SOBRE A APOSENTADORIA DE JOAQUIM BARBOSA

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Saída sem adeus

Por Janio de Freitas

A maneira como Joaquim Barbosa encerrou sua participação no Supremo Tribunal Federal, saindo no decorrer da sessão e sem que houvesse a formalidade de despedida dos colegas e de advogados, não se deveu só --se é que se deveu em alguma medida-- a peculiaridades psicológicas ou outras do ex-ministro. Foi uma decorrência do ambiente de convívio difícil no Supremo, pontuado por frequentes exposições de hostilidade, no qual Joaquim Barbosa figurou como centro gerador.

Alguma coisa desse ambiente foi exibida ao país em certos momentos televisados do julgamento do mensalão, nas eventualidades em que o relator Joaquim Barbosa se viu confrontado por discordâncias. Situações, quase todas, com o ministro Ricardo Lewandowski como alvo.

Mas, na vida não exposta do Supremo, as dificuldades e impossibilidades de convívio --mesmo o convívio meramente profissional-- não estiveram restritas aos dois ministros, nem começaram nas sessões sobre o mensalão. À altura deste julgamento, já vinham de longe.

A respeito bastará lembrar a renúncia, ainda antes de entrada a ação 470, da ministra Ellen Gracie, também ex-presidente do tribunal. Entre os motivos de sua decisão, se não foi o único, esteve a inaceitação das circunstâncias internas do Supremo que, mesmo sem o seu envolvimento direto, lhe pareciam intoleráveis. Discreta, Ellen Gracie nunca fez, de público, sequer insinuação sobre qualquer aspecto do tribunal, nem da sua decisão de retirar-se. Uma renúncia inesperada e inexplicada já é, no entanto, uma sugestão.

O silêncio da maioria dos ministros sobre a renúncia e a sessão final de Joaquim Barbosa se autoexplicam. Ainda assim, houve quem quisesse falar. Marco Aurélio Mello: "Vossa Excelência [Ricardo Lewandowski] vai assumir a presidência do Poder Judiciário. (...) Precisamos resgatar os valores quanto a essa mesma chefia. (...) Precisamos voltar ao padrão anterior, (...) que deve ser também o das instituições brasileiras. E esse padrão foi arranhado na última gestão".

Gilmar Mendes, sobre Joaquim Barbosa e o julgamento do mensalão: "Foi um julgamento muito difícil, muito tumultuado. (...) Tudo contribuiu para certa agitação, assim como o temperamento do ministro Joaquim Barbosa".

Joaquim Barbosa, já do lado de fora, enquanto a sessão continuava no tribunal, repetiu as insinuações, vagas, mas identificáveis, de motivações ímprobas dos ministros que dele discordam. Mas, como disse para quem quiser crer, sai de "alma leve".

Ao que se pode supor, assim ficará, também, o ambiente no Supremo.

(...). (Fonte: aqui).

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Joaquim Barbosa se mantém presidente do STF até o próximo dia 10, quando o ato de sua aposentadoria será enfim divulgado no Diário Oficial da União. A partir da citada data é que iremos conhecer efetivamente, se for o caso, a impressão dos membros do STF acerca do, aí sim, ex-ministro.