MPF, O DESAFIO DA PGR

Um problema crucial do MPF

Por Alan Souza

Se Raquel Dodge realmente quiser colocar o MPF nos trilhos e dar a freada de arrumação, terá que enfrentar um dos mais arraigados dogmas da 'seita' dos procuradores: a autonomia total.

Cada procurador da República é considerado um "órgão oficiante", e isso se traduz na prática pela absoluta ausência de supervisão, de freios. Cada um faz o que quer, sem consultar previamente e nem prestar contas posteriormente a quem quer que seja. Há uma estrutura hierárquica que é meramente pró-forma.

Isso gera aberrações como a atuação do procurador da República Aílton Benedito (o tal do "nazismo é de esquerda"...), que tentou proibir a publicidade da Copa do Mundo e instaurou uma investigação pra apurar a "doutrinação" de jovens brasileiros pela Venezuela (leia aqui). 

A independência dos procuradores é salutar e necessária ao ofício dos mesmos. Mas sem limite algum gera essas situações absurdas.Todo mundo sabe que poder absoluto só pode dar errado, seja onde for.  No MPF não é diferente. Ao contrário do que sonham os procuradores da República, eles são tão humanos quanto o resto da humanidade da qual muitos se julgam um degrau acima. 

E podem perfeitamente padecer dos mesmíssimos defeitos. Um deles é o desvario da razão provocado pelo poder sem freios.  -  (Fonte: Jornal GGN - aqui).

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Trata-se de comentário à publicação "Xadrez de Janot, o Asmodeu trapalhão, por Luís Nassif"

Permitimo-nos dizer que a atuação dos procuradores é supervisionada: cada procurador, prevêem a lei e a doutrina, deve agir autonomamente, é da natureza do cargo. Mas há prestação de contas a quem de direito relativamente às ações empreendidas, as quais, ao que parece, tendo em vista a ausência de ruído, têm ido ao encontro das expectativas superiores. Quando há ruído, a história muda, conforme se viu no caso das conclusões a que chegou o procurador Ivan Cláudio Marx após examinar - e considerar inconsistente - denúncia contra o ex-presidente Lula formulada em delação premiada pelo ex-senador Delcídio do Amaral - AQUI -: o parecer, ao, digamos, colidir com as expectativas, resultou na transferência da matéria para um outro procurador, prática, aliás, regulamentarmente prevista. Mas o ruído existiu e persiste, dando ensejo a leituras várias.

Quanto à fogueira das vaidades, aí, sim, o desafio será monumental. 

Bom trabalho à senhora procuradora.