O IMPEACHMENT NA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO: A PERFORMANCE DE JANAÍNA

Uma análise do discurso de Janaína Paschoal 

Por Romulus

- Saímos da previsibilidade que se esperava até a votação em plenário.

Por quê?

- Janaína mexe em time que estava ganhando – e em jogo já jogado antes mesmo de começar a partida.

Por quê (2)?

- Inova na forma: na retórica afetada e no look “coitadinha”.

Por quê (3)?

- Inova no conteúdo: (i) exige a ampliação extemporânea do objeto da acusação de impeachment; e (ii) surge agora com uma fórmula “papa-tudo”: crime omissivo impróprio em interpretação extensiva (prometo que vou explicar fácil aí embaixo!).

Por quê (4)?

- O fator STF como parte da resposta a esses porquês (1 a 4).

- Bônus: notas sobre a sofrível performance pessoal de outros atores nas sessões farsescas do Senado

Impeachment: estamos de volta

Voltamos à novela farsesca do impeachment, depois de alguns dias de calmaria (leia: “Senado/STF: respire fundo antes do mergulho”). E não havia forma melhor/pior de fazê-lo: com mais uma performance memorável da advogada Janaína Paschoal em sua profissão de fé pelo impeachment da Presidente Dilma.

Mais uma vez foi um esforço pessoal grande para mim: as 5h de diferença no fuso horário – como na inesquecível votação do dia 17 na Câmara – fizeram com que varasse a noite diante do espetáculo ao vivo gerado em Brasília.

Por incrível que pareça valeu a pena.

Diferentemente do que eu esperava – mais do mesmo até a derradeira votação no plenário do Senado em meados de maio – ontem houve fato novo. E graças exclusivamente a Janaína Paschoal – e os seus.

Janaína mexe em time que estava ganhando - em jogo já jogado antes mesmo da partida começar

Como disse em “Senado/STF: respire fundo antes do mergulho”, o jogo no Senado já está jogado mesmo antes de começar. Nem o mais otimista dos Senadores governistas ousaria discordar desse diagnóstico. Independentemente da debilidade da peça acusatória e de seu tumultuado trânsito parlamentar, o plenário votará pelo início do processo, o que implica o afastamento da Presidente.

Mais uma farsa nesse espetáculo todo ele farsesco, em que o notório cinismo e hipocrisia que regem a política profissional no Brasil privilegiam a forma e as aparências em detrimento da substância, do conteúdo.

E o que mudou ontem graças a Janaína?

Ora, o diagnóstico de jogo jogado no Senado é comum ao governo a à oposição. Comum às militâncias de ambos os lados e já devidamente “precificado” e assimilado. Assim, esse resultado já orienta o planejamento das ações de ambos os lados após a (não-)surpresa que o Senado nos reserva daqui a duas semanas.

Diferentemente dos indícios contrários, não considero a advogada Janaína perturbada ou possessa. Da mesma forma, a cátedra que ocupa na USP indicaria o conhecimento, ainda que mínimo, da Lei.

(Nota: não a conheço pessoalmente. Dessa forma, essas duas afirmações são presunções. Minha vivência acadêmica em universidades de ponta no Brasil me ensinou que, por incrível que possa parecer, pessoas sem conhecimento sólido e com raciocínio não mais que medíocre podem ir longe na academia. Principalmente nesse Brasil dos formalismos e das aparências, em que a crítica ao trabalho acadêmico é tomada como ofensa pessoal. Em outra oportunidade trago relatos anedóticos a esse respeito)

Então, partindo da premissa de que Janaína é sã e conhecedora do Direito, o que a levaria à performance bizarra de ontem?

Primeiramente é preciso delimitar a que me refiro como “performance bizarra”:

(1) Forma:

Retórica:

A Janaína do discurso do Largo de São Francisco baixou na advogada ontem novamente.

Saravá!

Embora uma oitava abaixo, diga-se em seu favor. Nada a ver com a Janaína (um pouco mais) sóbria que falou à Comissão da Câmara dos Deputados semanas atrás.

