, que se jactava de acertar todas as cotações nos leilões de taxas do Banco Central;
  • Nas vendas de títulos públicos no governo FHC;
  • Nas parcerias de Antonio Palocci com o BTG, no governo Lula.
O jogo é simples.Pega-se um ativo sensível às declarações, o câmbio. Há um jogo de braços em torno da cotação de equilíbrio, levando em conta os seguintes fatores:
  1. O fluxo de entrada e saída de moedas.
  2. Os limites de alta suportados pelo Banco Central, já que desvalorização excessiva pode impactar a inflação.
  3. Analise do quadro político interno.
Tudo isso leva o dólar a se fixar em determinados limites. De repente, Guedes dá duas declarações controvertidas: a favor do AI-5 e a favor da desvalorização do real.
Imediatamente há um salto na cotação da moeda, com perdedores e ganhadores. Lamento corrigir os analistas que interpretaram a alta como reação do mercado às ameaças contra a democracia. A alta foi efeito direto do anuncio de Guedes, de que o BC não iria intervir no mercado. Trata-se de um mercado bilionário, no qual pequenas oscilações da moeda produzem grandes lucros – ou prejuízos.
No momento seguinte, o Banco Central passou a vender dólares para conter a alta. Portanto, as declarações de Guedes tiveram o efeito de permitir um salto pontual nas cotações do dólar, até serem desmentidas pela própria atuação do BC.
Quem sabia da declaração comprou dólares um pouco antes e vendeu logo em seguida, assim que houve o salto nas cotações. Portanto, as investigações são bastante simples: basta conferir quem adquiriu dólares de forma expressiva antes das declarações de Guedes e vendeu imediatamente ao BC.
Trata-se de um caso mais grave do que o insider information tradicional, porque a intenção explícita de Guedes foi apenas a de provocar um salto pontual nas cotações.  -  (Aqui).
...............

II -

Erro na balança comercial reforça suspeita de manipulação de câmbio 

Por Luis Nassif 

Há novos indícios de que as declarações de Paulo Guedes em Washington, sobre o novo patamar do dólar, visaram gerar um movimento especulativo de alta do dólar.
Leia aqui nota que publiquei mais cedo. (Texto acima).
O colega Fernando Brito chama a atenção para a manobra adicional de elevação do dólar.
No dia 13 de novembro, o dólar já vinha pressionado devido à situação internacional, aos movimentos populares na América Latina e aos resultados nas transações correntes – afetados pela baixa entrada de dólares nos leilões do pré-sal. Mesmo assim, as expectativas eram de que o câmbio se apreciasse nas semanas seguintes.
Em suma, um quadro de volatilidade propício para grandes tacadas especulativas, mas com o mercado levemente vendedor.
Em tempos de raios e trovoadas, o papel da autoridade monetária é a de manter a calma. É nesse quadro, que Paulo Guedes e equipe entram em campo.
No dia 18 de novembro, a Secretaria de Comércio Exterior anunciou um déficit comercial de US$ 492 milhões na terceira semana de novembro. Com o déficit previsto na balança comercial, o Banco Central estimou um déficit em transações correntes em novembro da ordem de US$ 5,8 bilhões.
No dia 23 de novembro, alavancados pelas notícias do déficit em transações correntes, o dólar bateu em R$ 4,21. Em vez de acalmar o mercado, no dia 26, uma segunda-feira, Paulo Guedes declarou um liberou geral para o câmbio: “Quando você tem politica fiscal mais forte e juro mais baixo, o cambio de equilíbrio é mais alto. Então que o câmbio esteja em torno de R$ 4, R$ 4 e pouco, subindo, é normal quando a gente troca o ‘mix’”, afirmou ele, depois de um evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O Brasil é agora um país de juro mas baixo e câmbio um pouco mais alto”. No dia 28 de outubro o dólar estava em R$ 3,9919. No dia 27 de novembro, bateu na máxima de R$ 4,2586, uma alta de 6,7%.
No dia 28 de novembro, começa a reversão. O Banco Central entra no mercado vendendo US$ 1 bilhão. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Comércio Exterior admite que cometeu um erro gigante, de 40% nos resultados das exportações em novembro – que passaram de US$ 9,7 bilhões para US$ 13,5 bilhões, eliminando o déficit em transações correntes.
O dólar acalmou. Houve realização de lucros dos que compraram no período pré-declarações de Guedes.
É mais um elemento para a Procuradoria de Contas investigar esse episódio inédito, de uso de fake News com insider information.  -  (Aqui).

