NASSIF: OS DEUSES SÃO CRUÉIS (II)

O número I é o seguinte: "Cármen Lúcia ou os deuses são cruéis  -  Gustavo de Almeida Ribeiro é o Defensor Público Geral Federal, que representa a Defensoria nas sessões do Supremo Tribunal Federal.  /  No dia 27 de fevereiro passado, entrou com um habeas corpus para libertar um réu, preso por crime ambiental. Ele foi flagrado pescando no chamado período de defeso (aquele em que os peixes procriam e a pesca é proibida). Nenhum peixe havia sido pescado.  /  A Ministra Cármen Lúcia não acolheu o princípio da insignificância. Negou o habeas corpus. Ontem o réu morreu, aos 33 anos, deixando 7 filhos."  -  (Aqui).

(GGN)

Barroso, Fux e Raquel: os deuses são cruéis 

Por Luis Nassif (No GGN)

Os homens bons chegaram, se aboletaram na Suprema Corte e se proclamaram homens bons. Mas, das profundezas, os filhos de Vulcano lançaram raios de fogo em direção aos homens bons. 

Bastou a visão dos raios para os homens bons fraquejarem e passarem a obedecer aos desígnios de Vulcano. E os homens bons se tornaram cruéis, usando as chaves da crueldade para abrir, uma a uma, as jaulas que mantinham prisioneiros os filhos das profundezas. E, das jaulas, saíram serpentes, polvos, espécies marinhas que se julgavam extintas.

E o pais passou a conviver com o ódio em todos os níveis, com uma guerra intestina, pertinaz e feroz, da qual não sobreviveu sequer um indulto presidencial.

Michel Temer assinou o indulto de Natal de 2017. O clima persecutório vigente, a falta de humanidade e de coragem fez com que a Procuradora Geral da República Raquel Dodge questionasse a constitucionalidade do decreto. Temia-se que pudesse reduzir a culpa de meia dúzia de condenados da Lava Jato e eles, os deuses, ficassem à mercê dos raios das profundezas.

Cármen Lúcia, a inacreditável frasista, acolheu a representação.

A Constituição de vários países – inclusive a brasileira – prevê como um dos poderes centrais do Presidente a concessão do indulto. Como, há muito tempo, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu reescrever a Constituição, Ministros defenderam a tese de que, ao definir a pena, o Executivo estaria avançando sobre as prerrogativas do Judiciário.

No ano passado, quando havia maioria pela constitucionalidade do decreto, Luiz Fux pediu vistas e segurou a votação.

Luis Roberto Barroso, o Ministro que abriu as portas do país para o estado de selvageria vigente, defendeu a tese de que caberia ao STF tutelar o Executivo. Enquanto se discutia se crimes de colarinho branco deveriam ou não ser contemplados, milhares de pequenos delitos ficavam sem os benefícios do indulto.

Quatro Ministros expostos às chantagens das redes sociais – Barroso, Fachin, Cármen e Fux – votaram contra o decreto.

Foram derrotados. Hoje (Ontem), o STF decidiu pela constitucionalidade do decreto. Os milhares de prejudicados não terão a quem pedir reparação.

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"Quatro Ministros expostos às chantagens das redes sociais – Barroso, Fachin, Cármen e Fux – votaram contra o decreto."

Não pense que eles, os derrotados da Linha Dura, se  curvaram à decisão da maioria e à Constituição. Muito pelo contrário: Após o anúncio do julgamento, passaram a espernear, na maior caradura. Depois de os ânimos estarem aparentemente serenados, o ministro Marco Aurélio Mello, entre a ironia e o escárnio, arrematou:

"É PRECISO RECONHECER: A LINHA DURA É AGUERRIDA, MUITO AGUERRIDA!...".