domingo, 1 de fevereiro de 2015
PARA QUE HAJA A REFORMA POLÍTICA
A reforma política é necessária, todos dizem quando perguntados, mas quem já viu, por exemplo, um monopólio midiático fazer campanha ostensiva, publicar editoriais contundentes a respeito, conclamar a população a mobilizar-se por ela?
O financiamento empresarial de campanhas políticas desvirtua o Estado Democrático de Direito. Reforma política pra valer começaria pela extirpação desse gene da corrupção. Nesse sentido, a OAB nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Quando a votação estava em seis a um (vitória da OAB, portanto), o ministro Gilmar Mendes pediu vistas - e desde então (abril de 2014) segura o processo. Quem já viu um monopólio midiático publicar editorial exortando o ministro a manifestar-se?
Muitos são os interesses em jogo. Tomemos um deles: o imposto sobre grandes fortunas, que figura na Constituição Federal mas depende de regulamentação. A extinção do financiamento empresarial de campanhas certamente viabilizaria a aprovação de tal ônus às elites, que hoje pressionam, em sentido contrário, os parlamentares aos quais fizeram doações eleitorais.
Sem a mobilização das ruas, portanto, jamais se verá concretizada a reforma política.
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