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS (29.11.19)


Olho nos Vídeos


.Alex Solnik:
Lula não será candidato em 2022 ................ AQUI.
Bolsonaro prega boicote 
a anunciantes da Folha ............................... Aqui.

.Eduardo Guimarães:
STJ e STF se unem contra TRF-4 ................. AQUI.

.Click política:
Reinaldo Azevedo: Gebran 
quer ser candidato? ................................... AQUI.
Deltan pede socorro a Fux .......................... Aqui.

.Alberto Villas - JFT:
"Se não tem carne, que comam frango" ....... AQUI

.Paulo A Castro:
STF e STJ perplexos com 
os três 'moros' do TRF-4 ............................ AQUI.
Defesa de Lula em ação e Bivar sob pressão . Aqui.

.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa ............................................  Aqui.


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Entreouvido Nos Bastidores

"Ao que parece, não compreenderam o espírito da coisa. Na verdade, o TRF-4 assumiu o risco de afrontar as instâncias superiores, pois o importante, mesmo, era fortalecer a Lava Jato junto à opinião pública. O alvo era a opinião pública, mais nada. Posteriormente, saberemos se o citado tribunal foi, ou não, bem sucedido. Sem contar que em breve surgirão vagas de ministro do Supremo, e os candidatos certamente serão muitos, incluindo os doutos do TRF-4".

"Hmmm. Será?".

XADREZ DE MARIELLE E A GUERRA GOVERNAMENTAL

,
"Há duas narrativas sobre o assassinato da Marielle. Uma, tratando como crime comum, embora com componentes políticos. Seria a vingança contra o PSOL, por ter impedido que elementos influentes do MDB ganhassem foro especial e escapassem das investigações da Operação Furna da Onça.
Outra, que defendo, tratando como crime político. Ambas as hipóteses exigem investigações diferentes. O problema das investigações é tratar como crime comum um crime político."


Xadrez de Marielle, e a guerra mundial entre Witzel e Bolsonaro

Peça 1 – crime comum ou crime político?

Vamos a mais um Xadrez sobre o caso Marielle, recorrendo ao recurso da teoria do fato. Trata-se de um método de organizar os fatos em torno de uma narrativa lógica, verossímil, uma hipótese de trabalho que ajude a organizar as ideias – e que poderá ser alterada à luz de novos fatos que surjam.

Há duas narrativas sobre o assassinato da Marielle. Uma, tratando como crime comum, embora com componentes políticos. Seria a vingança contra o PSOL, por ter impedido que elementos influentes do MDB ganhassem foro especial e escapassem das investigações da Operação Furna da Onça.

Outra,  que defendo, tratando como crime político. Ambas as hipóteses exigem investigações diferentes. O problema das investigações é tratar como crime comum um crime político.

Peça 2 – o contexto político do crime

Uma vereadora é assassinada com 15 dias de intervenção militar. Há inúmeras maneiras de matar sem estardalhaço. Marielle foi assassinada em pleno centro do Rio de Janeiro, com rajadas de metralhadora, os assassinos driblando os sistemas de câmeras no trajeto do carro que os transportou, um crime à altura de Al Capone.
É evidente que a intenção foi desmoralizar a intervenção militar e provocar comoção popular. Nas investigações sobre as pesquisas feitas pelos assassinos no Google, constatou-se que procuravam críticos da intervenção e se concentraram em Marielle, que fora indicada presidente da Comissão da Câmara para acompanhamento da intervenção.
O caminho das investigações, portanto, seria identificar os grupos interessados em frustrar a intervenção.