Excessos retóricos – se é que podem ser qualificados como retórica – abundaram: teatralidade excessiva, com o emprego exagerado de ênfases, entonações, pausas dramáticas, caretas, gestual exagerado e choro (sem lágrimas). Chegou àquele nível de afetação que constrange quem a testemunha. Isto é: a famosa “vergonha alheia” das redes sociais, que tantos memes gera para nosso divertimento.

Não faltaram apelos “extravagantes” nesse excesso retórico. Janaína remeteu-se às “criancinhas” do Brasil, com a Constituição (“livro sagrado”) erguida ao alto; evocou, com muita humildade, sua reverência e respeito ecumênicos por pastoras e mães-de-santo; assinalou a importância de um “Estado laico mas não ateu!” (bravo, Janaína!); compadeceu-se dos “presos políticos” na Venezuela e nas demais “ditaduras amigas”; e, finalmente, lembrou, com pesar, do fim da “menina Dilminha bailarina” – aquela que se foi sem nunca ter sido – e que a levou às lágrimas diante de sua corrupção pelo Poder e pelos (bate na madeira três vezes!) “marqueteiros do mal”.

Oh, que horror!

“Look”:

Por que Janaína sentiu a necessidade de se apresentar com uma vestimenta tão “simplesinha” diante do Senado?

Qual o look que adotou diante do “Poder”?

- Uma camisetinha básica estilo Hering, bijuterias de plástico e cabelos “revoltos”.

Aliás, a própria Janaína registrou em sua fala supostas críticas que recebera de fãs ao seu look.

Ah, dirão alguns, que preconceito! Que visão machista! Fosse ela homem não se comentaria sobre o seu look.

Evidente que sim! Alguém imaginou que o Ministro Cardozo pudesse ir ao Senado hoje vestido de calça jeans e sem gravata, com camisa desabotoada? É claro que não. Estou a vê-lo neste momento no Senado e está ele com a vestimenta esperada: terno e gravata.

O mundo do Direito, conservador que é, possui códigos a serem observados pelos iniciados, não iconoclastas, para que se façam ouvir pelos seus pares. Isso inclui não só o uso do jargão, mas também a adoção dos trajes esperados.

Não faço aqui defesa desses códigos conservadores. Muitas vezes sofri eu de terno e gravata os 42 graus Celsius do Centro do Rio de Janeiro – algo totalmente irracional. Faço tão somente uma constatação de alguém que frequenta o mesmo meio que Janaína.

Ah, mas não será Janaína então uma iconoclasta? Uma questionadora desses códigos conservadores superficiais?

Não me parece. A não ser que ela escolha apenas o Senado para fazer esse “questionamento” (aqui o look “simplesinha” no Senado). Sim, porque em todos os programas de televisão de que participou o look foi totalmente diferente. Sempre de terninho ou vestido, como seria de se esperar no nosso meio conservador (aqui, aqui e ainda aqui).

Ora, qual ambiente pede maior rigor no traje? Programas de televisão ou o Senado da República?

Senado, aliás, em sessão de extrema relevância, analisando o afastamento da Chefe de Estado, televisionada ao vivo para todo o país.

O que buscava Janaína com esse look “simplesinho”? Reforçar seus argumentos jurídicos (sic) com a simpatia que o observador médio hipoteca ao pequeno Davi diante do gigante Golias? Ou seja, quis fazer-se de coitadinha austera diante do “Poder” “corrupto”?

Cada um que faça seu diagnóstico.

Eu já fiz o meu.

(2) Conteúdo:

Como exposto acima, os excessos retóricos surpreenderam diante do diagnóstico de “jogo jogado”.

Mas muito mais surpreenderam as inovações jurídicas (sic) no discurso de Janaína.

Por que tumultuar o “jogo jogado” nessa altura? Em time que está ganhando não se mexe, não é mesmo?

