UMA POSSÍVEL MOTIVAÇÃO DE TEMER

Matéria-bomba do Estadão provocou a carta de Temer

Do Jornal GGN

Os repórteres do Estadão Andreza Matais e João Villaverde levantaram sete decretos de pedaladas fiscais com assinatura de Michel Temer. Esses decretos abriram crédito suplementar de R$ 10,8 bilhões. Ao procurá-lo para que explicasse seu lado nessas assinaturas de decretos iguais aos que são utilizados como base para um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer tentou jogar a bomba no colo da presidente.

Segundo a reportagem, “os decretos foram assinados por Temer antes da aprovação, pelo Congresso, da mudança da meta fiscal. Tanto em 2014 quanto neste ano, o vice os editou em períodos em que Dilma estava fora do País, em viagens oficiais internacionais”.

Para um constitucionalista, fica difícil o argumento invocado de que “não entra no mérito das matérias objeto de decretos ou leis, cujas justificativas são feitas pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil da Presidência, em consonância com as diretrizes definidas pela chefe de governo”.

Na época em que assinou os decretos, Temer não os tratou como pedaladas nem os considerou arriscados, caso contrário não teria assinado. Como constitucionalista, não pode alegar desconhecimento da matéria.

Se agora considera que é argumento para um pedido de impeachment, algo mudou no seu entendimento. E não parece ter sido por questões jurídicas propriamente ditas...

Tudo indica que o levantamento do Estadão foi o estopim para que ele soltasse a carta aberta, um gesto de desespero para se livrar de ser impedido juntamente com a presidente, no mesmo pedido e pelos mesmos motivos. 

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Clicando no 'aqui', acima, o leitor terá a íntegra da matéria-bomba do Estadão.

Vale lembrar que o parecer do TCU sobre pedaladas fiscais omite qualquer referência aos decretos assinados por Michel Temer.

Cerca de três dezenas de reconhecidos constitucionalistas estiveram muito recentemente com a presidente Dilma, oportunidade em que enfatizaram a improcedência da razão (justamente as pedaladas fiscais) apontada como embasadora do pedido de impeachment apresentado pelos derrotados no pleito de 2014. Diante dos fatos verificados, é lícito dizer que o constitucionalista Michel Temer certamente figuraria no rol dos respeitáveis juristas ouvidos pela presidente da República, respaldando - em atos, antes, e palavras, agora - a posição por eles manifestada.

Mas, claro, isso, como diz aquele famoso juiz, não vem ao caso...

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Em tempo: 

STF suspende andamento do impeachment - AQUI .

A suspensão perdurará até o dia 16, quando o plenário do STF se pronunciará sobre o assunto. Menos mal.