Peça 3 – as intervenções militares

O impeachment já havia acontecido. A grande questão passava a ser a manutenção das eleições de 2018. E o protagonismo militar era exercido pelos generais de pijama através dos Clubes Militares. Desde 2017, os generais Hamilton Mourão e Augusto Heleno já defendiam a intervenção militar.
Quando veio a intervenção militar no Rio, Bolsonaro entendeu como forma de fortalecer
Michel Temer e Rodrigo Maia. Foi a voz mais enfática contra a intervenção. Um mês antes da morte de Marielle, chegou a chamar Rodrigo Maia de vagabundo.
Se a intervenção era para garantir o projeto Temer-Maia, obviamente quem matou Marielle era contra o projeto, e contra a intervenção.

Peça 4 – as primeiras investigações sobre o caso Marielle

Até então, não havia sinais de linhas de transmissão entre os incendiários da reserva – Mourão e Heleno – e o Alto Comando. Os primeiros indícios da volta da tutela militar no país foram as declarações do general Villas Boas, chantageando o STF um dia antes do julgamento de Lula.
No primeiro dia de 2019, no evento de posse do Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, Bolsonaro se dirigiu a Villas Boas: “General Villas Boas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, disse Bolsonaro no evento de posse do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
O episódio com Lula foi em abril de 2018. A intervenção militar, em fins de fevereiro. A morte de Marielle, em março.

Havia diferenças entre as propostas de Mourão e Heleno. Mourão defendia uma intervenção militar geral contra as eleições, o que colocaria no comando do país um general, não Bolsonaro. A estratégia de Heleno era apostar nas possibilidades eleitorais de Bolsonaro. Daí pode-se entender recente elogio de Bolsonaro, também creditando sua posse a Heleno.
Depois das eleições, aliás, Villas Boas sugeriu o nome de Heleno para Bolsonaro. Nem foi preciso, pois o general já fazia parte do círculo íntimo de Bolsonaro. Mas o movimento revela a perfeita sincronia entre o poder militar, representado por Villas Boas, e as afinidades estratégicas de Villas Boas e Heleno.
Esse ponto é relevante para entender melhor as manipulações iniciais do inquérito de Marielle.
A intervenção se deu sob comando das forças de Haiti, cujo guru maior era o general Heleno. Na morte de Marielle, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro estava sob controle da intervenção. E, como chefe de polícia civil, foi colocada Rivaldo Barbosa, oriundo das Forças Armadas.
Foi um período em que as investigações emperraram, a ponto do próprio Ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, alertar para forças políticas poderosas atrapalhando as investigações.
Ora, se a Secretaria de Segurança Pública estava sob controle das forças militares, é evidente que as forças políticas poderosas não eram meros vereadores ou conselheiros de Tribunais de Conta ou qualquer outro poder paroquial. Eram interesses muito mais amplos e com influência direta sobre o estamento militar.

