A CONDUÇÃO DO RETROCESSO

Ministro Marco Aurélio: Moro atropelou regras

Do Brasil 247

A primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da 24ª fase da operação Lava Jato veio do ministro Marco Aurélio Mello. 

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou Mello, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Marco Aurélio diz que é preciso "colocar os pingos nos 'is'". "Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes", afirmou.

O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para embasar a condução coercitiva de Lula, de que a medida seria para a própria segurança do ex-presidente. "Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e não em avanço."

O ministro do STF disse que o juiz Sérgio Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros". E ensina: "Não se avança atropelando regras básicas". (Aqui e aqui).

................

Entreouvido nos bastidores: "Vai ver, o juiz considera que a lição ministrada não vem ao caso".

Elites em geral e obtusos os mais diversos - como Marcelo Rezende, da Record - aplaudem Moro calorosamente.

O Jornal Nacional, que ontem, 4, dedicou mais de uma hora e meia à cobertura sobre Lula, não tocou no assunto.

....

"Há uma coincidência importante do ineditismo disso [condução coercitiva de um ex-presidente do Brasil] com o fato de que se trata do primeiro ex-presidente da República de origem social mais humilde. É evidente que essas duas coisas estão relacionadas. Seria muita ingenuidade sociológica, para não dizer o mínimo, pretender que se trata de uma mera coincidência." (Fábio Wanderley Reis, cientista político, professor emérito da UFMG) - AQUI.