Ampliação do objeto do impeachment

No entanto Janaína vem, com uma argumentação sofrível, defender que o Senado passe por cima:

(i) do rito definido pelo STF em dezembro passado, que esclareceu acima de qualquer dúvida a sucessão – com o necessário encadeamento – entre as etapas de admissibilidade (Câmara), processo e julgamento (Senado);

(ii) da reafirmação dos limites da acusação nos Mandados de Segurança julgados pelo STF no dia 14/4 - apenas reafirmando o óbvio diante de todo o conteúdo “extravagante” do relatório do dep. Jovair Arantes; e

(iii) de toda a tumultuada tramitação do processo na Câmara dos Deputados, retirando toda a importância e toda a consequência jurídica da “autorização” dada pela Câmara dos Deputados ao processamento da Chefe do Estado. Essa salvaguarda foi totalmente esvaziada. Para a Janaína de ontem, nada importa em que termos a “Casa do Povo” autoriza (ou não) a Câmara alta do Parlamento – que representa a federação – a processar e julgar o Chefe de Estado. Isso porque – segundo a Janaína de ontem – essa autorização não vincularia o Senado.

Uau!

Meu queixo caiu!

É interessante notar que a “verdade revelada” de Janaína encontrou pouco eco naquela plateia qualificada. Não houve repercussão relevante nem por parte do relator nem por parte dos arguidores. Isso apesar de toda a insistência de Janaína ao longo da tarde e da noite para que o Senado acrescentasse “Petrolão”, “Pasadena” e “pedaladas” de 2014, entre outros, à denúncia.

E por que não houve eco, nem mesmo entre os defensores do impeachment?

Primeiramente é preciso notar que grande parte dos Senadores arguidores já chegou com questionamentos anotados – e muitas vezes mal lidos por aqueles que claramente não os escreveram. Dessa forma, as intervenções desses Senadores, pré-fabricadas, não podiam refletir as “inovações” de Janaína.

Em segundo lugar, socorro-me da sabedoria popular. Os Senadores com mais discernimento, aqueles que prescindem de anotações de assessores, seguiram a máxima: “estrume” quanto mais se mexe mais fede. Melhor ignorar as “inovações” malcheirosas de Janaína.

E assim fizeram. Ontem e hoje também.

Imputação “papa-tudo” de Janaína: interpretação extensiva de crime omissivo impróprio

- Agora vai: não há escapatória!

Entre muitos outros escorregões – deliberados? – de Janaína não posso me furtar de mencionar sua novíssima interpretação para crime omissivo impróprio no âmbito da Administração Pública. Trata-se de um “domínio do fato” de sinal trocado e elevado ao cubo! Uma responsabilização absoluta! Caso fosse entendimento disseminado, não sobraria um chefe de Executivo sentado em sua cadeira no Brasil.

Aliás, no Brasil não... no mundo!

O que sugere Janaína agora?

Como premissa, ela alongou o objeto da acusação pretendendo incluir no mesmo “Petrolão”, etc.

Já questionamos essa “inovação” acima.

Mas, arguendo, i.e., apenas para contra-argumentar a sua hipótese estapafúrdia, admitamos essa extensão.

Qual a implicação dessa inclusão para a configuração de crime da Presidente da República?

Ora, Janaína inclui no seu rol de crimes que imputa à Presidente Dilma diversos crimes omissivos impróprios.

E que crimes foram esses? Que omissões cometeu a Presidente?

Primeiro a definição: em um crime omissivo impróprio, atribui-se o crime ao omitente (aquele que se omitiu), como seu causador por não cumprir seu dever legal especial de agir e evitar o resultado.

Exemplos: pais em relação aos filhos, médicos com pacientes, salva-vidas com banhistas, etc. (Art. 13, §2°, do Código Penal).

Pressupostos: (1) a posição de garantidor - dever de agir e evitar o resultado; (2) a possibilidade concreta de agir e evitar o resultado; (3) a causação de um resultado imputável ao omitente; e (4) dolo ou culpa.