Peça 5 – entra Witzel

Terminadas as eleições, o jogo muda. Wilson Witzel é eleito para o governo do Estado, no rastro do fenômeno Bolsonaro. Mas, antes do terceiro mês se lançou candidato a presidente da República. Não havia lógica. Witzel era um neófito em política, eleito no embalo do fenômeno Bolsonaro, dependia do PSL. Teria que dispor de algum trunfo na manga para um lance de tamanha ousadia.
Nos meses seguintes, ficou claro que seu trunfo era o controle das investigações sobre a morte de Marielle, o assassinato de uma vereadora com repercussão internacional. Rivaldo Barbosa, o Chefe da Polícia indicado pelas forças da intervenção, foi encostado, depois de ter sido acusado de ter montado empresas de inteligência no período em que comandou a Polícia. E as investigações caíram nas mãos da polícia de Witzel.
Entende-se, aí, o desabafo recente de Bolsonaro – no vídeo em que atacou a reportagem do Jornal Nacional – dizendo que após a eleição, Witzel transformou sua vida em um inferno. No mesmo vídeo, mencionou as ameaças que pairavam sobre os filhos.
Peça 6 – Witzel e a disputa política pelas milícias
Hoje em dia, o destino da República está no Rio de Janeiro, em uma disputa pelo controle das milícias e das investigações sobre a morte de Marielle.
Witzel montou uma estratégia habilidosa.
Primeiro acabou com a Secretaria de Segurança, que era o órgão para controle político dos policiais. Em seu lugar, criou a Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Polícia Civil.
Havia duas razões. Ainda está em vigor uma herança da ditadura militar, que subordina cada comandante da PM à aprovação das Forças Armadas. Jamais houve um veto após a redemocratização, mas a possibilidade persiste. Com as mudanças, tirou os Secretários do alcance das Forças Armadas. Foi a primeira razão.
A segunda razão foi a de blindar-se nas negociações políticas com as milícias – que têm enorme influência eleitoral nas regiões controladas. Garotinho e Sérgio Cabral atuavam a seco nas negociações, assim como os Bolsonaro, e se queimaram com isso. Com o modelo adotado por Witzel, as negociações ficam a cargo dos Secretários da PM e da PC, poupando o governador de desgastes.
Hoje em dia, a articulação do poder das milícias não passa mais pelo Palácio da Guanabara. Fica dentro das corporações policiais. São os secretários que operam o poder, e não o governador diretamente. Milícia é assunto de polícia. Sai da zona de risco político. Com esse movimento, o poder da milícia vai se fundindo cada vez mais com a própria estrutura de Estado.
No dia em que forem feitos levantamentos abrangentes sobre os chamados autos de resistência, homicídios praticados por policiais, vai se perceber uma enorme concentração em áreas dominadas pelo Comando Vermelho; e uma boa redução da letalidade em áreas dominadas pelas milícias. Por exemplo, não há registro de autos de resistência em Campo Grande ou Santa Cruz, áreas dominadas pelas milícias.
Hoje em dia, a área das milícias é maior que a do tráfico. Em pouco tempo, haverá só as milícias no Rio. Está foi a razão do 3º Comando, rival do Comando Vermelho, ter se aliado a milícias criando a variante das narcomilícias.
Além das milícias, Witzel tem conseguido montar uma boa base com igrejas evangélicas, e demonstra muita segurança nos passos que dá, mostrando boa capacidade de montar estratégias.

Peça 7 – o choque de jurisdição

O grande embate entre ele e Bolsonaro se dará no caso Marielle, entre a polícia de Witzel e a de Bolsonaro. E a federalização visará blindar Bolsonaro.
Um dia antes de deixar o cargo, a Procuradora Geral Raquel Dodge tentou federalizar as investigações. Quando apareceu o depoimento do porteiro, ocorreu o mesmo movimento da parte do Ministro da Justiça Sérgio Moro. Ele e o PGR Augusto Aras condenaram o porteiro antes mesmo de conhecer o inquérito. E Moro insistiu na federalização. Inventou um crime contra a Lei de Segurança Nacional para colocar a Polícia Federal no encalço do porteiro e arrancar um desmentido para sua declaração.
Esse mesmo movimento foi feito pelo Ministério Público Estadual, que tem maior autonomia funcional que a Policia Civil, com a encenação de uma falsa perícia para desqualificar o porteiro. A revelação de que a principal procuradora era bolsonarista provocou seu afastamento do caso.
Causou estranheza o fato de familiares de Marielle terem defendido sua permanência do caso com a procuradora bolsonarista. Para entender, é necessário entrar em outro território, o da briga política pela sucessão de Marielle.
Uma de suas irmãs, Aniele, é candidata a vereadora. A ex-companheira Mônica Benício também. Os primeiros conflitos entre a família de Marielle e Mônica surgiram em torno da pensão deixada por Marielle. Um advogado amigo de Marcelo Freixo sugeriu a Mônica registrar o casamento post-morten. Mãe e irmã reagiram, romperam com Freixo e racharam o PSOL.
Até então, Freixo mantinha a maior proximidade com o inquérito de Marielle. Emocionalmente abalado, por julgar que Marielle foi morta em seu lugar, Freixo endossou inicialmente as suspeitas de que os mandantes fossem do MDB. Já a promotora manteve contato maior com a família de Marielle, conquistando sua confiança. Não se sabe se a confiança persiste, após o episódio do porteiro e da revelação dos pendores bolsonaristas da promotora.
De qualquer modo, esses conflitos internos do PSOL ajudaram a fortalecer provisoriamente a tese do crime por disputas políticas internas do Rio.

