SOBRE O PERFIL DE PROVENTOS

Considerações sobre o poder de compra das aposentadorias e pensões

Por Diogo Costa

AS APOSENTADORIAS E PENSÕES PERDERAM VALOR COM O PASSAR DO TEMPO? - Um hipotético cidadão conseguiu o benefício da aposentadoria em 1º de julho de 1994.

O benefício a que ele fez jus na época equivalia a 25 salários mínimos.

O salário mínimo era de R$ 64,79 naquele período¹. O cidadão então se aposentou com um benefício de R$ 1.619,75.

Passados 20 anos e 04 meses (entre julho de 1994 e novembro de 2014), o valor do benefício aumentou de R$ 1.619,75 para R$ 7.805,57 (aumento obtido através de reajustes que tem como base legal o INPC).

Proporção entre a aposentadoria e o salário mínimo:

-Em julho de 1994 o benefício equivalia a 25 salários mínimos;

-Em novembro de 2014 o benefício equivalia a 10,78 salários mínimos.

O índice que é utilizado para corrigir as aposentadorias é o INPC. O índice da inflação oficial no Brasil é o IPCA.

Variação acumulada INPC/IPCA (julho de 1994 - novembro de 2014)²:

-INPC: 381,90%;

-IPCA: 369,90%.

Cumpre lembrar que a partir de julho de 1991 houve a desvinculação dos reajustes das aposentadorias e pensões, que não acompanharam mais a variação dos reajustes do salário mínimo.

O valor do salário mínimo passou de R$ 64,79 em julho de 1994, como já foi visto, para R$ 724,00 em 2014 (atualmente o valor é de R$ 788,00).

Ou seja, no período de julho de 94 a novembro de 2014 o salário mínimo recebeu reajustes acumulados equivalentes a 1.017,45%.

Há uma sensação, um tanto quanto ilusória, de que os benefícios de aposentadoria e pensão sofreram redução com o passar do tempo.

O caso hipotético que citei é um desses exemplos onde se tem a percepção, errônea, de que o valor da aposentadoria perdeu seu poder de compra.

O cidadão citado se aposentou em 1994 com um valor de 25 salários mínimos e em novembro de 2014 a proporção da aposentadoria havia caído para 10,78 salários mínimos.

Esse fenômeno (redução da aposentadoria como proporção do salário mínimo) ocorre, como foi demonstrado, porque em julho de 1991, no governo Collor, houve a desvinculação do salário mínimo como indexador para reajustes previdenciários.

Como vimos também, o salário mínimo cresceu 1.017,45% no período analisado enquanto a inflação oficial acumulada ficou em 369,90% e o reajuste dos aposentados e pensionistas, que recebem acima do piso, ficou em 381,90%.

Conclui-se, portanto, que não houve perda de poder aquisitivo das aposentadorias e pensões desde a implantação do Plano Real no governo de Itamar Franco.

O que houve foi um substancial aumento no valor do salário mínimo, que desde 1991 deixou de ser o parâmetro para o reajuste dos benefícios.

As aposentadorias e pensões tem mantido o seu poder aquisitivo, em que pese estarem diminuindo como proporção do valor do salário mínimo com o passar do tempo.

Quem recebe 01 salário mínimo de aposentadoria ou pensão (ou os dois benefícios somados), que é o piso que legalmente se pode pagar a título de benefício previdenciário, como se vê, não tem do que reclamar.

Aquela pessoa que com muito custo se aposentou com apenas 01 salário mínimo, em julho de 1994, teve até novembro de 2014 um reajuste acumulado de mais de 1.000%. Bem acima, portanto, da inflação verificada no mesmo período.

O que está acontecendo é que a base dos beneficiários da previdência social, que recebe 01 salário mínimo de benefício (69,7% do total de beneficiários), está conseguindo reajustes significativos nos últimos tempos, graças a valorização do salário mínimo.

Na parte de cima da pirâmide de benefícios, como não há vinculação com o salário mínimo desde 1991, o poder aquisitivo não se deteriora mas não acompanha o aumento do poder aquisitivo de quem recebe apenas o piso exigido pela lei.

¹ http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html#1994

² http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/ipca-inpc_201411_3.shtm

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Que o salário mínimo recebeu elevações superiores à inflação, não se pode questionar: houve, efetivamente, elevação do valor real dos proventos dos integrantes da base da pirâmide. Quanto à afirmação de que o poder aquisitivo dos demais componentes da pirâmide foi preservado, trata-se de tema que suscitou um bom debate, conforme se vê nos comentários da fonte do post - AQUI.