Agora que a coisa explodiu, ficam atônitos...". Porém não se pense que os mandatários gozam de inteiro arbítrio no exercício da utilização das redes - ao menos nos EUA, como se vê no texto abaixo.
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Presidentes twitteiros: que onda agora é essa?
Por Antonio Hélio Nogueira
No Brasil, já tivemos nosso presidente bossa nova e, também, o nosso presidente jet ski. O primeiro, Juscelino Kubitschek, nos governou entre 1956 e 1961 e foi imortalizado na impagável canção homônima de Juca Chaves, que nela retratou um líder “simpático, risonho e original” e que, além de tudo, era cheio de “bossa nova, muito nova, nova mesmo, ultra nova!” Até hoje, Juscelino segue cultuado como líder que conduziu o País às vias da modernidade, do desenvolvimento e da superação do atraso, metas essas consolidadas no memorável jargão dos “50 anos em 5”. Já o segundo, no início dos 90, não sustentou a promessa de trajetória tão glamourosa. Os tempos eram outros, mas o seu jargão de campanha tinha força junto a uma população massacrada pela carestia: “abater a inflação com um só tiro!” Não durou. Mas, ao que tudo indica, inaugurou certa onda de prometer mandar bala para todo lado, que tempo vai, tempo vem, volta a rondar por aqui, na nossa terra brasilis.
Agora temos um presidente twitteiro. Antenadíssimo com as novas ondas que emanam das terras ao Norte, o líder da nação agora, além de passar suas longas tardes de domingo deitado em berço esplêndido alegremente a twittar, parece querer sustentar essa pequena arma de campanha (escolhendo sempre muito cuidadosamente as palavras), como instrumento de governo.
Na sua primeira semana de empossado, o novo presidente já disparou as famosas mensagens digitais em suas redes sociais – cujo conteúdo é medido por número de caracteres, independentemente da relevância da matéria – tanto para anunciar importantes medidas de governo, quanto para espalhar intrigas e denúncias, fazer picuinhas, birras e detonar “amizades”, ou melhor, “seguidores”, haja vista que cada rede social cria palavrório próprio para categorizar seus respectivos partícipes.
O que interessa, no fundo, é que do jeito que vai indo, a coisa toda não anda nada bem. De fato, se uma rede social extrapola as dimensões pessoais do afeto e da comunicação do titular de sua conta para adquirir status de mídia de interesse público, algumas medidas e posturas devem ser, obrigatoriamente, levadas em conta. Não se pode, simplesmente, limitar ou sumariamente eliminar o acesso à informação por parte de qualquer cidadão que seja, mas especialmente se esse dito cidadão foi o candidato concorrente ao cargo ora ocupado pelo twitteiro de plantão.
Atenta ao rumo que as coisas vinham tomando e especialmente considerando a quantidade inacreditável de deslizes e de total despreparo para o uso das novas mídias sociais mostrada em tão somente uma semana de mando, a Secretaria de Comunicação do governo promete assumir a conta e dar um caráter oficial às falas presidenciais também nesse canal. O ato mais pareceu equivaler ao de tirar o brinquedinho da mão de um enfant terrible para evitar tragédias de maiores proporções, do que reflexo de uma ação planejada e consciente. Resta saber se vai funcionar.
Se, ao que tudo indica, toda essa inspiração comunicativa provém da matriz norte-americana, é bom lembrar que, recentemente, a justiça daquele país proibiu o presidente Donald Trump de bloquear seus conterrâneos que lhe apresentavam críticas em sua conta no Twitter. A atitude presidencial foi considerada uma afronta à liberdade de expressão, tão prezada por aquelas bandas. Pois é: todo bônus tem seu ônus. O que é público tem que ser tratado como tal e a ele qualquer cidadão tem que ter garantido o seu pleno direito de acesso e de manifestação da sua opinião. Simples, assim!
Evidentemente que, em tempos de exacerbada midiatização digital das relações entre cidadãos, empresas e instituições, as práticas comunicativas e operacionais do governo em ambientes online tendem a ser bem-vindas. No entanto, alguns cuidados são imprescindíveis. Vamos a eles.
Em primeiro lugar, há que se diferenciar o que de fato pode – e deve – caracterizar boas práticas de e-government. Essas são entendidas como medidas, ações e atividades governamentais baseadas nos usos dos instrumentos e ferramentas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para superar, fundamentalmente, os entraves burocráticos, logísticos e operacionais da administração da coisa pública. Trata-se, pois, da automatização de processos, fluxos, armazenagem e acesso a dados e a informações, promover transações (como pagamentos de contas e outras similares) e ouvir as opiniões e as demandas da comunidade. Os objetivos óbvios dessas iniciativas são as do aumento da efetividade e estreitamento das relações entre o governo e os cidadãos, a diminuição do tempo e dos recursos gastos com elas e o estímulo à troca de informações e debates sobre problemas locais.