Peça 8 – Carluxo e o terceiro elemento

Hoje em dia, se sabe que Carlos Bolsonaro, o Carluxo, é alvo principal das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Esse é o motivo de ter saído das redes sociais e, provavelmente, ter trocado ou parado de utilizar o celular.
Na Polícia Civil, as investigações deixarão de lado o porteiro – submetido às pressões da Polícia Federal para mudar seu depoimento. Afinal, já possuem depoimentos gravados do porteiro.
O jogo, agora, está na perícia do equipamento telefônico do Condomínio Vivendas da Barra. Está sendo feita a chamada perícia de sombra, que possibilita resgatar arquivos que tenham sido apagados.
Carluxo é suspeito, não por crime passional, motivado por discussão anterior que teve com Marielle. A suspeita maior é sua obsessão de ter a sombra do pai, de tentar repetir o pai a todo o momento, como se viu nas mensagens do Twitter.
De qualquer modo, se as investigações chegarem a Carlos Bolsonaro, não será fruto de um trabalho competente da Justiça, mas da disputa entre duas facções pela conquista do poder.  -  (Aqui).

CORTANDO N(A) CARNE

Brum.
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.Bom dia 247 (29.11.19):
TRF-4 versus STF: o sistema judicial em guerra ...... Aqui.

OS ESTADOS UNIDOS E OS DIREITOS HUMANOS

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"...não são os EUA os principais promotores dos direitos humanos! Esses princípios vêm do Iluminismo (Aqui) e se espalharam pelo mundo para combater o sistema colonial e libertar os povos que viviam sob colonialismo do século 20, principalmente nos países de África”.

                   (PUC-SP, nov 19: Conferência sobre direitos humanos)

Como os EUA tratam os direitos humanos dentro e fora de seu território 

Por Alessandra Monterastelli e Mariana Serafini 

“Instituições, processo político e direitos humanos nos Estados Unidos”, este foi o tema da primeira mesa redonda da Conferência Brasileira de Estudos Políticos sobre os EUA que acontece entre estes dias 25 e 28 de novembro na PUC-SP. A iniciativa reúne acadêmicos e pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, do INCT-INEU. Durante a primeira mesa redonda, mediada pelo professor da UFGD Matheus de Carvalho Hernandez, os especialistas Tatiana Poggi (UFF), José Augusto Lindgren Alves (embaixador e pesquisador associado ao CEDEC) e Jayesh Rathod (American University, EUA) abordaram a forma como a potência norte-americana trata a questões ligadas aos direitos humanos dentro e fora de seu território de formas distintas, de acordo com suas próprias necessidades políticas.

Não são poucos os episódios ao longo da história da humanidade em que os EUA promoveram guerras, crises e intervenções em Estados soberanos com a justificativa de defender os direitos humanos. A prática é antiga e, a cada nova conjuntura global, repaginada. Entretanto, a essência é a mesma: dominação política e econômica sobre nações em desenvolvimento na periferia do capitalismo. A gestão de Donald Trump não é diferente, e vem agravando o desrespeito com acordos de cooperação internacionais (sejam sociais ou econômicos), além de impulsionar guerras comerciais e fomentar a construção de um muro na fronteira Sul para impedir a chegada de imigrantes.

Depois de anos vendendo a ilusão do “sonho americano” para o mundo, em 2016 o país elegeu o mais protecionista de seus presidentes recentes. Trump chegou à Casa Branca com o slogan “Make America Great Again” e imediatamente passou a tratar os imigrantes como o inimigo número 1 da superpotência. Houve até o episódio em que se referiu aos mexicanos como “ladrões e estupradores”. Entretanto, apesar das políticas migratórias estarem cada vez mais rígidas no governo Trump esse é um problema antigo. Jayesh Rathod, professor de Direito e diretor do departamento de Justiça para Imigrantes na Universidade de Direito de Washington, explica que os EUA possuem uma longa história anti-migratória baseada na discriminação racial. O que muda, de tempos em tempos, são os países de origem de quem não será bem-vindo ao sonho americano. No século 19, por exemplo, o alvo das propagandas eram os imigrantes chineses - acusados de ladrões; mais tarde passaram a ser os árabes - considerados terroristas.