Janaína argumenta que Dilma, ainda como Ministra e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras (antes mesmo de ser eleita Presidente!) cometeu crime omissivo impróprio no caso “Pasadena” por faltar com a sua obrigação legal de “cuidado, proteção ou vigilância” (Art. 13, §2°, alínea “a”, do Código Penal).

Uau! Foi longe, hein, Janaína?

O mesmo raciocínio é aplicado por Janaína a Dilma – já Presidente – com relação ao Petrolão e à Lava a Jato. Todos os crimes deste escândalo são, segundo Janaína, imputáveis à Presidente Dilma por omissão imprópria! Faltou ela com sua obrigação legal de “cuidado, proteção e vigilância”.

É um “domínio do fato” de sinal trocado e elevado ao cubo:

- Se não colar o “não havia como não saber pela posição que ocupava” não há como escapar desse papa-tudo jurídico (legal catch all): “se não sabia então faltou com seu dever legal de cuidado, proteção e vigilância”.

Ora, quem há de escapar dessa teia de aranha papa-tudo tecida por Janaína?

Certamente nenhum Chefe de Executivo – Federal, Estadual e municipal – brasileiro. Ou mesmo do mundo!

Mundo real, bem entendido. Talvez no mundo ideal fadas e duendes não haverão de anotar nenhum crime omissivo impróprio, já que nem mesmo desvios comissivos existirão.

Imaginem se ao Chefe do Executivo pudessem ser imputados, por omissão, todos e quaisquer desvios ocorridos na Administração Pública.

Não sobrava um no cargo!

Conclusão:

Não esperava nada de novo nesse “jogo jogado” e, no entanto, Janaína trouxe várias novidades. Mexeu, com muito empenho, em um time que estava ganhando antes mesmo de entrar em campo.

Por que ela faria isso?

Mesmo com esses deslizes, o jogo no Senado continua estando já jogado – não alimentemos nenhuma esperança vã. A única justificativa seria uma apreensão com relação (i) à futura análise pelo STF do atual objeto da denúncia, (ii) sua debilidade e (iii) seu caráter imprestável para caracterizar crime de responsabilidade conforme definido na Constituição e na legislação aplicável.

Tentei pensar em outras explicações. Mas – supondo a sanidade mental de Janaína e a ausência de um acentuado “déficit cognitivo” na mesma – essa é a única que me restou.

Em síntese: Janaína – e os seus – sabem que a sua peça acusatória não é apenas débil. É imprestável. Somente um juízo puramente político – ignorando todos os requisitos constitucionais e legais – poderia afastar a Presidente Dilma com base na mesma.

Não por outra razão os defensores do impeachment vêm batendo – à exaustão – nas teclas “juízo político” exclusivo (minimizando a dimensão jurídica) e “competência exclusiva do Senado” para processar e julgar o impeachment, excluindo qualquer controle de constitucionalidade pelo STF dos atos do Senado nesse processo.

Diversos são os pronunciamentos de juristas em sentido contrário – alguns muito mais qualificados do que Janaína (ou eu!).

Apenas aqui no blog já são seis os posts com manifestações nesse sentido: aqui, aqui, aqui, aqui,aqui e ainda aqui. Recomendo, humildemente, a leitura de todos. Desde o Constitucionalista, Professor Catedrático de Coimbra, Deputado Constituinte, Ministro do Tribunal Constitucional e Euro-Deputado, Vital Moreira, passando pelo Professor Afranio Silva Jardim, da UERJ, por analista jurídico do STF, por diversos outros juristas, e chegando até mesmo a texto de minha autoria – certamente o menos importante deles.

Fator STF

Certamente a trinca de Ministros do STF fechados com o golpe é o bloco do Tribunal mais vocal na mídia. Pronunciaram-se muito oportunamente nos meios de comunicação “amigos” em defesa do impeachment, que – nos seus pronunciamentos – “não é golpe”. Fizeram-no apenas para tentar esvaziar a percepção contrária, hoje já majoritária no Brasil e até mesmo na imprensa internacional!

