Segunda-feira, 15, enquanto o presidente do TRF4 conversava com a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do STF, sobre providências a adotar com vistas no julgamento do recurso do ex-presidente Lula, representantes de comissão de advogados se reuniam com o presidente da OAB, seccional do Rio Grande do Sul, visando a assegurar o direito à livre manifestação (a Constituição assegura tal direito, mas...). A mídia corporativa, claro, não deu bola. Por óbvio.
Advogados se reúnem com OAB para garantir defesa de manifestantes durante o julgamento de Lula
Do Sul21 (Porto Alegre)
Na tarde desta segunda-feira (15), dez representantes de uma comissão de advogados se reuniram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, para garantir o livre exercício da profissão durante o julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Mais de 80 juristas se dispuseram a compor a comissão formada para representar manifestantes e assegurar que o direito à liberdade de expressão não seja violado.
Segundo um dos membros da comissão, o advogado Antônio Escosteguy Castro, dois pedidos foram feitos ao presidente. O primeiro solicitava a criação de uma comissão de defesa das prerrogativas, caso a comissão seja impedida de exercer a profissão. “É usual em manifestações públicas que a Brigada Militar ou a polícia tentem barrar a ação dos advogados na defesa dos manifestantes”, afirma Castro. Ele lembra dos casos que envolveram a desocupação da Lanceiros Negros, na metade de 2017, e da retirada violenta de estudantes que ocupavam a Secretaria da Fazenda, em 2016. Nas duas situações, ações da força policial dificultaram o trabalho dos advogados. “Independente do mérito das manifestações, a Ordem deve garantir a liberdade dos advogados como ocorreu em 2013 e 2016. Entendemos que em 2018 ela deve fazer a mesma coisa”.
Além disso, também foi requisitado que a Ordem intervenha, junto às autoridades públicas – especialmente à Secretaria de Segurança Pública e o Tribuna Regional Federal – para colaborar com a diminuição do clima de tensão que tem sido criado. “A Ordem deveria atuar como defensora da cidadania para assegurar o livre direito de manifestação”, diz Castro. A comissão irá encaminhar para a presidência um documento para oficializar a reunião. Segundo Castro, o presidente se mostrou solícito e declarou que pretende colaborar intervindo junto aos órgãos públicos e organizando um plantão para garantir o direito de exercício da advocacia por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (Cedapi). - (AQUI).
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Em tempo:
Até a tarde de ontem, 16, mais de 220 caravanas de todo o País haviam confirmado presença em Porto Alegre para acompanhar o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. (Aqui).
Confira o calendário de mobilização já confirmado, que está sendo construído em conjunto por centrais sindicais e movimentos sociais:
Segunda – 22 de janeiro
9h – Conferência Internacional dos Partidos de Esquerda, no auditório da Fetrafi-RS (Rua Fernando Machado, 820), no centro da Capital;
18h- Ato de Juristas e Intelectuais em defesa da Democracia, no auditório da Fetrafi-RS (Rua Fernando Machado, 820), no centro da Capital;
Terça – 23 de janeiro
9h – Plenária das Mulheres pela Democracia e pelo Direito de Luta ser Candidato, com as presenças da presidente deposta Dilma Rousseff e da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), dentre outras, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS.
14h – Ação Global AntiDavos, com a participação dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Roberto Requião (PMDB-PR), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar , dentre outros, no auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa do RS
16h – Concentração para uma marcha na Esquina Democrática e Ato político cultural no acampamento da resistência
Quarta – 24 de janeiro
Vigília e ato público em frente ao TRF4
Mais informações sobre as atividades podem ser encontradas no site www.comlulaempoa.com.br.
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