No século 20 iniciou-se o repatriamento forçado de mexicanos, à época sob a desculpa de serem ligados ao crime organizado, isso ocorreu, segundo o professor, especialmente devido à formação de gangues e ao narcotráfico em países da América Latina e do Caribe. Para dificultar a travessia na fronteira, em 1929 torna-se crime entrar nos EUA sem autorização.

Rathod trouxe dados impressionantes: até a chegada de Trump, cerca de 400 mil imigrantes eram encarcerados por ano nos Estados Unidos, recentemente a cifra aumentou. Algumas práticas, como a separação de famílias, também já ocorriam antes, mas foram intensificadas. “Houve a securitização da política migratória norte-americana, especialmente após o 11 de setembro”, explica o professor; cada vez mais o Estado transforma a migração em matéria de Segurança, politização extrema que permite o uso de meios extraordinários -- e, na maioria das vezes, violentos -- em nome da segurança. Como consequência, comunidades consideradas “agressivas” e “irracionais” pela máquina de propaganda governamental passam a ser monitoradas e vilipendiadas pela população, uma vez que o bombardeio midiático ajuda na formação da opinião pública sobre quem é o inimigo da vez.

O plano político do Governo Trump, segundo Rathod, é claro: uma sociedade mais homogênea (quanto menos diversidade melhor, nada de multiculturalismo). O perfil de sua base eleitoral facilita este processo, trata-se de um eleitorado composto basicamente por trabalhadores brancos pobres, com baixo nível cultural, geralmente residentes na área rural do país, que acreditam que a ascensão cultural do negro foi a causa da piora de suas vidas, uma vez que foram “esmagados pelo desenvolvimento do capitalismo globalizado”, como explica Tatiana Poggi, professora da Universidade Federal Fluminense. Ela lembra, contudo, que o presidente businessman possui duas bases eleitorais: o grande empresariado que cresceu no pós- Guerra Fria também está incluído. Dessa forma, Trump apela à base republicana preocupada com a insegurança econômica produzida pelo avanço da globalização e a crise do capitalismo.

Outro fator decisivo para o endurecimento das políticas migratórias é o lobby feito pelas penitenciárias privadas que têm interesse em, cada vez mais, aumentar a população carcerária, por óbvio, e vê no imigrante um alvo fácil. Segundo o professor, os empresários deste ramo influenciam de forma considerável nas políticas públicas de migração, influentes no Congresso, impulsionam a criação de medidas cada vez mais duras contra quem tenta entrar no país pela fronteira Sul.

As políticas para chegar nesses objetivos são várias: primeiro, a redução ao acesso à proteção humanitária, incluindo o estatuto de asilo. Foi estabelecido o limite máximo de 18 mil asilos por ano. Segundo, a formulação, junto ao governo mexicano anterior, da “política para permanecer no México”.

O sistema jurídico estadunidense, munido de políticas sugeridas pelo governo Republicano, tem aberto o caminho para a consolidação do fechamento da fronteira. O asilo nos Estados Unidos, após o governo Trump, pode ser negado sem necessidade de uma audiência completa e vítimas de violência doméstica ou de gangues tem pedidos limitados. No Departamento de Justiça norte-americano, o procurador geral (indicado pelo governo) pode vetar políticas migratórias. Rathod fala no “abandono do poder discricionário do Ministério Público”: promotores podem optar por não julgar casos específicos.

Todos essas iniciativas fazem parte da “Política de tolerância zero” trumpiana, que envolve táticas agressivas usadas para desencorajar migrantes a atravessar a fronteira. O episódio recente que chocou o mundo foram as milhares de crianças mexicanas separadas de seus pais em centros de detenções para famílias no estado do Texas.

“Trump é um dos articuladores dos discursos de ódio dessa onda conservadora que vemos crescer em todo o mundo. Ela se alimenta do desespero e da desesperança. Em um cenário de crise e de diminuição da qualidade de vida e perspectivas de horizontes, esse tipo de projeto, já existente, ganha apoiadores. Os ultraconservadores são bastante talentosos em manipular esse ódio, transformando-o em esperança ilusória”, analisa Tatiana.

