NASSIF DISSECA: BARROSO: FALTA ALGUÉM EM NUREMBERG

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Na esteira de "O começo do fim do fim do Ministério Público Federal" - Aqui - e da própria Vaza Jato, um dos mais contundentes divisores de água da história  brasileira. 

Barroso: falta alguém em Nuremberg

Por Luis Nassif (No GGN)

Do lado direito do ringue, Gilmar Mendes, com sua fala sem rodeios, sem verniz, de uma objetividade chocante. Do lado esquerdo, Luis Roberto Barroso, diligente aluno de coaching, com seus maneirismos, falas ensaiadas, assobiando as sílabas, como quem toma sopa com colherzinha, para não expor a boca aberta, e regurgitando frases de efeito em favor do bem e da verdade.

Nesses tempos de sociedade do espetáculo, de avaliações superficiais, de manchetes profundas como mensagens de Twitter, se perguntasse a um leigo quem representava, ali, o Iluminismo e quem era o agente da barbárie, não haveria dúvidas: Barroso era a civilização, Gilmar a barbárie. Engano fatal!

Agora, o desnudamento da Justiça pelo dossiê The Intercept vai repondo os fatos no devido lugar. Cada capítulo do caso The Intercept é uma facada a mais na existência do Ministério Público Federal independente. Só um modelo institucional disforme para colocar nas mãos de figuras tão inexpressivas o destino da democracia brasileira, deixando o país sob o comando de um presidente suspeito de participação na morte de uma ativista política, tendo como blindagem o juiz que se consagrou como o símbolo da anticorrupção.

Há relação direta entre os procuradores imorais, retratados nos diálogos de hoje da Folha, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que autorizou a censura em uma feira de livros. E ambos têm como inspirador intelectual Luis Roberto Barroso, o Ministro que sancionou todos os abusos.

Foi Barroso quem trouxe as ideias de Constituição viva, sujeita às interpretações dos julgadores, que deveriam – subjetivamente – adaptá-la aos novos tempos e atender o clamor das ruas. É o aval ao qual recorreu um desembargador obscurantista para esquecer a Constituição e instituir a censura em uma feira de livros.

Desde que os ventos mudaram, consagrando o ódio e a revanche, Barroso se tornou um discípulo do juiz Charles Lynch, que consagrou esse tipo de interpretação da lei em Virgínia, EUA, em fins do século 18.

Assim como Barroso, Lynch criou sua própria lei ouvindo as vozes da rua. Quando os legalistas se insurgiram contra seus métodos, Lynch, outros juízes de paz, e seus milicianos, os prenderam, submeteram a julgamentos sumários em um tribunal informal. As sentenças incluíam açoites, apreensão dos bens. Essas selvagerias foram, depois, legitimadas pela Assembleia Geral de Virginia, em 1782. E consagraram o termo linchamento que acabou ressuscitando as práticas inquisitoriais.

Como leigo, acompanhei as discussões sobre a chamada hermenêutica do direito (ou seja, a interpretação das leis), entre os que entendiam a lei como um livro aberto, podendo ser interpretada livremente pelo julgador, e os que tratavam a lei como uma doutrina rígida, à qual o julgador teria que se submeter.

De um lado, Barroso; de outro, Lênio Streck e Gilmar Mendes.

Todo jurista tem que ser um profundo conhecedor da história, da ciência política, das ciências sociais, porque não existe o direito dissociado do mundo real ou de outras formas de conhecimento.

Sempre me surpreendeu, de um lado, a extrema superficialidade de Barroso, escandindo estereótipos de orelhas de livro, manipulando estatísticas em defesa de suas teses – como suas declarações sobre ações trabalhistas e sobre revisões de penas pelo STF. Nos seus escritos, o brasileiro é um indolente, apregoando falsas intimidades, recorrendo às pequenas malandragens, e com os direitos atrapalhando a produtividade.

O problema não é nem o preconceito e o conservadorismo entranhado, mas a extrema superficialidade das análises, típica de quem sempre tratou o direito de forma utilitária, adaptando-o para cada caso que defende – uma característica  de advogados e pareceristas contratados, jamais de um jurista, menos ainda de um Ministro do Supremo.

No outro campo, Lênio esbanjando uma enxurrada de erudição, sofisticação analítica, solidez nos argumentos, capacidade única de levantar vários ângulos do tema tratado e estimular raciocínios e, especialmente, um respeito absoluto pela ciência do direito.

Lênio se tornou uma espécie de pensador maldito, assim como jornalistas, economistas, cientistas sociais que pensam fora da caixinha. E, aí, me dou conta de que há anos o Brasil fez a opção preferencial pela mediocridade. E nem me refiro aos terraplanistas, estes são apenas o reflexo de uma sub-elite intelectual que abdicou de pensar.

De seus pares, ouço que Michel Temer foi um constitucionalista medíocre; Alexandre de Moraes apenas um compilador de sentenças do STF e Barroso um constitucionalista mais consistente. Como pode um jurista sem nenhum conhecimento aprofundado de ciências sociais, filosofia, economia, antropologia, ser tratado como um grande constitucionalista?

Mesmo assim, seu pecado maior não é a superficialidade.

No futuro, quando o Brasil tiver seu tribunal de Nuremberg, que não se fixe nos Sergio Moro, Marcelo Bretas, no Desembargador Claudio de Mello Tavares, no genocida Wilson Witzel, nos procuradores da Lava Jato. Será preciso avaliar corretamente o peso das ideias na construção das barbaridades legais. As ideias matam mais do que as milícias. 

Esses tempos de barbárie tiveram um ideólogo central: Luis Roberto Barroso.

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* Falta Alguém em Nuremberg, título de um livro de David Nasser denunciando a participação de Felinto Muller nos crimes do Estado Novo. 

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Foram muitos os comentários suscitados, dentre os quais destacamos:

1. Leonardo Portari:  "O artigo vem ao encontro de outro publicado pelo El País espanhol chamado 'Quando os medíocres tomam o poder', ou seja, vivemos na era da mediocracia, segundo o filósofo Alain Deneault. 

https://elpais.com/elpais/2019/08/30/ideas/1567166223_815812.html?ssm=LK_CM ".

2. Naldo:  "Quem deu a liminar bizarra impulsionando o golpe e chancelando (...) o grampo criminoso foi aquele que hoje quer posar de democrata……. não se esqueçam que o golpe corria no TSE também…. se Dilma escapasse do impeachment ainda teria a chapa cassada…. a Cesar o que é de Cesar…

São todos golpistas...".

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"No futuro, quando o Brasil tiver seu tribunal de Nuremberg, que não se fixe nos Sergio Moro, Marcelo Bretas, no Desembargador Claudio de Mello Tavares, no genocida Wilson Witzel, nos procuradores da Lava Jato. Será preciso avaliar corretamente o peso das ideias na construção das barbaridades legais. As ideias matam mais do que as milícias."  -  Demolidor.