Mor.
Porém, tais medidas não podem ser, nem de longe, confundidas com o que se entende por democracia digital. Nesse caso, o que se visa é o estímulo à participação popular nas decisões de governo, à consistente consulta às bases sociais, bem como à transparência política da condução governamental. Não se trata, evidentemente, de uma via de mão única – o que já é, por si só, totalmente contrário às lógicas e dinâmicas de funcionamento das redes sociais digitais contemporâneas –, mas de um canal aberto para o debate e a troca de esclarecimentos, ideias, críticas, elogios e sugestões. Na democracia digital, o uso de ferramentas tecnológicas de informação e comunicação para a divulgação de matérias de interesse público deve ser feito de modo irrestrito e com o maior alcance social possível. Nada fácil em um País como o Brasil que, para começar, possui milhões de pessoas que sequer têm acesso à internet.
Nesse novo contexto e passado o período do quase vale-tudo das campanhas eleitorais, não se admitem mais nem as retóricas, nem as práticas delas decorrentes, que discriminam, por qualquer via, o acesso às informações de interesse coletivo. Tampouco são admissíveis decisões a respeito da abrangência da liderança presidencial, em que o eleito escolhe a quem governar. Ora, um presidente não decide sobre isso. Na verdade, ao longo do processo verdadeiramente democrático o único escolhido é ele e sua ação tem que ser inextricavelmente estendida a todos os cidadãos.
Voltando ao uso – quiçá abusivo e despropositado – do Twitter como canal de comunicação política de decisões e de ações de gestão da coisa pública, temos que destacar que o exemplo que brota e se propaga do alto da pirâmide tende a ser reproduzido pelos seus asseclas. É o que se viu, por exemplo, no recente quiproquó ambiental envolvendo a área governamental afim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e contratos institucionais de aluguel de veículos por aquele órgão. Precedente perigosíssimo, no qual uma suspeita meramente factual, antes mesmo de seguir os procedimentos rituais de investigação institucional, ganha a esfera pública e serve de pretexto para a denúncia presidencial imediatamente twittada da existência de “montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”¹. A situação como era de se esperar – mesmo com o rápido apagamento da mensagem digitada pelos agilíssimos dedos presidenciais – resultou na exoneração, a pedido, da autoridade ambiental indiscreta e inconvenientemente envolvida no episódio.
Fatos como esse dão a entender que a nova equipe governamental ainda não se deu conta completamente de que a casa que está encontrando não foi a que o PT deixou. Em realidade, a herança maior é a de dois anos de governo Temer, que, ao menos ao que tudo até então indicava, deveria ser tratado como aliado. O contrato veicular em questão, por exemplo, foi assinado nada menos do que em dezembro de 2018 e por titular nomeada pelo antigo ocupante do cargo maior do Planalto.
É, de fato, muito preocupante constatar tais olhares de “miras perdidas”, especialmente nesses novos contextos movidos à bala. Obviamente que a falta de foco a que aqui nos referimos diz respeito a pessoas e a datas e não a órgãos, como o Ibama, que foram, desde sempre, eleitos como foco de malhação e desafeto por parte dos que ora chegam ao poder.
Na mesma esfera da twittagem oficial, essa instituição, vem sendo há tempos apontada como praticante de uma absurda “indústria de multas”, manipulada por ONGs e que mais bem faria se logo se alinhasse aos interesses e ditames do agronegócio. Afinal, para quê mesmo proteger, amparar e defender indígenas e quilombolas, que, reduzidos à sua mera expressão estatística, representam apenas “menos de um milhão de pessoas que vivem nesses lugares isolados do Brasil de verdade”?²
Ousando parafrasear o grande Zequinha de Abreu, podemos ver que é só trocar de passarinho que a gente vai logo perceber que de bicada em bicada, ou de twittada em twittada, estão comendo todo o nosso fubá.
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¹ Tweet do presidente Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro), em 6 de janeiro de 2019, agregando comentários ao Tweet do seu recém-nomeado ministro do meio ambiente publicado na mesma data.
² Tweet de Bolsonaro (@jairbolsonaro), em 2 de janeiro de 2019, ao tratar da transferência das atribuições de identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas e quilombolas, da Fundação Nacional do Índio – Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. - (Fonte: Aqui).
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[Antonio Helio Junqueira - Doutor em Ciências da Comunicação (ECA/USP), com pós-doutorado e mestrado em Comunicação e Práticas de Consumo (ESPM/SP). Engenheiro Agrônomo (ESALQ/USP). Professor Colaborador e Pesquisador do Mestrado Profissional em Gestão de Alimentos e Bebidas (Universidade Anhembi Morumbi - UAM) e de Pós-Graduação em Comportamento do Consumidor e em Agronegócios, Abastecimento e Alimentação (ESPM e UAM)].
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