O plano de ação do governo de Trump tem gerado implicações graves para o sistema político norte-americano. O professor Jayesh Rathod assinalou alguns: a separação de poderes, devido a tomada de decisões de forma unilateral pelo executivo, negligenciando a participação do Congresso; a falta de responsabilidade democrática, uma vez que as políticas anti-migratórias agradam a base eleitoral de Trump, e não a maioria dos cidadãos, causando a desconexão dos programas com as vontades sociais; a erosão do processo jurídico devido e consequentemente dos direitos dos imigrantes; e, por fim, a promoção do federalismo: crescem cada vez mais respostas locais e estaduais pró-migração.

“Os princípios dos direitos humanos são iluministas, não norte-americanos”

O embaixador brasileiro Lindgren Alves alerta que foram as práticas coloniais de grandes potências e o excesso de violência usada pelos EUA em países subdesenvolvidos – principalmente da América Latina no período das ditaduras militares (1960-1990) – que deixaram os mecanismos internacionais em estado de alerta, a ponto destes passarem a defender os direitos humanos com mais ênfase.

Um exemplo é a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) no Chile: “depois da queda de Salvador Allende e das violações chocantes dos direitos humanos acontecidas no Chile, a situação foi tão evidente para o resto do mundo que a ONU não podia mais ficar de braços cruzados, então a partir disso surgiu um monitoramento específico para a situação que era a ditadura cujo recorte eram os desaparecimentos forçados”. Entre as mais de 40 mil vítimas da ditadura chilena, 3.225 foram mortas ou sofreram desaparecimento forçado.

Segundo Lindgren Alves, a divulgação destes crimes cometidos nos países do terceiro mundo, somados às práticas coloniais, saltaram aos olhos da comunidade acadêmica e de militantes pelos direitos humanos de forma a fortalecer os mecanismos internacionais. “Vale destacar que não são os EUA os principais promotores dos direitos humanos! Esses princípios vêm do Iluminismo e se espalharam pelo mundo para combater o sistema colonial e libertar os povos que viviam sob colonialismo do século 20, principalmente nos países de África”.

Passado este período de fortalecimento e consolidação dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, no começo do século 21 esquerdas mundo afora – principalmente nos EUA e na Europa – passaram a se dedicar mais a esta pauta, dando atenção especial às minorias, explicou o embaixador. “Isso aconteceu um pouco como resultado da propaganda neoliberal que trata muito das questões apenas do indivíduo [em detrimento do coletivo]”.

Para o embaixador, esta opção das esquerdas é acertada, porém, é preciso não desviar da questão central: “existem os componentes racistas, machistas e homofóbicos que agravam a situação, mas o mais grave ainda é a pobreza. É preciso pensar de forma mais realista e entender que a vulnerabilidade das minorias se agrava devido às questões sociais”.

A melhor forma de defender os direitos humanos e fortalecer as lutas das minorias, segundo Lindgren Alves, é através da promoção de políticas públicas voltadas para Educação, Saúde, Emprego e conquistas sociais. “Se não houve preocupação dos ativistas pelos direitos humanos pelos fatos que ocorrem em detrimento de toda a sociedade, como a criminalidade, esta pauta vai ser tratada como secundária”.  -  (Fonte: Carta Maior - Aqui).

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS (28.11.19)


Olho nos Vídeos


.Portal do JoséJosé Fernandes Jr: 
Desindustrialização nocauteia Brasil ............. AQUI.

.Luis Nassif:
STJ aceita denúncia de Nassif contra Witzel .. AQUI.
A guerra mundial entre Witzel e Bolsonaro .... Aqui.

.Eduardo Guimarães:
TRF4 complica Moro no STF ........................ AQUI.

.Caixa-Preta:
Ana Roxo e Fernando Morais 
analisam a conjuntura ................................ AQUI.

.Paulo A Castro:
O que representa o gesto do TRF-4
para a instância maior (ou parte dela) .......... AQUI.
Antes mesmo do acórdão do TRF-4,
defesa de Lula vai ao STF ............................ Aqui.