As falas da trinca do golpe também se destinam a serem capitalizadas pelos Senadores pró-impeachment em suas intervenções na Comissão do Senado. Bastou assistir às sessões de ontem e hoje para constatar o jogo em tabelinha entre a trinca do STF e a bancada do golpe.

Evidentemente, o posicionamento da “trinca” do golpe nós já sabíamos de antemão. Aliás, fosse o Brasil um país com instituições maduras, o governo não hesitaria em arguir a suspeição dos três – sem temer reação corporativista dos demais Ministros. Já se pronunciaram sobre o que julgarão diversas vezes na imprensa. Impunemente.

Palpites sobre placar no STF

Sim, a trinca do golpe é muito vocal na mídia (3 Ministros). Faz muito barulho.

Mas do outro lado há dois Ministros circunspectos que provavelmente se oporão ao golpe (2 Ministros).

À trinca golpista vai, provavelmente, somar-se um voto oportunista e outro leviano (1 a 2 Ministros).

Mas o bloco majoritário no STF é o dos “indecisos/lava mãos” (4 a 5 Ministros).

Nos julgamentos que precederam a votação na Câmara, o bloco majoritário aderiu à trinca do golpe.

Talvez agora – diante da desmoralização crescente do golpe, inclusive em nível internacional – o bloco dos indecisos/lava mãos esteja ficando desconfortável com sua fotografia no mundo e na História. Talvez haja sinalizações desses Ministros que passem a colocar em risco um jogo que parecia já ganho antes mesmo de ser jogado.

Janaína – e os seus – têm interlocutores privilegiados. São muito bem informados. O “cavalo de pau” extemporâneo que estão dando na acusação há de refletir alguma nova preocupação. Demonstra, sem sombra de dúvida, no mínimo ansiedade.

Essa é a minha percepção e a minha leitura das sessões da Comissão do Senado de ontem e de hoje. Como disse, essa leitura parte da premissa de que os atores são mentalmente sãos e não sofrem de acentuado “déficit cognitivo”.

Outra posição:

Um interlocutor – cuja opinião prezo muito – após me ouvir repetiu uma das máximas que leva para a sua vida: “nunca assuma malícia quando burrice explica”.

Será?

Esse interlocutor, junto a outros, também atribui boa parte do histrionismo e da bizarrice na argumentação de Janaína ao lançamento precoce de sua candidatura em eleição vindoura.

Concordo. Mas uma uma coisa não exclui a outra.

Outros pontos dignos de nota:

- A empatia e a “vergonha alheia” fazem-nos compreender perfeitamente por que Miguel Reale Jr. se retirou logo após a sua exposição. Quis poupar-se de estar presente durante a constrangedora exposição de Janaína e quis fugir de arguições demolidoras, como a que a si dirigiu o Sen. Lindbergh Farias na sequência.

- Providencial a tal “consulta médica” em São Paulo, hein, Dr. Reale? Consulta médica... realmente se perdeu qualquer pudor quanto a desculpas esfarrapadas neste processo... vale tudo!

- Só nesse processo farsesco o relator da Comissão poderia ser membro do principal partido de oposição, o mesmo partido que contratou – a soldo - parecer sobre o impeachment aos subscritores da peça acusatória. O relator é não apenas membro do partido, mas também braço direito e “ghost-governor” (meu neologismo para “governador de fato”) do candidato derrotado pela Presidente Dilma nas eleições presidenciais.

- Realmente se perdeu qualquer pudor... vale tudo! (2)

- Quem foi o “gênio” da oposição que se saiu com a seguinte fórmula - repetida à exaustão por mais de um senador nos dois dias de sessões: “o bicho mia, bebe leite, come rato, mas o governo insiste que é cachorro”?

- Nossa! Que metáfora genial! Falará ao coração do povão, não é mesmo?

- Não, não falará não...

- realmente Lula - e seu poder de comunicação - só existe um mesmo.

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(Fonte: aqui).