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Movimentos e entidades denunciam tentativa de legalização de sementes suicidas

Por Leonardo Ferreira

Sementes suicidas não podem ser guardadas para a safra seguinte porque não germinam quando plantadas. Para movimentos, o projeto representa um ataque à soberania alimentar e à Biossegurança.

Dois projetos de lei no Congresso preocupam agricultores no campo. Trata-se do PL 5575/2009, de autoria de Cândido Vacarezza (PT-SP), e o PL 268/2007, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que se aprovadas legalizam o uso de Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso (sigla GURT, em inglês), denominadas Terminator, também conhecidas como sementes suicidas.

As sementes Terminator, também chamadas de sementes suicidas, não podem ser guardadas para a safra seguinte porque não germinam quando plantadas devido alterações genéticas.

Movimentos e organizações sociais reagiram enviando carta à Presidenta Dilma Rousseff, na qual pedem ao governo federal que atue em sua base política pela retirada do PL da pauta.

Para Cleber Folgado, coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a legalização das sementes Terminator colocará os agricultores nas mãos das empresas, uma vez que eles não poderão reproduzir suas próprias sementes.

“O que está colocado em jogo na verdade é o domínio completo da agricultura por parte das empresas, por parte do capital transnacional, por parte do latifúndio, agronegócio, sobre o que há de mais importante nas mãos dos camponeses, que são as sementes.”

Folgado alerta que o projeto representa um ataque à soberania alimentar e à Biossegurança.

“Na medida em que os camponeses perdem essa possibilidade que eles têm de produção e reprodução das sementes e isso passa simplesmente ao controle das empresas, nós estamos falando de um risco para a soberania alimentar do país, para a soberania genética.” (Fonte: aqui).

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Como registrado no texto acima, Cândido Vacarezza (PT-SP) é autor de um dos PL sobre a legalização de sementes suicidas. É também o apresentador da PEC 352, mais conhecida como PEC Vacarezza, que prevê, entre outros itens, o fim dos partidos pequenos, da reeleição e do voto obrigatório - e, prioridade das prioridades, a permanência do financiamento empresarial de campanhas políticas. A corrida atual - leia AQUI - é que a Proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional antes de o Supremo Tribunal Federal deliberar sobre a inconstitucionalidade do financiamento privado, pendente de julgamento pelo STF em face de pedido de vistas formulado (dez meses atrás!) por Gilmar Mendes, quando seis ministros do STF já haviam acatado o questionamento da OAB nacional, autora da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).