.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa .............................................. Aqui.

.Click Política:
Sobre o julgamento de Lula no TRF-4 ............ Aqui.

A PROLIFERAÇÃO DO FASCISMO BRASILEIRO

.
Entreouvido no fundo do poço: 'Calma, as instituições estão funcionando!'. 


Por Luis Nassif 

Os idiotas da objetividade analisam as dificuldades de Jair Bolsonaro com o Parlamento para apregoarem sua obediência aos limites da democracia. Todas as demais evidências, declarações contra a democracia, iniciativas em torno da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), eliminação de conselhos de participação, são ignoradas.
Pior, ignoram-se os sinais evidentes de espalhamento das medidas ditatoriais por todo o país.
No Pará, a Polícia Civil armou uma arapuca óbvia e evidente contra uma das ONGs que defendem o meio ambiente.
Segundo a blogueira Ana Carolina Amaral, da UOL, a “prova” do envolvimento da ONG com as queimadas está no seguinte diálogo, captado por um grampo. 
A conversa se dá entre Gustavo e uma interlocutora chamada Cecília:
GUSTAVO: Tá triste, foi triste, a galera está num momento pós-traumático, mas tudo bem.
CECÍLIA: Mas já controlou?
GUSTAVO: Tá extinto, é.
CECÍLIA: Que bom.
GUSTAVO: Mas quando vocês chegarem vai ter bastante fogo, se preparem, nas rotas, nas rotas inclusive.
CECÍLIA: É mesmo?
GUSTAVO: Vai, o horizonte vai tá todo embaçado…
CECÍLIA: Puta merda
GUSTAVO: Mas normal, né?
CECÍLIA: Não começou a chover ainda? Porque em Manaus…
GUSTAVO: É, vai começar a chover em dezembro pra janeiro. Se vocês tiverem sorte, chove um pouco antes ou depois que vocês ir embora (sic).
Para a polícia, o diálogo deixa “perceptível referir-se a queimadas orquestradas, uma vez que não é admissível prever, mesmo nessa época do ano, data e local onde ocorrerão incêndios”. A conclusão policial não cita o trecho seguinte da conversa, em que o mesmo suspeito faz previsão semelhante sobre a chegada das chuvas.
Em Porto Alegre, a Brigada Militar espanca e manda para hospital duas professoras que tinham comparecido ao Palácio do Governo para negociar com o governador.
No Rio de Janeiro, a Polícia Militar de Wilson Witzel acaba com a festa da torcida do Flamengo, jogando bombas de gás lacrimogênio sobre uma multidão pacífica, no meio da qual estavam famílias, idosos e crianças.
Em São Paulo, o Tribunal de Justiça manda para a prisão Preta e Carmen, duas das maiores lideranças pacíficas do Movimento dos Sem Teto do Centro, com base em um inquérito policial manipulado.
Em Brasília, Bolsonaro tenta o excludente de ilicitude para policiais que reprimirem manifestações de rua, permitindo invadir atribuição de Estados para desalojar invasores de terra.
No Rio de Janeiro, há uma discussão entre a Polícia Federal de Moro, e o Ministério Público Estadual, para saber quem blinda primeiro Bolsonaro nas investigações de Marielle Franco.
Em Porto Alegre, prossegue o aparelhamento do TRF4, com manobras para manter a 8ª Turma (que julga os processos de Lula) sob controle de desembargadores parciais, afastando desembargadores isentos.
Insisto: o país caminha para o fascismo. E o impulso maior vem da cabeça da serpente, a presidência da República, espalhando a sensação de impunidade e estimulando a repressão por todos os poros da República. 
Cada dia de vida do governo Bolsonaro é um passo a mais rumo ao fascismo. Meses atrás, a correlação de forças entre instituições e o governo asseguraria o impeachment, ante um sem-número de episódios de quebra de decoro, especialmente nos ataques à democracia.
O Bolsonaro de hoje está mais forte, e mais forte estará amanhã.
O caso Marielle Franco é a última oportunidade antes da Marcha Sobre Roma do fascismo brasileiro.  (Aqui).