sexta-feira, 10 de julho de 2015

DELAÇÕES: EGO A TODA PROVA


"O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, contestou as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff aos delatores do esquema de corrupção montado na Petrobras.
Em viagem aos EUA, a presidente se manifestou sobre o vazamento de trechos da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC: "Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora".
Ela ainda comparou os delatores ao traidor da Inconfidência Mineira, Joaquim Silvério dos Reis, e a presos políticos que entregaram companheiros sob tortura na ditadura militar.
No final de um ofício divulgado nesta quarta-feira (8) em que defendeu a manutenção da prisão preventiva do empresário Marcelo Odebrecht, Moro rebateu as declarações sem citar o nome da presidente.
"Mesmo juízo de inconsistência cabe às equiparações inapropriadas entre 'prisão cautelar' e 'tortura' ou entre 'criminosos colaboradores' e 'traidores da pátria'", escreveu Moro. "Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade."
O juiz também destacou que a delação de Pessoa foi homologada pelo STF. "São eles [os comentários sobre Silvério e a ditadura], aliás, ofensivos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal que homologou os principais acordos de colaboração, certificando-se previamente da validade dos pactos e da voluntariedade dos colaboradores", escreveu o juiz."




(De Sérgio Moro, juiz federal de primeira instância, a propósito de opiniões manifestadas pela presidente Dilma. O post, intitulado "Moro contesta Dilma e defende seus delatores", foi publicado no portal Brasil 247 e reproduzido pelo Jornal GGN - aqui - sob novo título.
Modestamente, uma vez que o juiz, de primeira instância, argumenta que suas delações foram homologadas pelo STF, confesso haver esperado que ele guardasse a requerida reserva e aguardasse eventual manifestação sobre o assunto por parte de seus superiores, ou seja, do STF - que, ao fim e ao cabo, se homologou suas medidas, bancou-as, muito embora, convém ficar claro, o fato de um ministro homologar um ato não signifique que o tema tenha escapado ao crivo do plenário do STF, caso tal no futuro se torne imperativo. 

Detalhe final: O juiz pretende que a questão das delações se mantenha intocada, mas eis o que disse - mesmo após a homologação das delações pelo ministro Teori - o ministro Marco Aurélio Mello:

“Devo admitir que eu nunca vi tanta delação”, espero “que todas elas tenham sido espontâneas” - aqui.

De qualquer modo, os comentários formulados pelos leitores são bem interessantes. Vale a pena dar uma olhada).

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